TJSP 01/09/2015 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1958
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254276/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0001428-30.2013.8.26.0400 (040.02.0130.001428) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Cynthia Brito Moreira Piton - Eletro Metalurgica Ciafundi Ltda (ciafundi) - Vistos. Aguarde-se decisão final do
Egrégio Superior Tribunal de Justiça, conforme determinado a fls. 1236. Intime-se. - ADV: ANTONIO MOACIR FURLAN FILHO
(OAB 196725/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), ARMANDO LOPES LOUZADA JUNIOR (OAB
279213/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), MARIA CLARA PEREIRA CARDOSO CAPURUÇO (OAB 303286/SP),
PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP)
Processo 0001543-17.2014.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.C.M.S. - P.F.S. - Vistos. Recebo
o recurso de apelação interposto pelo autor a fls. 161/167 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao requerido
para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Em seguida, à representante do Ministério Público. Após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado SEJ 2.1.1, Complexo
Judiciário do Ipiranga sala 45). Intime-se. - ADV: LUCAS PESSOA (OAB 340113/SP), IRLENE SILVA DO NASCIMENTO (OAB
287065/SP), GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP)
Processo 0001719-64.2012.8.26.0400 (400.01.2012.001719) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Leonice da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o requerente sobre a memória de cálculo juntada, no
prazo legal. - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB
164549/SP)
Processo 0001740-79.2008.8.26.0400 (400.01.2008.001740) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo
Alexandre de Souza Castro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Teor do ato: “Manifeste-se o requerente acerca da memória
de cálculo apresentada, fls. 217236.” - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), GILSON EDUARDO DELGADO (OAB
123754/SP), JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
Processo 0001916-82.2013.8.26.0400 (040.02.0130.001916) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - João Batista
Silva Novais - Inss Instituto Nacional de Seguros Sociais - Teor do ato: “Manifeste-se o requerente acerca da memória de cálculo
apresentada, fls. 99/104.” - ADV: PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP),
EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 0001919-71.2012.8.26.0400 (400.01.2012.001919) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Intime-se a autora, pessoalmente, para dar
andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP)
Processo 0002096-35.2012.8.26.0400 (400.01.2012.002096) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.G.M. - J.M.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Honorários advocatícios de acordo com a Tabela da OAB/DP. Expeça-se
certidão. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GEOVANA PIANTA (OAB 238647/SP)
Processo 0002254-56.2013.8.26.0400 (040.02.0130.002254) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvana Maria
Lima - Walmir Porfirio da Silva - Teor do ato: “Compareça em cartório, o requerente, a fim de retirar o formal de partilha.” - ADV:
FRANCISCO ANDRÉ (OAB 53231/SP)
Processo 0002305-04.2012.8.26.0400 (400.01.2012.002305) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pneulink
Comercio Importação de Pneus Ltda - Vistos. Intime-se a executada, pessoalmente, para, querendo, apresentar impugnação no
prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ZIRBO QUINTINO PONTES FILHO (OAB 33323/PR), ANDRE EDUARDO BRAVO
(OAB 61516/PR)
Processo 0002565-57.2007.8.26.0400/01">0002565-57.2007.8.26.0400/01 (apensado ao processo 0002565-57.2007.8.26) - Cumprimento de sentença Cheque - Deives Rodrigues de Sá - Carlos Alberto Marçal de Oliveira - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP)
Processo 0002668-20.2014.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - NEIDE BAPTISTA - Vistos. Aguarde-se por 30
(trinta) dias a comprovação da homologação do ITCMD. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP), RAFAEL
AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP)
Processo 0003204-31.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Antonio Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oficie-se ao órgão competente, determinando a
imediata averbação do período reconhecido na sentença de fls. 55/57vº e a implantação ao autor do benefício de aposentadoria
por tempo de contribuição, desde a data da citação (22/05/2014 (fls. 23), com renda mensal inicial no valor de 100% do salário
de benefício. Sem prejuízo, determino a retificação da distribuição e autuação para constar ‘cumprimento de sentença’. Intimese. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 0003349-63.2009.8.26.0400 (400.01.2009.003349) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Luiz Antonio Rosa
Martins - Companhia Paulista de Força e Luz (cpfl) - Vistos. Aguarde-se julgamento final pelo Egrégio Superior Tribunal de
Justiça, conforme determinado a fls. 209. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA NETO (OAB 257658/SP), AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 0003710-80.2009.8.26.0400 (400.01.2009.003710) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Banco
Nossa Caixa Sa - Manifeste-se requerido sobre a petição de fls. 200/201. - ADV: DIRCEU RENATO SACCHETIN (OAB 39902/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB 86346/SP), DENIS EDUARDO DIELLO (OAB 281254/SP), DANIEL RENATO
SACCHETIN (OAB 166362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º