TJSP 03/09/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1960
2011
Processo 0000483-76.2015.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - LAÉRCIO ARIELO JÚNIOR - Vistos. Não se verificando a existência de qualquer das hipóteses autorizadoras da
absolvição sumária do acusado (CPP, art. 397) e não havendo vícios processuais a serem sanados, designo o dia 24 de
novembro de 2015, às 15 horas e 30 minutos, para audiência una de instrução, debates e julgamento. Intime-se o(a) réu(ré)
LAÉRCIO ARIELO JÚNIOR, sob pena de revelia, e seu(sua) defensor(a) Dr.(Dra.) Carlos Rogério Moreno de Tillio. Intime(m)se a vítima Adriana Aparecida Ribeiro Arielo e a(s) testemunha(s) Benedito Aparecido Pereira dos Santos, advertindo-a(s) de
que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por
desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente
por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.-se. - ADV: PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB 126310/
SP), MONICA FELTRIN DA CUNHA NEVES (OAB 133197/SP), CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB 164659/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0506/2015
Processo 0005564-40.2014.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - AIRTON CLEMENTE (Intimação da DD. Defesa do tópico final da sentença proferida às fls. 477/487: “... Posto isso, PRONUNCIO AIRTON CLEMENTE
pela prática do delito descrito no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, e no artigo 211, c.c. o artigo 69, todos do Código Penal, e
remeto o processo para julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri. Não havendo alteração nas circunstâncias que levaram à
decretação da prisão preventiva, nego ao acusado o direito de recorrer em liberdade. P.R.I.C.” - Pederneiras, 31/08/2015. (as.)
Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira - Juíza de Direito, BEM COMO do prazo de 05 (cinco) dias para RECURSO.) ADV: FABIO RODRIGUES DE MORAES (OAB 72032/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PEDERNEIRAS-SP
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL II - MARCIO DE JESUS GAIOTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2015
Processo 0000215-22.2015.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Andre Luiz Vaccaro - Ariovaldo
Artioli ME - Vistos etc... Designo o próximo dia 14 de outubro de 2015, às 18 horas e 30 minutos, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento, devendo os procuradores das partes, ser devidamente cientificados de que deverão comparecer na
referida audiência acompanhados de seus constituintes, bem como de testemunhas arroladas nos autos, independentemente
de intimação, sob pena de extinção. Intimem-se. P.e Int. - ADV: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP),
RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO (OAB 141152/SP)
Processo 0000948-85.2015.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Francisco
e Cia Baterias Ltda Me - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 431.2015/011682-4
dirigi-me à Rua João Serotine, N.º 2043 - Oeste, nesta cidade e comarca, e, ali estando, encontrei a Sra. Vanessa que afirmou
residir no respectivo imóvel há dez anos aproximadamente e, também, que por lá, nesses dez anos, o requerido Ailton Gonçalves
Cardoso nunca residiu. Acrescentou que no imóvel vizinho, número 2039 - Oeste, residiu um Sr. chamado Ailton, contudo mudouse de lá. Convém ressaltar que indaguei alguns moradores vizinhos, contudo nenhum soube acrescentar algo em relação às
informações já mencionadas. Diante do exposto, DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO AILTON
GONÇALVES CARDOSO devido a não ter conseguido encontrá-lo e, assim sendo, devolvo o presente mandado aguardando
demais determinações de direito. O referido é verdade e dou fé”. - ADV: GABRIELA RODOLFO ESTEVES (OAB 332627/SP)
Processo 0001022-42.2015.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Relojoaria e Otica Fernandes
e Fernandes Ltda Me - preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): promovo o
ato ordinário na seguinte NOTA DE CARTÓRIO: Fl. 25: intimação ao Patrono da Exeqüente, para que se manifeste no prazo
de 05 (cinco) dias, sobre a Certidão do Sr. Escrevente de fl. 22,(Inexistência de Numerário à Penhora fls. 23/24), sob pena de
extinção. - ADV: OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB 198556/SP)
Processo 0001419-09.2012.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pedro de Albuquerque Santos - Bv
Financeira S A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 223/225 - Defiro vista dos autos do processo, por 10 (dez)
dias. P. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP),
DÉBORA MARTINS CAPPA (OAB 272853/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP), HENRIQUE MARCELO
GALHATO (OAB 359206/SP), VALNER WATARODE BARROS (OAB 68458BM/G)
Processo 0001936-43.2014.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Claudia Massaco
Araqui - Elias Ferrari e outro - V. Recebo o recurso de fls. 109/113, interposto pelos requeridos Elias Ferrari, Mariah Ruth Tosi
Ferrari, dando-lhe efeito suspensivo. Às contrarrazões. Após, Feitas as anotações de estilo, encaminhem-se os presentes autos
ao Colégio Recursal de Jaú - SP, para apreciação do recurso interposto. P. Int. - ADV: FRANCILIANO BACCAR (OAB 169931/
SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), LUCIO PICOLI PELEGRINELI (OAB 239160/SP), GABRIELA RODOLFO
ESTEVES (OAB 332627/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º