TJSP 24/08/2015 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
2093
9000300-55.1986.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: M P C Materiais P/ Construções Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) (Fls:
97)
9000780-52.1994.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: R M Ind Com de Retentores Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP)
9001693-39.1991.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: e C R Comercio e Repressentações Ltda Me - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Agatha Junqueira Weigel (OAB: 127723/SP)
9001716-33.2001.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Soleite Comercial Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
reexame necessário. V.U. - Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001738-13.2009.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Agravante: Futurama Supermecado Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao agravo interno, por ser manifestamente infundado. V.U. - Advogada: Renata Gomes Regis Bandeira (OAB: 242420/SP) Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP)
9001797-16.2000.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fast Import Coml Imp Veiculos Acessorios Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador)
9002524-48.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Cenesp Alimentaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Ana Teresa Christiani Gouffon (OAB: 68319/SP) - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/
SP) - Advogada: Scarlet Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP)
9004510-03.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Morel Com de Generos Alimenticios Lt - Recorrido: Manoel Braz Sobrinho - Recorrido: Maria Jose
Franca Braz - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) (Fls: 25)
9004575-61.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Alvites Comércio e Importação Ltda. (E outros(as)) - Recorrido: Rubens Cardoso - Recorrido: Alvaro
Stella Cardozo - Recorrido: Arnaldo Stella Cardozo - Recorrido: Silvia Maria Stella Cardozo - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Amelia Nobuko Kasai (OAB: 67553/SP) (Procurador)
(Fls: 34)
9004576-80.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Agilis Transp Rodoviários de Cargas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB:
113134/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) (Procurador)
9004710-73.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Xirak Indústria e Comércio Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) (Fls: 15)
RETIFICAÇÕES
0007543-65.2012.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Andradina - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Presidente da Comissao de Concurso do Municipio de Andradina
e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elida de Oliveira Pereira - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Ana
Claudia dos Santos Rocha (OAB: 204380/SP) - Advogado: Jorge Francisco Maximo (OAB: 117855/SP)
0041041-65.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa
Ramos Marques - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Agnaldo dos Reis (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V.U. - Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador) - Advogada: Acássia Regina
Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/SP) - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) (Fls: 17)
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE
2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SANDRA SEGURA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, RICARDO DIP, LUIS GANZERLA, JARBAS GOMES e
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