TJSP 27/08/2015 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1955
1330
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE
2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. TERESA RAMOS MARQUES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RITA DE CÁSSIA
AMARAL. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ,
TORRES DE CARVALHO, PAULO GALIZIA e MARCELO SEMER. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ROBERTO LIVIANU,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000065-57.2013.8.26.0028/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Aparecida - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Embargte: São Paulo Previdência -spprev - Embargdo: Tânia Mara Barreto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) Advogado: Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP)
0000512-87.2014.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Edivaldo Pereira - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP)
(Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Carlos Eduardo de Souza (OAB: 104182/SP) (Fls: 25)
0000644-08.2015.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itaí - Relator: Des.: Antonio Carlos
Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaí - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Adalgisa Aparecida Almeida - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Vinicius Antonio Fonseca Nogueira (OAB:
288458/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Michelin Neto (OAB: 131116/SP)
0000697-18.2011.8.26.0040/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Araraquara - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fabiana Pereira Lima
(Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos infringentes, mantendo o entendimento majoritário, por maioria de votos.
Vencido o quarto juiz. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 139) - Advogada: Monica Tonetto
Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) (Fls: 139) - Advogada: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) (Procurador) (Fls: 139)
- Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogada: Andreza Cristina Alves Ferreira Zecheto (OAB: 221151/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10)
0001009-57.2014.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Relator: Des.: Paulo
Galizia - Embargte: Déa Maria Fontoura Colagiovanni - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Carlos Roberto de Biazi (OAB: 79382/SP) - Advogado: Olidio Megiani Junior (OAB: 144428/SP) - Advogado:
Celso Thiago Oliveira de Biazi (OAB: 277852/SP) - Advogada: Danielle Portugal de Biazi (OAB: 302745/SP) - Advogada: Marcela
Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0001207-21.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fundaçao Antonio Prudente - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Procurador) - Advogada: Marina Castaldelli (OAB: 237872/SP)
(Fls: 41) - Advogado: Ricardo Ramires Filho (OAB: 257509/SP) (Fls: 41)
0001366-40.2014.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Ede Terraplanagem Pavimentaçao Construçao Ltda (E
outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) Advogada: Flávia Formighieri Braghin (OAB: 163369/SP) (Fls: 5)
0001476-41.2012.8.26.0297/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jales - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp - Embargdo: Mauro Jaques
Perassolo (E sua mulher) - Embargdo: Sonia Cacilda Mendes Perassolo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo
Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/
SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogado:
Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP) - Advogada: Denise Nunes Marinoto (OAB: 318943/SP) - Advogada: Claudia Mendes
Biscaro (OAB: 286064/SP) (Fls: 86 e 92)
0001531-65.2014.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sonia Senhorinha Dias de Góes (Justiça Gratuita)
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Barbosa de Campos Netto (OAB: 11187/SP) (Procurador) Advogada: Jane Aparecida Pires (OAB: 120973/SP) (Fls: 10)
0001603-08.2014.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Nova Odessa - Relator: Des.: Paulo
Galizia, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: P. M. de N. O. - Apelante: J. E. O. - Apelado: S. R. M. (Justiça Gratuita) Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Procurador) (Fls: 52) - Advogada:
Ana Lina da Silva Demiqueli (OAB: 299543/SP)
0001766-59.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques,
Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Luzia Aparecida Beraldi - Apelado: Prefeitura Municipal de Palmeira Doeste - Apelado:
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