TJSP 28/08/2015 - Pág. 2116 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
2116
Processo 0000200-92.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000200) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - D.A.C.
e outro - Vistos. Fls. 101: DEFIRO, expeça-se ofício ao Colégio Notorial do Brasil, nos exatos termos da cota Ministerial. Sem
prejuízo abra-se vista dos autos ao advogado nomeado (fls. 103) para apresentação de defesa preliminar. Com as respostas,
dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. e Dil. - ADV: CAROL INGRID ASSIS NOBRE LEME SOBRINHO (OAB
264420/SP)
Processo 0000210-39.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000210) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) G.D.H. - 27/08 - (NOTA DO CARTÓRIO) Fls: 272. Com vista ao defensor do réu para apresentação de alegações finais, no
prazo legal. Tendo em vista a juntada de Carta Precatória, após suas alegações finais já apresentadas, antes da juntada. - ADV:
ANTONIO CARLOS JIMENEZ (OAB 43739/SP)
Processo 0000230-35.2009.8.26.0452 (452.01.2009.000230) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P.
- H.G.P. - Vistos. Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. Int. e Dil. ADV: SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP)
Processo 0000750-24.2011.8.26.0452 (452.01.2011.000750) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Maria Isabel Baptista - Vistos.Por cautela, dê-se vista à Defesa do Réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, ratifique o teor
dos memoriais de fls. 238/240, uma vez que foram juntados aos autos (fls. 247/250) os memoriais do Ministério Público. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JURANDIR LUIZ BELLANI (OAB 63195/SP)
Processo 0000803-68.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000803) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - L.B.S. - Vistos. Proceda a Serventia as necessárias anotações, a fim de constar que o
presente feito retornou a este Juízo. Em seguida, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 204/213. Int. e Dil. - ADV: CARLOS ALBERTO
BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 0001535-78.2014.8.26.0452 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública
- Vistos.Tendo em vista que consta às fls. 52 dos autos, o endereço da empresa do denunciado, ainda não diligenciado pela
Serventia, entendo que não se exauriram as tentativas de localização do denunciado GILHAN UNG, não estando, portanto,
esgotados os meios para o seu chamamento pessoal ao processo, o que justificaria a redistribuição do presente feito ao Juízo
comum, nos termos do art. 66, parágrafo único, Lei 9.099/95. Nesse sentido, DETERMINO a redistribuição dos autos ao Juizado
Especial para as providências necessárias. Ciência ao Ministério Público. Diligencie-se como pertinente. - ADV: GABRIEL
FRANCISCO TONON (OAB 332185/SP)
Processo 0001564-36.2011.8.26.0452 (452.01.2011.001564) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Fabrício Fernandes - Vistos. 1. Nos termos do art. 479, N.S.C.G.J., promova a Serventia a atualização da
multa imposta ao Réu, após, intime-se para pagamento. 2. Recolhido o valor, tornem os autos conclusos para extinção da pena
de multa, com fundamento no art. 479, parágrafo único, N.S.C.G.J. 3. Caso reste infrutífera a intimação, ou o pagamento não
seja efetuado, extraia-se certidão da sentença, instruindo-a com as seguintes cópias: (i) denúncia ou queixa e respectivos
aditamentos, com datas de recebimento; (ii) sentença ou acórdão, se houver, com certidão de trânsito em julgado e (iii) planilha
de identificação. 3.1. Após, encaminhe-se a certidão à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis. 3.2.
Comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais competente. 4. Intimem-se e cumpram-se as diligências necessárias. - ADV:
CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP)
Processo 0001696-88.2014.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. L.A.T.F. - (NOTA DO CARTÓRIO) Fls: 74. Com vista ao defensor do réu para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal.
- ADV: DORIVAL SANTOS DAS NEVES (OAB 79735/SP)
Processo 0002000-25.2011.8.26.0539 (539.01.2011.002000) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Daniel
Cardoso - - Diogo Ricardo Gimenes - (NOTA DO CARTÓRIO) FLS:220. Ciência ao defensor do réu, de ofício oriundo da 4ª Vara
Criminal da Comarca de Osasco, comunicando a data de audiência de oitiva da testemunha Anderso Gonzaga dos Santo para o
dia 25/11/2015, às 14:10h, conforme sua precatória 0020400-62.2015.8.26.0405. - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 298644/SP)
Processo 0002250-57.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002250) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado H.R.R. - (NOTA DO CARTÓRIO) FLS:132. Ciência ao defensor do réu, de ofício oriundo da Vara ùnica da Comarca de Ipauçu,
comunicando a data de audiência de oitiva da testemunha Odenilson José Andrade para o dia 10/09/2015 às 16:30h, conforme
sua precatória 0001247-17.2015.8.26.0252. - ADV: HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP)
Processo 0002478-32.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002478) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- A.D.R. - (NOTA DO CARTÓRIO) Fls: 10 do (Apenso de Incidente de Insanidade Mental e Toxicológico). Ciência à defensora do
réu de Ofício do Dr. Osvaldo Sérgio Ortega, médico nomeado perito nos autos, designando para realização do exame médicopericial, o dia 23 de setembro de 2015, ás 16:00h, sito à Avenida da Saudade, 263, Piraju/SP. - ADV: FABIOLA DE SOUZA
JIMENEZ (OAB 177172/SP)
Processo 0002478-32.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002478) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- A.D.R. - Vistos. Em razão da acumulação da 1ª e 2ª Varas desta Comarca, para melhor adequar a pauta, redesigno a audiência,
anteriormente agendada, para o dia 30 de setembro de 2015, às 14:40 horas. Int. - ADV: FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ (OAB
177172/SP)
Processo 0002617-28.2006.8.26.0452 (452.01.2006.002617) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP)
- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Adriano Bilibio - Vistos. Cumpridas todas as diligências,
arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. Int. e Dil. - ADV: ALENCAR LOPES DA SILVA (OAB 180277/
SP)
Processo 0002642-65.2011.8.26.0452 (452.01.2011.002642) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Maria Andreia de Oliveira - Vistos. Diante da falta de interesse da Polícia Civil na aquisição dos
celulares apreendidos nos autos, conforme ofício de fls. 341, DETERMINO a destruição dos aparelhos, nos termos do art. 516,
N.S.C.G.J.. Comunique-se, por ofício, ao Juiz Corregedor Permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos”,
o teor da presente decisão. No mais, nos termos do art. 479, N.S.C.G.J., promova a Serventia a atualização da multa imposta
ao Réu, após, intime-se para pagamento. Recolhido o valor, tornem os autos conclusos para extinção da pena de multa, com
fundamento no art. 479, parágrafo único, N.S.C.G.J. Caso reste infrutífera a intimação, ou o pagamento não seja efetuado,
extraia-se certidão da sentença, instruindo-a com as seguintes cópias: (i) denúncia ou queixa e respectivos aditamentos, com
datas de recebimento; (ii) sentença ou acórdão, se houver, com certidão de trânsito em julgado e (iii) planilha de identificação.
Após, encaminhe-se a certidão à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis. Comunique-se ao Juízo das
Execuções Criminais competente. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se e realizem-se as diligências necessárias. - ADV:
PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP)
Processo 0003222-03.2008.8.26.0452 (452.01.2008.003222) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º