TJSP 17/08/2015 - Pág. 1639 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
1639
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Habice - Advs: Gisele Marie Alves Arruda Raposo (OAB: 100191/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Sandra Regina Ragazon
(OAB: 113897/SP) - Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Carlos Eduardo Queiroz Marques (OAB: 204402/
SP) - Daniela Ferrazzo (OAB: 223680/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9222319-44.2008.8.26.0000/50001 (994.08.069272-5/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos
- Embargante: Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Embargado: Vrg Linhas Aereas S.a. - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 29 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Habice - Advs: Gisele Marie Alves Arruda Raposo (OAB: 100191/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Sandra Regina Ragazon
(OAB: 113897/SP) - Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Carlos Eduardo Queiroz Marques (OAB: 204402/
SP) - Daniela Ferrazzo (OAB: 223680/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9222319-44.2008.8.26.0000/50001 (994.08.069272-5/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Vrg Linhas Aereas S.a. - CLS - Magistrado(a) José Habice - Advs:
Gisele Marie Alves Arruda Raposo (OAB: 100191/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues
(OAB: 228457/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) - Caroline de Camargo Silva
Venturelli (OAB: 277773/SP) - Carlos Eduardo Queiroz Marques (OAB: 204402/SP) - Daniela Ferrazzo (OAB: 223680/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9254568-48.2008.8.26.0000 (994.08.105941-0) - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Apelante: Oscar Costa de Souza - Apelado: Oscar Costa de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV - correspondentes ao paradigma Resp
nº 1.101.726 do Superior Tribunal de Justiça e ao Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 9 de maio de 2012.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Helenita de
Barros Barbosa (OAB: 140867/SP) - Claudio Lourenço Franco (OAB: 145208/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9257271-49.2008.8.26.0000/50001 (994.08.083936-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Embargado: Maria Aparecida Palmeira de Sa Bonini e Outros - Dê-se vista à douta Procuradoria
Geral de Justiça.
São Paulo, 28 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Roberlei Candido de Araujo (OAB:
214880/SP) - Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 241272/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9271354-70.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia
Paulista de Trens
Metropolitanas Cptm - Embargte: Paulo Roberto Palhares Borges (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 12 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Paulo Samuel dos Santos - Luiz Antonio
de Sampaio Tiengo - Luciana Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP) - Elias Bezerra de Melo - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 9285455-15.2008.8.26.0000 (994.08.103511-5) - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Nativa Carvalho
de Barros - Apelado: Universidade de Taubate Unitau - Fl. 199/200: Informe a Secretaria. São Paulo, 10 de fevereiro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs:
Josimara de Freitas Miranda (OAB: 266609/SP) - Maria de Fatima da Silva (OAB: 238172/SP) - Luiz Arthur de Moura (OAB:
115249/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9285455-15.2008.8.26.0000 (994.08.103511-5) - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Nativa Carvalho de
Barros - Apelado: Universidade de Taubate Unitau - Em face do exposto, acolho os embargos de declaração, para tornar sem
efeito as decisões de fls. 195 e 196, seguindo em separado
os exames de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos.
Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º