TJSP 18/08/2015 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1948
1566
DESPACHO
Nº 0100012-48.2015.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Vanderlei Rodrigues Marcondes - Vistos. Intime-se o procurador
do Estado para que comprove e justifique o quanto alegado no prazo de cinco dias, notadamente ante a divergência
com a certidão da serventia, tudo para análise posterior de pertinência de aplicação de pena por litigância de má-fé e
encaminhamento à Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado para análise de conduta se não justificada, pois causará
prejuízo ao erário ante a pena a ser aplicada, pois e se a informação é inverídica trata-se de grave desvio funcional. Magistrado(a) Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Advs: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Dirceu Augusto da
Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza nº 159 - Centro
Cívico - Mogi das Cruzes - Vara da Infância
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL
A REALIZAR-SE EM 20 DE AGOSTO DE 2015 (QUINTA-FEIRA), NA AV. CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA E SOUZA Nº 159 CENTRO CÍVICO - MOGI DAS CRUZES - VARA DA INFÂNCIA, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO
CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
20 - 0000661-75.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Jurandir de Abreu
Júnior - Recorrente: FIDC NPL I - Recorrido: Gilson de França - Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Advogado:
Michael Della Torre Neto (OAB: 282674/SP)
14 - 0000945-79.2012.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Poá - Relator Jurandir de Abreu Júnior Recorrente: Itau Unibanco S.a - Recorrido: Jose Mario Azevedo - Advogado: Alexandre Felippe Piazzolla de Oliveira (OAB:
278299/SP) - Advogado: Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP) - Advogado: José Gomes de Assis (OAB: 193397/SP)
13 - 0001035-35.2014.8.26.0606 - Processo Físico - Recurso Inominado - Suzano - Relator Jurandir de Abreu Júnior Recorrente: Lojas Cem S/A - Recorrente: Whirpool S/A - Recorrido: Aleixo de Oliveira - Advogado: Eugenio Jose Fernandes de
Castro (OAB: 135588/SP) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Advogado: Gilson Pereira dos Santos (OAB:
266711/SP)
12 - 0001528-26.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Jurandir de Abreu
Júnior - Recorrente: Doracy Evangelista dos Santos - Recorrido: Antenas Patrocinio - Advogado: Gilson Pereira dos Santos
(OAB: 266711/SP)
16 - 0002597-93.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Jurandir de Abreu
Júnior - Recorrente: Banco Itaú S.A. - Recorrido: Denilson Fernandes da Silva - Advogado: Adams Giagio (OAB: 195657/SP) Advogada: Larissa Silva Lima (OAB: 324606/SP) - Advogado: Taciano de Nardi Costa (OAB: 129915/SP)
21 - 0002961-02.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Jurandir de Abreu
Júnior - Recorrente: Luciano Ribeiro dos Santos - Recorrido: Prefeitura do Municipio de Itaquaquecetuba - Advogado:
Fernando Cardoso (OAB: 252837/SP) - Advogada: Cristina Luzia Farias Valero (OAB: 234974/SP) - Advogado: Gabriel
Bazzeggio da Fonseca (OAB: 258142/SP)
9 - 0003031-82.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Jurandir de Abreu
Júnior - Recorrente: Cury Construtora e Incorporadora S/A - Recorrente: Porto Esperança Incorporadora Ltda - Recorrida:
Edielsa Lemos da Silva - Advogado: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB: 246728/SP) - Advogado: Luis Frederico
Balsalobre Pinto (OAB: 342029/SP) - Advogada: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP)
18 - 0004677-05.2011.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Jurandir de Abreu Júnior - Apelante: C. B.
da S. - Apelado: J. P. - Advogado: Nelson Rodrigues da Cunha (OAB: 30334/SP)
17 - 0004874-23.2012.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Poá - Relator Jurandir de Abreu Júnior Recorrente: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Recorrida: Nilce de Cassia Rabêlo - Advogado: Athanael Farias
Yanez (OAB: 126084/SP) - Advogado: Flavio Henrique Moraes (OAB: 134682/SP) - Advogado: Pablo Montenegro Teixeira
Nalesso (OAB: 235090/SP) - Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) - Advogada: Camila da Silva Vieira
(OAB: 292703/SP) - Advogado: Fernando Cardoso (OAB: 252837/SP)
10 - 0005675-32.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Jurandir de Abreu
Júnior - Recorrente: Unimed de Guarulhos - Recorrido: Antonio R de Souza Casa do Norte Me - Advogada: Claudia Elisabete
Schwerz Cahali (OAB: 122123/SP) - Advogado: Roque Levi Santos Tavares (OAB: 94814/SP) - Advogada: Jessica Souza
Tavares (OAB: 310178/SP)
11 - 0008732-66.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Jurandir de Abreu
Júnior - Recorrente: LOJAS RIACHUELO S/A - Recorrente: Midway Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento Recorrida: Ana Paula Barros dos Santos Sousa - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) - Advogada: Cristiane
da Cruz Oliveira (OAB: 287428/SP) - Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Advogado: Thiago
Ribeiro Tanus Machado (OAB: 339799/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º