TJSP 03/09/2015 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1960
1566
25 - 0004146-75.2003.8.26.0068/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Relator Eduardo Gouvêa Embargte: Prefeitura Municipal de Barueri - Embargdo: Luiz Carlos Barbosa - Advogado: Stephen Santoro Sales (OAB: 320950/
SP) - Advogada: Andréia Carneiro Pellegrini (OAB: 156904/SP) - Advogada: Alzerina Martins Uchôa (OAB: 204677/SP)
26 - 0004918-78.2012.8.26.0082/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Boituva - Relator Eduardo Gouvêa Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Justo José de Andrade (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos Roberto
Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) (Fls: 109) - Advogado: Eduardo Luiz de Oliveira Filho (OAB: 278069/SP)
(Procurador) (Fls: 94) - Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues
(OAB: 153037/SP) (Fls: 21) - Advogado: Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 148671/SP) (Fls: 21)
27 - 0006848-54.2012.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de Taubate - Embargdo: Fabiana Aparecida Bento (Justiça Gratuita) Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Valeria Mello Sebastiany
(OAB: 109389/SP) (Fls: 19)
28 - 0006950-20.2013.8.26.0309/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: C. de V. N. (Justiça Gratuita) - Embargdo: F. do E. de S. P. - Advogada: Marlene Aparecida
Lopes (OAB: 159790/SP) - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP)
29 - 0007488-90.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Moacyr Mendes de Morais e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/SP)
30 - 0007642-45.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embgte/Embgdo: Caiuá Distribuição de Energia S/A - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Interessado: Delegado da Delegacia Regional Tributária da Capital II - PFC 10 Lapa/Santana - Advogada: Camila Sverzuti
Fidencio (OAB: 147000/SP) - Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP) - Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/
SP) - Advogada: Anali Caroline Castro Sanches (OAB: 273768/SP) - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP)
(Procurador) - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP)
31 - 0007847-31.2014.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator Moacir Peres Embargte: Isabel Maria Garcia Graca - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Rogério Amaro Roge (OAB:
189341/SP) (Fls: 09) - Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador)
32 - 0008398-05.2014.8.26.0564/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator
Eduardo Gouvêa - Embargte: Paranapanema S.a. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos André
Vinhas Catão (OAB: 244865/SP) - Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 283982/SP) - Advogado: Carlos Linek Vidigal
(OAB: 227866/SP) - Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
33 - 0009887-35.2013.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Embargdo: Luiz Carlos Palakauskas (Justiça Gratuita) Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Pereira (OAB: 297437/SP) (Fls: 13)
34 - 0010272-85.2008.8.26.0127/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Embargdo: Fátima Manoela de Freitas - Advogado:
Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) - Advogada: Eliana Dias dos Santos (OAB: 168349/SP)
35 - 0010693-05.2010.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Antonia Piovezani (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo:
Juizo Ex Officio - Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) (Fls: 360) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho
(OAB: 183172/SP) (Procurador) (Fls: 306)
36 - 0011657-23.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Benedicto Machado (Justiça Gratuita) - Advogado: Claudio Porpino
Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi
(OAB: 273464/SP)
37 - 0013758-59.2004.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Embargdo: Elizabeth Topa - Advogado:
Octacilio Machado Ribeiro (OAB: 66571/SP) - Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978/SP) - Advogado:
Ricardo Braido (OAB: 204354/SP)
38 - 0015270-24.2011.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Eduardo Gouvêa
- Embgte/Embgdo: Moisés Silva Mattos (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado:
Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP) - Advogado:
Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP)
39 - 0015456-41.2009.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator Eduardo Gouvêa
- Embargte: Aparecida Bruneto Maximiano dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Advogada: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP) (Fls: 10)
- Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) (Procurador) (Fls: 352) - Advogado: Kerginaldo Marques da
Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) (Fls: 326)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º