TJSP 14/08/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1946
1567
Processo 1006401-31.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.H.N.S.C. - A.A.C. Diante da manifestação de fls. 105, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
Processo 1006583-80.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.L.F. - S.L.F. e outro - Vistos. Cite-se a corré S.
na cadeia pública indicada na petição inicial. Expeça-se carta precatória. Oportunamente após o decurso de prazo para resposta
será a regularizada a questão do curador especial, pois o documento da Defensoria Pública de fls. 51 indica a nomeação para
corré S., ainda não citada e não houve nomeação para o corréu que já foi citado e está preso. Sem prejuízo, diante da prisão dos
genitores e constatado o exercício da guarda de fato pela autora, defiro o exercício da guarda provisória pela autora. * Intime-se.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP)
Processo 1006660-26.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.J.S.T. e outro - T.T.T. - diante da manifestação
de fls. 226, homologo a desistência de fls. 214, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Isto posto, JULGO EXTINTO
o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao empregador para cessação dos
descontos em folha de pagamento. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: AMOS DA FONSECA FREZ (OAB
162536/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006790-79.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - N.H.F.S. e outro F.B.S. - Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero, pois não foram encontrados valores nas contas bancárias
do executado, defiro a consulta no sistema ARISP, observando que o exequente é beneficiário da Justiça Gratuita. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006834-64.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- M.A.S. - Sonia Maria Wleminchx - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 09/09/2015 às 16:00h a se
realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no
interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3,
térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: MIRELA FRANCO DA SILVA (OAB 283791/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP)
Processo 1006834-64.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução M.A.S. - Sonia Maria Wleminchx - “Para INTIMAR AS PARTES, na pessoa de seus(suas) advogados(as), para comparecerem
à AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 09 DE SETEMBRO DE 2015, às 16:00 horas, a ser
realizada no CEJUSC, situado na Avenida Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, no interior da UMC - Universidade de Mogi
das Cruzes Prédio III, Térreo, Sala 10, Telefone: (11) 4798-7233”. ADVERTÊNCIA: Desnecessária a presença de testemunhas
nessa audiência. 1. Apresentar-se convenientemente trajado(a). 2. Comparecer munido(a) de documento de identidade. - ADV:
MIRELA FRANCO DA SILVA (OAB 283791/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP)
Processo 1007016-21.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSA CELIA DA SILVA - RANOLDO DA SILVA e
outros - RANULFO DA SILVA - ( x) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls.
162/165, 166/167, 168/170, 171, 172, 173, 174 e 175. - ADV: LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP), VICTOR ATHIE
(OAB 110111/SP), VIVIAN MARCONDES VILAR (OAB 176052/SP)
Processo 1007179-30.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S. - S.S.S. - Fls. 04: defiro os benefícios
da assistência judiciária. Anotem-se. Diante da douta cota de fls. 26, retire-se a tarja que indica a intervenção do Ministério
Público. Por ora, encaminhe-se ao CEJUSC para a designação de audiência de tentativa de conciliação. Após, dê-se ciência da
designação ao(à) autor(a) e cite-se o(a) requerido(a) para o comparecimento à audiência e para a apresentação de resposta no
prazo de quinze dias, a partir da data da audiência, caso não seja celebrado acordo entre as partes para a extinção da ação.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007179-30.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S. - S.S.S. - Foi designada Audiência de Tentativa
de Conciliação para o dia 18/11/2015 às 16:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba), fone:
4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007309-20.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dalva Helena da Silva Loriano - Jose
Vitor Loriano - Fls. 22/25: defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fls. 26/32: diante da regularização da
representação processual, cadastrem-se no sistema os herdeiros Glauco e Glauber. No mais, nomeio como inventariante a viúva
Dalva Helena da Silva Loriano. Em 30 (trinta) dias, pena de indeferimento, cumpra na íntegra o art. 1031, do Código de Processo
Civil, providenciando a comprovação da quitação dos tributos incidentes sobre o veículo, bem como comprove a regularidade
do recolhimento do imposto perante a Fazenda Estadual. Observo que, em se tratando de arrolamento, as questões relativas
ao recolhimento dos tributos de transmissão dos bens deverão ser objeto de procedimento administrativo, cuja regularidade de
recolhimento deve ser comprovada nos autos, sem a necessidade de vista à Fazenda Pública. Nesse sentido: “Não se dá vista,
no arrolamento, à Fazenda Pública. Qualquer questão fiscal deve ser tratada na esfera administrativa (RF 286/275) (in Código
de Processo Civil Theotonio Negrão, 41ª ed., p. 1104)”. Int. - ADV: HILDA DE LIMA DOMINGUES (OAB 77765/SP)
Processo 1007673-26.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- JOSE CARLOS DE SOUSA e outros - Margarida da Cunha Garcia e outros - Para que o(s) interessado(s) proceda(m) à
impressão do Alvará para Transferência de Veículo, pelo site do TJ/SP, bem como o seu respectivo encaminhamento. - ADV:
MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP), FABRICIA OLIVEIRA DAS NEVES (OAB 209073/SP), WILSON DE MARCO
JUNIOR (OAB 211011/SP)
Processo 1007869-59.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - C.G.M. - L.R.B.M. - Fls. 13/16: defiro os benefícios
da assistência judiciária. Anote-se. No prazo de 10 (dez) dias, pena de indeferimento, emende a autora a petição inicial juntando
cópia legível da certidão de óbito do “de cujus” (fls. 10), tendo em vista a impossibilidade de leitura no campo das observações.
Intime-se. - ADV: BRUNO GODOY MOREIRA (OAB 324699/SP)
Processo 1007978-73.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.S.P. - W.V.S.S.
- Diante do termo de audiência trasladado a fls. 25/26, homologo o acordo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.
Aguarde-se o seu cumprimento. Decorrido o prazo de 20 meses sem manifestação das partes, será presumido o cumprimento,
tornando conclusos para a extinção. Int. - ADV: RICARDO LUIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 117241/SP)
Processo 1008233-31.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - N.L.F.C. - J.A.C. - A manifestação retro não atende
o quanto determinado a fls. 90. Assim, junte o(a) autor(a) cópia integral de suas duas últimas declarações de imposto de renda
para comprovação do estado de pobreza. Int. - ADV: NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP), LUCIANA LOURENÇO VIEIRA
RAINHO (OAB 343023/SP)
Processo 1008397-30.2014.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Nilson Eiji Narita - Shunji Narita e outro - Nos
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