TJSP 03/09/2015 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1960
2010
2-Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou pessoalmente (caso não tenha advogado), para,
no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apurado na conta de liquidação, sob pena de multa de 10% (dez
por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da condenação (Súmula 517 do STJ). 3-Havendo
pagamento, manifeste-se o credor. 4-Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito,
coma inclusão da multa devida. 5-Não apresentada, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no artigo 475-J, § 5º do CPC,
remetendo-se os autos, após, ao arquivo. 6-Apresentada a memória de cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação
e intimação, observando-se o que preceitua o artigo 475- J e seus parágrafos. Prov.(VALOR DÉBITO R$950.503,26) - ADV:
RENATO SIMIONI BERNARDO (OAB 227926/SP), OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87044/SP), ARIOVALDO DE
PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP), NANTES NOBRE NETO (OAB 260415/SP)
Processo 0003178-03.2015.8.26.0431 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000897-84.2014.8.26.0439 - 1ª Vara do Foro
da Comarca de Pereira Barreto) - Evelyn Daiane Nascimento de Oliveira - Gilson Claro de Oliveira - Aguardando manifestação
ante certidão que segue: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 431.2015/009621-1 dirigi-me
ao endereço fornecido, ou seja, Rua Antonio Domingos Reina, 482, Leonor Mendes de Barros, e aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR
o requerido, GILSON CLARO DE OLIVEIRA, em virtude de não o haver encontrado, vez que o mesmo não reside no local, sendo
que a atual moradora do imóvel, Sra. Rosycler, informou encontrar-se residindo ali há dois meses, bem como desconhece-lo.
Ante o exposto, devolvo o presente mandado para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Pederneiras, 20 de agosto de
2015. - ADV: LUIZ GONZAGA DARIO FILHO (OAB 339099/SP), NIDIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 187988/SP)
Processo 0003250-87.2015.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Aguardando manifestação ante certidão a seguir: CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 431.2015/011532-1 dirigi-me ao endereço indicado e DEIXEI DE PROCEDER À
APREENSÃO, porquanto não logrei êxito em localizar o veículo indicado no mandado, sendo que o requerido informou a este
Oficial que desconhece o atual possuidor ou localização do bem. O referido é verdade e dou fé. Pederneiras, 25 de agosto de
2015. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0003843-92.2010.8.26.0431 (431.01.2010.003843) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luis Paulo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguardando o requerente se manifestar quanto
ao cálculo (fls. 208/212). - ADV: RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP), ANDREA DANIELA
SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), FLAVIA BIZUTTI
MORALES (OAB 184692/SP), PAULO ROBERTO VICCARI (OAB 161548/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP),
ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (OAB 38140/PR)
Processo 0004780-34.2012.8.26.0431 (431.01.2012.004780) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S A - Thiago R P Ferreira Me e outro - (Aguardando o recolhimento da taxa) Defiro a consulta, via INFOJUD,
mediante recolhimento das taxas devidas ao FEDTJ, no Código 434-1 (R$12,20 por pessoa física ou jurídica - correspondente
a cada exercício financeiro pesquisado), nos termos do Provimento nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do Conselho
Superior da Magistratura. Em cumprimento ao disposto no Provimento 293/86 CSM, as informações prestadas permanecerão
arquivadas em pasta própria do Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nesse ínterim, caso haja consulta, tal fato deverá
ser certificado nos autos, ficando vedada a extração de cópia reprográfica destas informações. Decorrido o prazo acima, as
informações deverão ser destruídas. Após o recolhimento, elabore-se a respectiva minuta. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES
(OAB 143540/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), MAIARA CRISTINA LIMA MASSINE MARQUES
(OAB 303426/SP)
Processo 0005503-58.2009.8.26.0431 (431.01.2009.005503) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva
Ii Multicarteira Fidc Np - (Aguardando manifestação ante o resultado negativo da pesquisa) Vistos. Procedi à protocolização do
bloqueio de valores. Aguarde-se a efetivação da medida e resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Int.-se. - ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARIA BEATRIZ VUOLO SAJOVIC CAGNI MARTIM (OAB 263962/SP)
Processo 3000978-40.2013.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Hilda Izabel Boscolo Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - (Aguardando o requerente se manifestar quanto ao cálculo de fls. 137/139) 1-Em face da
ocorrência do trânsito em julgado da r.Sentença, INTIME-SE pessoalmente o INSS para cumprimento. 2-A fim de tornar mais
rápida a execução do julgado, evitando-se muitas vezes gastos desnecessários com profissionais para elaboração de cálculo
bem como longas discussões em embargos, intime-se o INSS para que apresente a planilha de cálculo para execução do
julgado, ficando assinalado o prazo de 90 dias. Após, manifeste-se o requerente. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/
SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP),
CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB
145941/SP)
Processo 3002325-11.2013.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Maldonado - Aguardando manifestação ante
certidão da Procuradora do Estado a seguir: “Considerando que os óbitos noticiados ocorreram sob a égide da Lei 10.705/00,
requeiro a intimação do inventariante para que promova o necessário procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal da
Secretaria da Fazenda, para apuração da incidência ou isenção do ITCMD”. - ADV: MAURO CASALATE JUNIOR (OAB 109333/
SP)
Processo 3002657-75.2013.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Aguarde-se provocação do exequente no arquivo. - ADV: DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP), RONALDO DE
ROSSI FERNANDES (OAB 277348/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
, JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0507/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º