TJSP 24/08/2015 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
1605
RELAÇÃO Nº 0880/2015
Processo 0007731-12.2015.8.26.0361 (processo principal 1005576-53.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Despesas
Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL 4 ESTAÇÕES - MAYRA CARNELÓS AROUCHE DE TOLEDO - Providencie a
executada, o depósito complementar da fração de 30% para permitir o parcelamento, sob pena de indeferimento, no prazo de
cinco dias. - ADV: DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP), VITOR FELIPE SILVA DE MACEDO PINTO (OAB 273024/SP)
Processo 0011258-69.2015.8.26.0361 (processo principal 1007406-54.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Maria Neusa Finuti - DN - NEGÓCIOS LTDA E TEREZINHA MARIA DE SOUSA - - Terezinha Maria de Sousa
- Republicando: Fique, o(a) Exeqüente, intimado(a) nos termos da ordem de serviço nº 001/2013, artigo 2º, item 18, a promover
o andamento da execução no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar novo memorial de cálculo com a inclusão da multa
de 10% (dez por cento) - CPC, artigo 475-J, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCO ANTONIO
PINTO SOARES (OAB 59479/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 0011461-31.2015.8.26.0361 (processo principal 1009632-32.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Condomínio
- Condomínio Residencial Nova Brás Cubas I - Leandro de Oliveira Rodrigues - Republicando: Fique, o(a) Exeqüente, intimado(a)
nos termos da ordem de serviço nº 001/2013, artigo 2º, item 18, a manifestar-se quanto a petição de folhas 06/11, no prazo de
10 (dez) dias, requerendo o quê de direito, em termos de prosseguimento da execução. - ADV: VIVIANE TOLENTINO PEREIRA
(OAB 291207/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 189660/SP)
Processo 1004838-02.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. WENDEL DE JESUS FERREIRA ME - - WENDEL DE JESUS FERREIRA - Providencie o autor o recolhimento da guia de
diligencia do sr. Oficial de justiça, afim de viabilizar a expedição do mandado de citação para Biritiba Mirim. - ADV: MIGUEL LUIS
CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1005753-51.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Cinturão
Verde Ltda - - Espólio de José Carlos Toledo representado por Márcia Munhoz Castro - - Márcia Munhoz Castro - Ciência da
certidão retro. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), JOSE ROBERTO
RIBEIRO (OAB 56695/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/SP)
Processo 1007806-34.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Associação - Associação do Residencial Real Park Tietê
- Claudinei Porto Magalhães - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO LOPES (OAB 200157/SP)
Processo 1009652-57.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mauro Rodrigues Gomes - Janaina Rodrigues Gomes - - Letícia Rodrigues Gomes - - Leonardo Rodrigues Gomes - PEDRO LEITE DA SILVA - Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0881/2015
Processo 1004554-91.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ IVAN BARBOSA - - LEONICE
SOARES BARBOSA - Industria e Comercio Texteis Said Murad S/A - - MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE SOBRE O
MANDADO NEGATIVO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), FABIO CARDAMONE
(OAB 294572/SP)
Processo 1007622-15.2014.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Ednilson Aparecido de Melo - - Mônica Aparecida Anésio
de Melo - Vivaldo José de Souza - - Antonia Saraiva Sampaio de Souza - Vistos. Sem preliminares, dou o feito por saneado. Faz-se
necessária a prova pericial. Para realização de prova pericial nomeio perito Sr.FABIO DE JESUS JULIO que deverá ser intimado
para se manifestar no prazo de 10 dias acerca da presente nomeação. Conste da intimação do perito que a parte interessada
é beneficiária da assistência judiciária gratuita, razão pela qual os honorários serão custeados pelo Fundo de Assistência
Judiciária FAJ, nos termos da Deliberação nº 92, de 29 de agosto de 2008, do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, disponibilizada no DJE de 04 de setembro de 2008, páginas 01/03 (Comunicado CG nº 1010/2008).
Deverá, ainda, o perito informar os dados constantes do Anexo do artigo 1º das Disposições Transitórias, a ele pertinentes,
necessários à elaboração da planilha para reserva de numerário de custeio dos honorários. Atendidas as determinações acima,
oficie-se à Defensoria Pública do Estado, instruindo-se o ofício com a planilha devidamente preenchida. Com a resposta acerca
da reserva de numerário pela Defensoria Pública, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo apresentar laudo
em 30 dias. Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 05 dias, sob pena
de preclusão. Quesitos do Juízo: 1 - O imóvel usucapiendo está perfeitamente descrito na inicial ou no processo ? 2 - Quais
são seus confrontantes e respectivos endereços ? Houve a citação de todos confrontantes no processo? Importante: Em não
havendo, o Sr. Perito deverá informar com urgência nos autos para que o processo tenha suspensa a perícia para o fim de ser
promovida a efetiva citação dos confrontantes, e posterior seguimento da perícia.3 - Qual a localização, medidas e área (Rua,
número, subdistrito, distância da esquina mais próxima, lado: par ou ímpar - art. 225 da Lei de Registros Públicos), bem como
a denominação ou denominações anteriores da via pública (atendendo o item “3” do inciso II do artigo 176 da Lei no. 6.015,
de dezembro de 1973) ?4 - Descrevam-se os elementos indicativos de posse no imóvel, como construções ou plantações,
indicando-se datas aproximadas e os responsáveis por tais atos. 5 - Quem está na posse do imóvel ? Desde quando ?6 Informe-se, nas proximidades, a respeito das pessoas e atos possessórios sobre o imóvel “sub judice” nos últimos vinte anos,
relacionando as fontes de informação, detalhadamente.7 - Elabore uma planta do imóvel usucapiendo, nele fazendo constar a
localização exata dos confinantes indicados na perícia ou indique se as plantes e memoriais juntados encontram-se suficientes
à correta descrição e identificação.8 - Quais os registros eventualmente atingidos em caso de acolhimento da demanda?Prova
oral oportunamente, se for o caso. Int. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), KARINA MIDORI OSHIRO (OAB
229092/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º