TJSP 21/08/2015 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1951
2023
Processo 0001675-08.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Yone Tsutsui - - Alexandre Tsutsui
- Eme Tutui Crespo - - Elizabeth Martin Crespo - - José Aparecido Martins Crespo - - Paulo Henrique Matosso Mota - CERTIDÃO
DE ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 45 “Fls.39/44: Digam os autores no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as cartas de citação
devolvidas pelos Correios mencionando “Ausente”. “ - ADV: VALENTIM AMERICO FILHO (OAB 297490/SP)
Processo 0001780-29.2008.8.26.0443 (443.01.2008.001780) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Domke - Luiza de Fátima Américo Domke - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Alex Adriano Cardoso dos Santos - Maria Cristina
dos Santos Pereira Cardoso - DECISÃO DE FLS. 215/216”Vistos.Fls. 214: recebo como aditamento à inicial.Procedam-se as
anotações necessárias, quanto ao valor da causa.Completo o ciclo citatório (fl. 211), não foi interposta qualquer contestação
ao pedido.Assim, estando presentes os pressupostos de constituição válida do processo e as condições da ação, dou o feito
por saneado.Necessária à realização das provas pericial e oral.Notadamente, quanto à prova pericial, se faz necessária, por se
tratar de imóvel rural, já que tem por função apurar a exata área dos limites e perfeita individualização do imóvel, possibilitando
não só auxiliar o convencimento do Juízo, quando da elaboração da sentença, como também evitar controvérsias, quando do
registro. Ressalta-se que a presente ação versa sobre Registros Público que, como notório, traduz-se em direito indisponível.
Para tanto, nomeio perito judicial o Engenheiro Antônio Paulo Ronchi , que cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi
cometido, independente de termo de compromisso (art. 422, do CPC).Considerando a concessão dos benefícios da justiça
gratuita aoa Promovente (fl. 36), oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a reserva dos valores dos honorários periciais.Faculto
aos Promovente a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente será
designada audiência de instrução e julgamento.” /////////////////////CERTIDÃO DE FLS. 217 “Certifico e dou fé que, em cumprimento
a r. Decisão retro, expedi oficio a Defensoria Publica, na forma determinada e conforme cópia que adiante segue.” - ADV: JOSÉ
ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), FRANCINE MARIA CARREIRA
MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP)
Processo 0001904-65.2015.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Ceverino Cicero da Cunha - DESPACHO DE FLS. 35 “Vistos.Fls. 30/32: o mandado foi impresso em duplicidade e a citação
só poderia ter sido feita após o cumprimento da liminar, assim, torno nulo o mandado e a citação efetuada, ficando valido o
mandado de fls. 33/34v. Diga o autor quanto a certidão da Oficial de Justiça de fls. 34vº, no prazo de 05 dias (Certifico que
decorreu o prazo para cumprimento sem que os meios necessários fossem providenciados para o cumprimento. Assim sendo,
devolvo o mandado em cartório).” - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0001935-66.2007.8.26.0443 (443.01.2007.001935) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Nilva Alves de Senne - Elektro Eletricidades - DESPACHO DE FLS. 499 “Vistos. Forme-se o 3º volume. Fls. 457/498:
ciências às partes (ofício oriundo da Secretaria do Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito
Privado 3), encaminhando decisão do Superior Tribunal de Justiça. No mais, requeira da autora o que de direito, no prazo de
05 (cinco) dias. *” - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CASSIO CAMARGO ARRUDA (OAB
252607/SP), JULIO LUIS NOHARA TOMITA (OAB 251615/SP), ENRICO PELLEGRINI PEÇANHA (OAB 184658/SP), FRANCO
FANTINATTI (OAB 200619/SP), FREDERICO AUGUSTO VEIGA (OAB 211774/SP), RAPHAEL MARTINS BOMBONATO (OAB
251667/SP)
Processo 0001958-31.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.M.A. - F.C.B. - DESPACHO DE FLS. 19: “Vistos.
Fls. 17/vº e 18: oportunamente serão apreciados Primeiramente regularize a representação processual do autores João Pedro e
Gustavo. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/
SP)
Processo 0001994-83.2009.8.26.0443 (443.01.2009.001994) - Procedimento Sumário - Espólio de Ernesto Noboru Uryu Felivel Distribuidora de Veiculos Ltda - - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - DESPACHO DE FLS. 654 “Vistos.Fls. 651/653:
defiro. Proceda(m) o(s) devedor(es) o pagamento do débito no montante de R$5.484,26, no prazo de 15 dias, sob pena de
penhora e aplicação de multa no importe de 10% do débito (art. 475-J do CPC).” - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB
122626/SP), MÁRCIA CAROLINA ASSUMPÇÃO PILLER FOGAÇA (OAB 168616/SP), PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI
JUNIOR (OAB 170769/SP), CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), JULIA
BOTOSSI MEIRELLES (OAB 331420/SP), SELMA MARIA ANTUNES (OAB 261465/SP), OTAVIO DOMINGOS FILHO (OAB
278534/SP), FABIO MARTIN (OAB 279551/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP)
Processo 0002083-33.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Valdir Teodoro de Souza - Adilson
Bertolai - DECISÃO DE FLS. 78: “Vistos. Fl. 77: considerando que o atos deprecados não foram cumpridos: 1- Redesigno
audiência de conciliação para o dia 05 de novembro de 2015, às 14 horas e 45 minutos. 2- Encaminhe-se e-mail em aditamento
à Carta Precatória (0002609-56.2015.8.26.0025 - Vara Única da Comarca de Angatuba-SP), para cumprimento da deprecata
(finalidade: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU), observando a nova data da audiência de conciliação. “ //////////////////// CERTIDÃO
DE FLS. 79: “Certifico e dou fé, em cumprimento a R. Decisão de fls. 78, expedi e-mail à Comarca de Angatuba-SP, comunicando
a redesignação da audiência de conciliação em aditamento a Carta Precatória, conforme cópia que adiante segue” - ADV:
MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP)
Processo 0002114-53.2014.8.26.0443 - Monitória - Cheque - Rogério Garcia - Mércia Apar. Lorato Bortolucci - DESPACHO
DE FLS. 46 “Vistos.Fl. 45: Defiro.Aguarde-se, pelo prazo requerido.” - ADV: OTAVIO DOMINGOS FILHO (OAB 278534/SP)
Processo 0002116-23.2014.8.26.0443 - Despejo por Falta de Pagamento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Toshiyuki
Tiba - Job Felipe de Oliveira - DESPACHO DE FLS. 43: “Vistos Requeira o autor, o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
“ - ADV: JACONIAS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 263427/SP)
Processo 0002167-34.2014.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão - Hotcar Comércio de veículos Ltda
- Getulio Evaristo de Souza - DESPACHO DE FLS. 39 “Fls. 37/38: defiro.Recolhida a taxa respectiva, que deverá ser procedido
no prazo de 05 dias, providencie o Sr. Escrivão Judicial, o registro da minuta de bloqueio de valores pelo sistema BACEN-JUD.”
- ADV: FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB 164160/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º