TJSP 24/08/2015 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
2020
Processo 0021225-45.2011.8.26.0405 (405.01.2011.021225) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isabel Quiteria
dos Santos Godoy - Oscar Caetano Godoy - Fazenda do Estado de São Paulo - O(A) interessado(a) deverá comparecer em
cartório para retirar o formal de partilha, no prazo legal. Após ou no silêncio, os autos do processo serão arquivados. Int. - ADV:
JULIANA CRISTINA DALMAS BINDA SANTOS (OAB 275162/SP), CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), ALCIONE
ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0028195-03.2007.8.26.0405 (405.01.2007.028195) - Arrolamento de Bens - Suely da Silva Borges - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados
para: (x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), ANA PAULA
MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP)
Processo 0028271-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028271) - Inventário - Inventário e Partilha - Eurido de Souza - Vistos.
Fls. 101/’04: manifeste-se o inventariante. no prazo legal. - ADV: FERNANDA PRESENTE FERREIRA (OAB 189792/SP)
Processo 0030410-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030410) - Interdição - Tutela e Curatela - E.F.P.L.P. - Providencie a
Curadora para que compareça em Cartório, no prazo de cinco dias, a fim de retirar o mandado de registro da interdição e assinar
o termo de curatela definitiva. Decorrido o prazo, sem o devido comparecimento, intime-se por mandado. Int. - ADV: AUGUSTO
GONÇALVES (OAB 78822/SP)
Processo 0030687-60.2010.8.26.0405 (405.01.2010.030687) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.N.S. - - V.N.S. V.D.S.F. - Vistos. Expeça-se novo mandado de prisão. - ADV: ANDRÉ FANIN NETO (OAB 173734/SP)
Processo 0031097-60.2006.8.26.0405 (405.01.2006.031097) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações
de Parentesco - G.S.S. - M.M.A. - Vistos. Considerando que a pesquisa junto ao CAEX abrange os bancos de dados da SRF,
SPC, IIRGD e JUCESP, dentre outros, oficie-se solicitando eventual endereço do requerido. Fl. 209, item “3”: oficie-se na forma
requerida. Oportunamente, remetam-se os autos à Defensoria Pública. Int. - ADV: WILSON PEDRO PEREIRA DA SILVA (OAB
229722/SP)
Processo 0032615-12.2011.8.26.0405 (405.01.2011.032615) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.C.J. - Vistos. Fl.
69: manifeste-se a exequente, no prazo legal. - ADV: LILIAN BISARO PAULINO (OAB 196494/SP), MARICI BROCCO AMARAL
(OAB 206049/SP)
Processo 0033653-59.2011.8.26.0405 (405.01.2011.033653) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Amarildo Candido de
Lima - Elaine Cristina Pereira Carnauba e outros - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal.
- ADV: FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 99274/SP), GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA (OAB 95875/SP),
DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP)
Processo 0034573-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034573) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia Gabriel
Teixeira - - Sidney Lico Gabriel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio NÚBIA
LEIA GABRIEL TEIXEIRA, independentemente de assinatura de termo de compromisso. Cumpra a inventariante o despacho (fl.
154), no prazo legal. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), SILVIA HELENA MIRANDA DE SALLES
(OAB 108804/SP)
Processo 0034667-78.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034667) - Interdição - Capacidade - M.A.L. - Vistos. Fl. 184: manifestese a autora, com urgência. Int. - ADV: MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS (OAB 245227/SP), JORGE MATSUDA (OAB
64723/SP), MARIANA DE SOUZA FREITAS (OAB 273867/SP)
Processo 0035038-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.035038) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Durvalina
Lemos Moro - - Vilma Canezim Moro - Antonio Moro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchendo a inicial
os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas,
JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sobrepartilha do bem deixado pelo falecimento
de Antonio Moro, qualificado nos autos e, em consequência adjudico à viúva meeira o respectivo quinhão, ressalvados eventuais
erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo
sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD
à fl. 93. Transitada esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, adite-se o formal de partilha, providenciando os
interessados as cópias das peças necessárias, bem como a devolução do formal de partilha em Cartório, arquivando-se os
autos oportunamente. P.R.I. - ADV: OCTAVIO SANTOS ANTUNES (OAB 282685/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO
(OAB 63656/SP), CASSIO ROBERTO SCHULE (OAB 299583/SP), ZEILE GLADE (OAB 182722/SP)
Processo 0037489-40.2011.8.26.0405 (405.01.2011.037489) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Maria Lucia de
Paula Guimaraes Santos - - Nemisa de Souza Machado - - Waderley de Souza Machado - - Reunice de Souza Machado - Wengly de Toledo Machado - Vistos. Fls. 94/95: manifeste-se a inventariante, no prazo legal. - ADV: ELIANA PEREIRA DE
TOLEDO CANCISSU (OAB 95245/SP)
Processo 0038239-28.2000.8.26.0405 (405.01.2000.038239) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.B. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre
a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC) - FLS.99 - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), WALDEMAR
JOSE DA SILVA (OAB 72749/SP)
Processo 0038519-81.2009.8.26.0405 (405.01.2009.038519) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.G.B.M. - - G.B.M.
- G.M.A. - Vistos. Para apreciação do pedido de prisão civil, promova a exequente a cisão do cálculo devedor, atendendo à
Súmula 309 do STJ. Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse em audiência de conciliação, para que determinação
definitiva do saldo devedor em aberto e as condições de pagamento. Int. - ADV: ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP),
LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP), VIVIANE SILVA FERREIRA (OAB 224390/SP)
Processo 0038705-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038705) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Francisco Carlos de Paiva Barreto - Oswaldo Barboza Baptista Junior - - Angelina Isaura Barboza Levorin - - Sonia Regina
Baptista de Souza - - Ivone Barboza Baptista e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos
ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC) - fls.169/173 - ADV: LUIZ FELIPE
DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP), MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP), ANTONIO CARLOS MOREIRA
JUNIOR (OAB 244101/SP)
Processo 0039042-25.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039042) - Inventário - Inventário e Partilha - Margarete Constantino
- - William Constantino de Farias - - Gisele Constantino de Farias - - Monise Constantino de Farias - Ernani de Farias - Vistos.
Cumpra a inventariante o inté “5” do despacho (fl. 63), no prazo legal. - ADV: MARIANNY BERGAMINI TSALDARIS TEODORO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º