TJSP 01/09/2015 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1958
1296
ETI1221. Depositário indicado: vide inicial - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1010002-74.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Vanderlei Maziero de Andrade Vistos. Entranhe-se a presente reconvenção nos autos principais. Após, intime-se o autor-reconvindo para manifestação. Int.
- ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1010016-58.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Seguro - Ronaldo José Araújo - Vistos. Justifique a parte
autora o ajuizamento desta ação nesta Comarca, uma vez que reside na Comarca de Suzano e a parte autora tem domicílio na
Comarca do Rio de Janeiro. Int. - ADV: MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP)
Processo 1010029-57.2015.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Antonio da Silva - Nesse
diapasão, em sede de cognição sumária e não exauriente, indefiro a concessão dos benefícios da assistência jurídica gratuita,
pois não constatada a situação de hipossuficiência econômica da parte autora, não havendo, em tese, prejuízo à mantença de
sua própria subsistência caso arque com as custas e despesas processuais. Assim, por ora, recolha a parte autora as custas e
diligências necessárias para a análise do feito, no prazo legal, sob pena de arcar com as consequências estipuladas em lei. Int.
e C. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1010056-40.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Angelo Pedro da Silva - Emende(m) a(s) parte(s) autora(s) a inicial para dar a causa seu correto valor, no prazo de dez dias, sob
pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2015
Processo 1004105-65.2015.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Fernandes Machado
- Ciência à parte autora sobre a expedição do Alvará de folhas 57, estando disponível para impressão no portal e-SAJ. - ADV:
MARCOS SUPERBUS SOARES (OAB 285445/SP)
Processo 1007050-25.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- Janete Schaberle Goveia - Luize Schaberle Goveia e outros - Aguarde-se a audiência de conciliação, pois necessária a sua
realização. Int. - ADV: SERGIO PINHEIRO LOPES (OAB 298515/SP), PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB 39992/
SC)
Processo 1007700-72.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.A.F. - J.N.S. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte executada, uma vez que não foi feita a prova da pobreza
na acepção jurídica do termo, segundo dispõe o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que não recepcionou o artigo 4º
da Lei n. 1060/50. Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido retro, devendo informar se o valor de R$ 3.152,00 já foi
depositado na conta bancária da parte exequente. Int. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), TEREZINHA
NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), KEMILY ANTONELI SARTORIO DA SILVA (OAB 348061/SP)
Processo 1007758-75.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.G.C. - R.F.C. - Aguarde-se a realização da
perícia. - ADV: MATHEUS DE CAMPOS (OAB 345098/SP), JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP)
Processo 1008155-37.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Celia Diniz - Luciano de Sousa Diniz e
outros - Junte a parte autora documento legível juntado às fls. 23/30, no prazo de dez dias. Int. - ADV: FATIMA COUTO (OAB
34333/SP), THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP)
Processo 1008981-63.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.R.C. - Concedo o prazo
suplementar conforme requerido na petição retro. Ao final do prazo, deverá a parte autora se manifestar em termos de
prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação, sendo certo que não será deferido novo prazo. No silêncio,
tornem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIO DA SILVA (OAB 104699/SP)
Processo 1009513-37.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - M.I. - Ciência à parte autora sobre a expedição
do termo de curador provisório, devendo comparecer ao cartório da 7ª Vara Cível de Mogi das Cruzes para assina-lo. - ADV:
CICERO ALVES DOS ANJOS NETO (OAB 317734/SP), HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP), RENATA CRISTINA
MARÇAL RAFFO (OAB 367003/SP)
Processo 1009868-47.2015.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - Fabiane Aline da Costa Tavares e outro Emende(m) a(s) parte(s) autora(s) a inicial para juntar documentos legíveis de fls. 11, 23 e 25, no prazo de dez dias, sob pena
de indeferimento da inicial. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP)
Processo 1009878-91.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.G.P. - Defiro a assistência
judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o Réu, consignando-se o prazo de 15 dias para resposta. Não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigos 285 e 319 do CPC). Antecipo a prova pericial,
uma vez que o trâmite para agendamento de data e a realização propriamente do exame junto ao IMESC demanda muito tempo,
o que retardaria em muito o andamento do processo se a perícia fosse determinada somente quando do saneamento do feito.
Oficie-se ao IMESC para designação de data para perícia. Autorizo o cumprimento da diligência na forma do art. 172, parágrafo
2.º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP)
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º