TJSP 31/08/2015 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
2012
MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP)
Processo 0002897-65.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002897) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Justiça Pública - Renata Cristina de Souza Pereira - Cientificar os Defensores da ré, de que o sorteio dos jurados foi redesignado
para o dia 17/setembro/2015 às 10h30min, ficando prejudicada a designação do dia 15/09. - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA
SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP), MARCUS ROGERIO TONOLI (OAB 268107/SP)
Processo 0002900-20.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002900) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança
- T.F.M. - *Cientificar o Dr. Defensor da requerida de que ela deseja recorrer da sentença. Prazo: 10 dias. - ADV: RENATA
ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0002900-20.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002900) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança
- T.F.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sandro Nogueira de Barros Leite. Vistos. Recebo a apelação de fls. 165/169 no efeito em
ambos os efeitos. A requerente para contrarrazões. Int. - ADV: RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP),
MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0002930-21.2014.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - VERA SONIA BRIANI BARBOSA - Decisão-Mandado - Citação - Execução de Título
Extrajudicial - Cível - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0002934-58.2014.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S.A. - Luciano de Melo - Aguardando manifestação do exequente, sobre certidão negativa de citação do Sr. Oficial de
Justiça, que poderá ser consultada através do sitio do sistema SAJ-TJSP, via Internet. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 0002959-76.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002959) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Justiça Pública - José Carlos Arcanjo da Silva - Cientificar o Defensor do réu, de que o sorteio dos jurados foi redesignado para
o dia 17/setembro/2015 às 10h30min, ficando prejudicada a designação do dia 15/09. - ADV: FABIO LUIS BINATI (OAB 246994/
SP)
Processo 0003003-95.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003003) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Nelise Azenha Ferreira dos Santos e outro - Vistos. Desentranhem-se a petição e documentos de fls.
139/153 juntadas por engano nestes autos e autuem-se como procedimento próprio de cadastro de leiloeiro(s). Considerando
que a sentença proferida nos autos de Embargos a Execução feito nº 694-67.2012.8.26.0383 (fls.158/162), extinguiu estes
autos em relação ao co-executado Elizeu Ferreira dos Santos, nos termos do art. 267, VI do CPC, manifeste-se o exequente,
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB
158413/SP)
Processo 0003020-34.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003020) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Marcelo Martins - Vistos. Defiro a pesquisa Renajud. Encaminhe-se
ao funcionário credenciado para inserção dos dados. Int. - ADV: CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB 105477/SP)
Processo 0003044-77.2002.8.26.0383 (383.01.2002.003044) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Espolio de Joao Bertoldi e outro - Vistos. Sobre o pedido de arquivamento provisório dos autos (art.
791, III, do CPC), formulado as fls. 270/286), pelo(s) executado(s), manifeste-se o exequente, sob pena de preclusão. Prazo:
15 (quinze) dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO
(OAB 159844/SP)
Processo 0003077-52.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003077) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções
- Companhia de Saneamento Básico Estado de São Paulo Sabesp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
concordância da FESP (fls. 141), expeça-se alvará de levantamento em relação ao depósito judicial de fls. 132, em favor da
exequente, nos termos do requerido. Int. - ADV: ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP), MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)
Processo 0003090-90.2007.8.26.0383 (383.01.2007.003090) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Hernandes & Araujo
Ltda - Aguardando manifestação da Exequente face ao decurso de prazo do sobrestamento do feito. - ADV: GRACIELA MANZONI
BASSETTO (OAB 139852/SP)
Processo 0003092-60.2007.8.26.0383 (383.01.2007.003092) - Execução Fiscal - União - Industria e Comercio de Calcados
Suellen Ltda Me - Aguardando manifestação da Exequente face ao decurso de prazo do sobrestamento do feito. - ADV:
GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP)
Processo 0003096-97.2007.8.26.0383 (383.01.2007.003096) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Regina Furlaneto
Quintanilha Epp - Vistos. Intimem-se o(s) senhor(es) leiloeiro(s) indicado(s) pela exequente, para agendar datas para as
hastas publicas. Com o agendamento, expeça-se a serventia o necessário para a realização dos leilões. Int. - ADV: RODRIGO
FERNANDES DE BARROS (OAB 247329/SP), GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP)
Processo 0003141-57.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - André Luiz Galan Madalena André Luiz Galan Madalena - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 01 (um) ano, face o acordo de parcelamento
do débito, nos termos do requerido pela exequente as fls. 37. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: LIVIA
JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ (OAB 209278/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0003233-16.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003233) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Luis Alberto Bergamasco - Vistos. Sobre o resultado negativo do
bloqueio Bacenjud (fls. 158/159), manifeste-se o exequente, que deverá ser cientificado na forma do artigo 25 da Lei 6830/1980,
independente da publicação no DJE. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE SILVEIRA MORAES (OAB 192138/SP), SIMONE APARECIDA
DELATORRE (OAB 163674/SP)
Processo 0003234-98.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003234) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Farmácia do Estado de São Paulo - Ednilson Barbaca & Cia Ltda Epp - Vistos. Sobre o auto de penhora e depósito judicial de
fls. 149 e 151, manifeste-se o exequente, que deverá ser cientificado na forma do artigo 25 da lei 6830/1980, independente da
publicação no DJE. Fls.153: Anote-se. Int. - ADV: SILVIA CASSIA DE PAIVA IURKY (OAB 307687/SP), VALDECIR ANTONIO
SPOLON (OAB 202194/SP)
Processo 0003240-95.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003240) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Nhandeara - Marcelo de Camargo Soubhia - Vistos. Diante da certidão de citação positiva do executado
(fls. 26), manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB
220607/SP)
Processo 0003283-37.2009.8.26.0383 (383.01.2009.003283) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional de
Telecomunicações Anatel - Radio Jornal de Nhandeara Ltda e outro - Vistos. Fls. 108, 118 e 124, primeiramente, cite-se o coexecutado Jose Nelson de Carvalho, através de edital e, oficie-se a OAB local para indicação de Curador Especial ao mesmo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º