TJSP 13/08/2015 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1945
2142
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
411.2015/003981-0, na forma da lei, dirigi-me ao endereço mencionado, nesta data, e de todo o seu teor e das cópias, e dos
documentos apresentados e da r. decisão anexos a ele, e aí sendo DEIXEI DE CITAR A REQUERIDA: MARLI MARIA PEREIRA
LOURENÇO uma vez que, malgrado tenha localizado o imóvel rural, nele, noticiaram-me que ela se mudou para a cidade
de Presidente Prudente-SP. Ainda no local, questionei-os a respeito do atual endereço dela, ocasião em que não souberam
determinar. Assim, baixo o presente mandado sem integral cumprimento no aguardo de novas determinações deste d. juízo.
Manifeste-se o requerente acerca da Certidão supra, prazo de 10 dias. O referido é verdade e dou fé. Pacaembu, 10 de agosto
de 2015. - ADV: EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP)
Processo 0002164-15.2013.8.26.0411/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Elisabete Queiroz da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o exequente acerca de Cálculos de Liquidação apresentados pelo
INSS, prazo de 10 dias. - ADV: CILENE FELIPE (OAB 123247/SP), RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP)
Processo 0002189-91.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Alcides Farias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente acerca dos Cálculos de Liquidação apresentados pelo
INSS, prazo de 10 dias. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), CILENE FELIPE (OAB 123247/SP)
Processo 0002229-39.2015.8.26.0411">0002229-39.2015.8.26.0411 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Flavio Alves Amorim - - Irene
Soares dos Santos Amorim - Fertibrás Sa - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, o que faço para
determinar o levantamento da penhora, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso
II, do Código de Processo Civil. Em virtude do princípio da causalidade, conforme alhures declinado, condeno os embargantes
ao pagamento das custas e demais despesas processuais, além de verba honorária que fixo, por equidade, em R$ 2.000,00,
observando-se os termos do artigo 12 da Lei 1060/50, se o caso. Certifique-se nos autos do processo de execução. P.R.I.C.
(Em caso de Recurso recolher: R$ 3453,51 - valor do preparo e R$ 32,70 valor do Porte/Remessa) - ADV: MARCOS ROBERTO
FRATINI (OAB 107757/SP), ANTONIO ARAUJO NETO (OAB 117948/SP)
Processo 0002266-03.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Cristina Denardi de
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da informação retro, traga a requerida cópia da petição
protocolada (FDRA.15.00016807-5) para dar andamento normal no processo. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM
ANGELOTTI (OAB 125208/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP)
Processo 0002269-89.2013.8.26.0411 (041.12.0130.002269) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Eliane Donizeti Soares Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a requerente acerca da Cálculos de
Liquidação apresentados pelo INSS, prazo de 10 dias. - ADV: JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP), WELLINGTON
LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 0002280-21.2013.8.26.0411 (041.12.0130.002280) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Natalino Andrade Pontolio - - Silvio Bento da Silva - - Lupercio Plaxades Frasson - - Celso Barbosa do Amaral - Antonio Rodrigues dos Santos - - Candido Hernandez - - Mario Baldo - - Darci Hernandes Garcia - - Joao Guarezi - - Airton Haruo
Utsunomiya - - Evilasio Ferreira de Moraes - - Luiz Carlos Pierazzo - - Malvino Francioze - - Francisco Soriano - Banco do Brasil
Sa - Vistos. Fls. 358 e 364: Em que pese a existência de eventuais valores depositados, fica indeferido o pedido, posto que
existe recurso pendente. Aguarde-se o desfecho dos autos de agravo. Intime-se. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB
214784/SP), BEATRIZ JANZON NOGUEIRA (OAB 129423/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002324-69.2015.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Tadao Horiuti - Ricardo de Souza
Fávaro - Vistos. Fls. 34: Defiro o desentranhamento dos documentos, mediante a substituição por cópias, após o trânsito em
julgado. Arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: MILTON IDIE (OAB 343398/SP)
Processo 0002349-87.2012.8.26.0411/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tony Jefferson
Nigre Soares - - Edivelto Martins dos Santos - - Jose Gilton Gonçalves Barbosa - - Nilton Cesar Veronezzi - - Marcelo Rodrigues
da Silva - - Jose Renato Martins - - Luiz Fernando Perez Redondaro - - Marcio Antonio de Brito - - Mauricio Calegon - Fazenda
Publica Estadual - Vistos. Fls. 409/410: Defiro, oficie-se solicitando o apostilamento nos termos requerido. Int. - ADV: JELIMAR
VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP)
Processo 0002533-38.2015.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Juliano Gomes de Queiroz
- ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Int. - ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP)
Processo 0002542-97.2015.8.26.0411 (apensado ao processo 0002229-39.2015.8.26) (processo principal 000222939.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Fertibras Sa - Flavio Alves Amorim - - Irene Soares dos Santos Amorim
- Ante o exposto, ACOLHO a impugnação, o que faço para revogar os benefícios da assistência judiciária gratuita. Certifiquese nos autos principais para os devidos fins. P.R.I. - ADV: ANTONIO ARAUJO NETO (OAB 117948/SP), MARCO AURÉLIO
FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP)
Processo 0002565-43.2015.8.26.0411 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.T.S. - C.S. - E.G.T.S. - Manifestem-se autora
e M.P. acerca de Contestação juntada pelo requerido, prazo de 10 dias. - ADV: EVERTON LIMA DA SILVA (OAB 313999/SP),
FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO (OAB 159304/SP)
Processo 0002596-34.2013.8.26.0411 (041.12.0130.002596) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Mauro Sérgio
Livero - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade
apresentada. Int. - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI
(OAB 125208/SP)
Processo 0002663-28.2015.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Josimeire Fogaça Bernal - Município
de Irapuru - Vistos. Defiro o pedido retro, concedo vista fora de Cartório pelo prazo de 10(dez) dias. Anoto que o prazo de
resposta se iniciou da juntada do mandado de citação aos autos. Int. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/
SP), CHARLES CASSIO SILVA (OAB 343693/SP)
Processo 0002668-50.2015.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.M. - - A.P.S.M. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo
nos termos do artigo 269, III, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios dos patronos das partes, nomeados pelo convênio
OAB/Defensoria-SP, no máximo estabelecido na tabela Tendo em vista a renúncia do prazo recursal, certifique-se de imediato o
trânsito em julgado, expedindo-se o necessário. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: FILIPE
AUGUSTO BUENO DOS SANTOS (OAB 318968/SP)
Processo 0002669-35.2015.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.F.L. - A.A.C. - B.M.C.L. - Manifestem-se autor
e M.P acerca de Contestação juntada pela requerida, prazo de 10 dias. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP),
CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 0002670-20.2015.8.26.0411 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.A.B.R. - - J.A.R. - - M.P.R. - - A.M.R. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º