TJSP 24/08/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
2019
no prazo de 05 (cinco) dias. No silencio, INTIME(M)-SE os autores a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI
(OAB 210976/SP)
Processo 0001926-14.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001926) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Joelza Lourenço Santos
Barranqueiro - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: RONALDO SILVA (OAB 328647/SP)
Processo 0002469-17.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002469) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.P. Edemilson Pereira da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §
4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: ( x
) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Para a Drª Flávia - ADV: ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), FLAVIA
MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP), IVANILSON ZANIN (OAB 181528/SP), ANDREA CORREA DOTTI (OAB 140357/SP)
Processo 0002742-35.2013.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Compra e Venda - Teresa Dias Pereira Alves - Daniel Alves
Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos
comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Daniel Alves Barbosa, qualificado(s)
nos autos e, em consequência atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para
com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão
ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD à fl. 63. Transitada
esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se alvará para a venda do automóvel, arquivando-se os autos
oportunamente. P.R.I. - ADV: ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO (OAB 171830/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO
(OAB 63656/SP)
Processo 0003445-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003445) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gilmara Gobbi
- Agostinho Gobbi - - Maria Hovarth Gobbi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cientificá-los do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II
das NSCGJ). - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB
63656/SP)
Processo 0005307-98.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005307) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A.A.S. - Vistos. Fls. 76/78: cite-se o requerido para pagamento do débito nos termos do artigo 475 J, deo CPC. (MANDADO
EXPEDIDO) - ADV: ANA PAULA DA ROCHA COELHO (OAB 237283/SP)
Processo 0005989-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005989) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.P.B. - Vistos. Fls.
119/120: manifeste-se a exequente, no prazo legal. - ADV: JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP)
Processo 0011240-43.1997.8.26.0405 (405.01.1997.011240) - Separação Consensual - Dissolução - J.M.S. e outro - Vistos.
Expeça-se a carta de sentença providenciando os interessados as cópias necessárias, no prazo legal. Após, arquivem-se os
autos. - ADV: TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP), BEATRIZ ELIZABETH CUNHA (OAB 35320/SP)
Processo 0011258-78.2008.8.26.0405 (405.01.2008.011258) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.C.A.L. e outro - W.E.L.
- Vistos. Fl. 119: expeça-se guia de levantamento na forma requerida. Cumpram os exequentes o despacho (fl. 116), no prazo
legal. Guia expedida - aguardando assinatura da Juíza) - ADV: CARMEN LUCIA DE AZEVEDO KUHLMANN FERRO (OAB
79535/SP), CRISTIANE COSTA ALVES DA SILVA (OAB 196634/SP), MARLI APARECIDA DE SOUZA (OAB 115899/SP)
Processo 0011438-55.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011438) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Jose Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/
SP), EUNICE MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 77763/SP)
Processo 0011589-55.2011.8.26.0405 (405.01.2011.011589) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.T.S.R. - - G.A.S.R. G.J.R. - Vistos. Fl. 105: manifestem-se os exequentes, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. - ADV: VANESSA CANTON
SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0012209-28.2015.8.26.0405 (processo principal 4013049-38.2013.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Dissolução - E.C. - Vistos. Providencie a Serventia a inclusão nestes autos do impugnado e respectivo patrono informados nos
autos principais, intimando-o para manifestação quanto a impugnação apresentada, no prazo legal. Int. - ADV: ALEXANDRE
COMODARO CARDOSO (OAB 263783/SP)
Processo 0013236-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013236) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.C.M. - - L.B.C. A.G.M. - Vistos. Fls. 138/144: manifestem-se as exequentes, no prazo legal. - ADV: VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP)
Processo 0016349-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.016349) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.J.A.A. - D.S.P. - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP), LUIZ CARLOS AVELINO
(OAB 82111/SP)
Processo 0017136-81.2008.8.26.0405 (405.01.2008.017136) - Separação Litigiosa - Dissolução - B.E.P.T. - S.O.T. - F.P.E.S.P.
- Providencie o(a) interessado(a), no prazo legal, cópia de fls. 36vº, 37vº, 38vº, 39vº, 61, 329vº e 334. No silêncio, retornem
os autos do processo ao arquivo. - ADV: JOSÉ GUILHERME CAVALHEIRO (OAB 2164/AC), DANIELA CARUSO MARIANO
ALMEIDA (OAB 248076/SP), BÁRBARA ELIANE PEDROSO (OAB 226493/SP), HELIO CAETANO DA CRUZ (OAB 142116/SP),
ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0017447-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017447) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S. - M.V.O. - Vistos.
Cumpra-se V. Acórdão. - ADV: LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), INGRID PEREZ BREJÃO BOGAROCH (OAB
203913/SP), VAGNER MIGUEL DUARTE (OAB 225904/SP)
Processo 0017816-22.2015.8.26.0405 (processo principal 1005527-40.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Oferta - Fernando de Nicola Neto - Vistos. Anote-se nos presentes autos a advogada da impugnada, intimando-a para que
manifeste-se sobre a impugnação trazida, no prazo legal. Int. - ADV: JOÃO GUSMÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 320550/SP),
ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP)
Processo 0018476-31.2006.8.26.0405 (405.01.2006.018476) - Outros Feitos não Especificados - Maria Madalena Rodrigues
Alves - Antonio da Silva Neto - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP),
MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0019387-28.2015.8.26.0405 (processo principal 1007634-91.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Exoneração - maria alba rocha de almeida - Vistos. Providencie a Serventia a inclusão do impugnado, informado nos autos
principais, intimando-o para manifestação quanto a impugnação apresentada, no prazo legal. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE
LIMA ALVES (OAB 313309/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º