TJSP 01/09/2015 - Pág. 1123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1958
1123
petição de fls. 132/133 e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 269, III c/c art. 794, I do C.P.C. Liberese o mandado de levantamento já expedido à fl. 107 e expeça-se novo mandado em favor da exequente, para levantamento do
valor restante, conforme acordado. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV:
VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), DANIEL AMOROSO
BORGES (OAB 173775/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1000529-09.2015.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedita Nazareth de Oliveira Miguel Diante da petição de fls. 92/100, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: FABIANA OLINDA DE
CARLO (OAB 264468/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1000652-41.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.I.A. e outro - Vistos. Manifestem-se as
partes acerca do estudo social de fls. 123/128. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir,
justificando cabimento e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes quanto ao interesse
na designação de audiência de conciliação de que cuida o artigo 331 do CPC. Int. - ADV: INGRID SERRANO (OAB 322431/SP),
MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1000846-07.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.C. - Vistos. Homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de audiência de fls.71, bem
como a desistência do prazo recursal e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 269, III, do C.P.C. Arbitro
honorários a procuradora da requerente no valor previsto na tabela do convênio DPE/OAB. Certificado o trânsito em julgado,
expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: INGRID SERRANO (OAB
322431/SP)
Processo 1000945-74.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.S.S. - Vistos.
Fls.28 - Defiro a pesquisa de endereços através dos sistemas Siel e Infojud, bem como a expedição de ofícios à Delegacia de
Polícia e INSS, conforme requerido à fls. 20/21, providenciando a Serventia. Int.-se. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES
(OAB 263956/SP)
Processo 1001086-93.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.D.S. e outro - Para que seja
possível a realização da pesquisa pleiteada via sistema Bacenjud, forneçam os autores o CPF do requerido. - ADV: MARIA
AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/SP)
Processo 1001209-28.2014.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - C.G. e outros - E.G. e outro - Vistos. Aguarde-se
manifestação da inventariante por mais 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/
SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 1001217-68.2015.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.H.D.C. - Aguardando a
suspensão do feito pelo prazo de 15(quinze) dias conforme requerido a fl. 44. Decorridos e certificado, manifeste-se a autora em
prosseguimento. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 1001249-10.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.S.C. - P.J.C.
- Vistos. Diante do acordo celebrado nos autos e as informações sobre o seu integral cumprimento constantes de fls. 78/79
e anuência do MP de fl. 83, julgo extinto o feito com fundamento no Art. 794, I, do C.P.C. Arbitro honorários ao procurador
da requerente no valor previsto na tabela do convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão oportunamente. Transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), ARTIDI
FERNANDES DA COSTA (OAB 152873/SP)
Processo 1001292-10.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.M.A. - Vistos.
Cumpra-se o quanto determinado à fls. 16, providenciando a requerente o trânsito em julgado da sentença juntada à fls. 28/31.
Int.-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1001536-70.2014.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ LUIZ PAPA - LUIZ HENRIQUE PAPA e
outros - CARMENO PAPA - Vistos. Diante da petição de fls. 132/133, lavre-se o termos de re-ratificação da partilha. Int. ADV: MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), ADRIANA ALVES
(OAB 317628/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), GIOVANA POLO
FERNANDES (OAB 152689/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1001601-31.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.F. - Vistos. Considerando que o autor,
pessoalmente intimado, não deu andamento ao feito, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no
artigo 267, III, do C.P.C. Custas pelo autor. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R.
I. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1001713-97.2015.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rubens Fioravanti da Silva
e outro - Fls. 54 - Ciência aos autores do ofício de fls. 54. No mais, manifestem-se os requerentes em prosseguimento. - ADV:
MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP)
Processo 1001714-82.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.M.C. - Mandado de citação expedido. ADV: PATRICIA SANTOS BATISTA (OAB 137215/SP)
Processo 1001714-82.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.M.C. - Aguardando a suspensão do feito
pelo prazo de 15(quinze) dias conforme requerido a fl. 52. Decorridos e certificado, manifeste-se o exequente em prosseguimento.
- ADV: PATRICIA SANTOS BATISTA (OAB 137215/SP)
Processo 1001722-59.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.G. e outro - L.L.G. - Vistos.
Defiro o expedição de nova certidão de honorários, conforme requerido à fls. 53/54. Após, retornem os autos ao arquivo. Int.-se.
- ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 266328/SP), RENATA PERACINI (OAB 300523/SP)
Processo 1001978-02.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.D.S. - - E.G.J.S.
- R.J.S. - Fl. 64- Ciência aos exequentes. - ADV: FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP), VINICIUS
FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP)
Processo 1001982-39.2015.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M. - Vistos. Ante o decurso do prazo para o
oferecimento de impugnação (fl. 58), manifeste-se a autora. Int. - ADV: PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP)
Processo 1002031-80.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.P.B.A. - Vistos. Homologo,
por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado nestes autos, constante do termo de audiência de fls.
48/49, com o qual houve a concordância do M.P. (fl. 60), para declarar a existência da sociedade de fato entre as partes, decretar
sua dissolução, partilha dos bens, guarda, visita e alimentos aos filhos menores, nos termos avençados e, em consequência,
julgo extinto o feito com fundamento no art. 269, III, do CPC. Oficie-se à empregadora do requerido Valério Valério Transportes
Ltda para desconto dos alimentos acordados a partir do mês de Setembro de 2015, observando-se o termo de fls. 48/49. Arbitro
honorários à patrona da autora (fl. 10) em conformidade com a Tabela do Convênio DPE/OAB, expedindo-se oportunamente
certidão. Comunique-se nos autos em apenso número 1002109-74.2016.8.26.0347, o presente acordo. Homologo outrossim, a
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