TJSP 17/08/2015 - Pág. 1638 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
1638
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP) - Suzy Dall
Alba (OAB: 109938/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Anibal
Monteiro de Castro (OAB: 124700/SP) - Zelia Mendonça Faria (OAB: 78721/SP) - Douglas Teixeira Penna (OAB: 43038/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9217328-30.2005.8.26.0000 (994.05.066910-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Irene Couto D Alambert - Apelado: Oswaldo Couto Junior - Apelado: Silene de Oliveira Silva Couto Apelado: Etelmar Couto - Apelado: Maria Gertrudes
Martins Silva - Apelado: Manoel Varela Caminha - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior
Tribunal de Justiça.
São Paulo, 8 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP) - Suzy Dall
Alba (OAB: 109938/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Anibal
Monteiro de Castro (OAB: 124700/SP) - Zelia Mendonça Faria (OAB: 78721/SP) - Douglas Teixeira Penna (OAB: 43038/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9217328-30.2005.8.26.0000 (994.05.066910-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Irene Couto D Alambert - Apelado: Oswaldo Couto Junior - Apelado: Silene de Oliveira Silva Couto Apelado: Etelmar Couto - Apelado: Maria Gertrudes
Martins Silva - Apelado: Manoel Varela Caminha - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 8 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP) - Suzy Dall
Alba (OAB: 109938/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Anibal
Monteiro de Castro (OAB: 124700/SP) - Zelia Mendonça Faria (OAB: 78721/SP) - Douglas Teixeira Penna (OAB: 43038/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9218211-69.2008.8.26.0000 (994.08.096097-4) - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Edy Terra Alves
Ferreira - Apelado: Prefeitura
Municipal de Cubatao - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 23 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP) - Antonio
Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9219013-04.2007.8.26.0000 (991.07.083399-1) - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: Carlos
Eduardo Camargo - Apelado: Sabf - Serviço Autônomo de Balneoterapia e Fisioterapia - Apelado: Prefeitura Municipal de Águas
de Lindóia - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Cecília
Xavier (OAB: 070336/SP) - Valdir Zucato (OAB: 105675/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9221856-39.2007.8.26.0000 (994.07.055788-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Anna de Lima - Apelado: Aparecida Maria Zamparo da Cruz - julgo prejudicado o recurso
extraordinário de fl. 239/246.
Int.
São Paulo, 4 de agosto de 2015
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9222319-44.2008.8.26.0000/50001 (994.08.069272-5/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos
- Embargante: Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Embargado: Vrg Linhas Aereas S.a. - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto.
Int.
São Paulo, 29 de julho de 2015
RICARDO ANAFE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º