TJSP 04/09/2015 - Pág. 1693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
1693
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Jose M Barbosa (Espólio) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Advogada: Fernanda
Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP)
0030587-53.1997.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: H. Barbosa & Cia Ltda - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) - Advogada: Jane
Marques da Silva (OAB: 95694/SP)
0030700-82.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda Publica do Municipio de São Paulo - Agravada: Ivone de Jesus - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) - Advogada: Ligia Villas Boas
Gabbi (OAB: 196294/SP) - Advogado: Joel dos Reis (OAB: 133850/SP)
0031190-02.2012.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Marília - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Edgar Marcelo Batel Batista - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 30) - Advogada: Cintia Maria
Trad (OAB: 155794/SP) (Fls: 11)
0033110-51.1998.8.26.0554/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Valdir Florencio (aj) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP) - Advogado: Theo
Assuar Gragnano (OAB: 234862/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
0038114-53.2004.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Frontale Luminosos Ltda (Massa Falida)
- Agravado: Lucia Kazuco Kakuda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Keiji Matsuda
(OAB: 77118/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0038442-84.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Diedrich´s Comércio de Bijuterias
Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB:
61660/SP)
0038475-82.2011.8.26.0602/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Guerrieri Rezende
(Decano) - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravado: Jussara Rodrigues Espanha (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) (Fls: 41) - Advogado: Floreal
Lázaro Cañas Junior (OAB: 200618/SP) (Fls: 07)
0039125-52.1999.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Sociedade Imob Nova Sorocaba NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Advogada:
Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP)
0039139-36.1999.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Pactur Transportes e Turismo Ltda. (E
outros(as)) - Agravado: Arlete Vieira do Carmo - Agravado: Paulo Roberto do Carmo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) (Procurador) (Fls: 27) - Advogada: Fernanda Ricci
Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP)
0039280-55.1999.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Pactur Transportes e Turismo Ltda NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP)
(Procurador) - Advogada: Jane Marques da Silva (OAB: 95694/SP)
0040035-79.1999.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Danplast de Sorocaba Industria e
Comercio Ltda - Agravado: Hernani Fratti Junior - Agravado: Maria Cristina Matheus Fratti - NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Fls: 40) - Advogada: Fernanda Ricci
Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP)
0040301-90.2012.8.26.0576/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Artur
Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: TELEFÔNICA Brasil S.A. ( RÉ / Apte ) - Agravado: Antonio Carlos
da Silva ( AUTORES / Apelantes ) (Justiça Gratuita) e outros - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U.
- Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 163;168) - Advogada: Alessandra Gonçalves Zafalon (OAB:
169130/SP) (Fls: 25;29;32..)
0040606-96.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aurora dos Santos Zebine (Justiça
Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/
SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) (Fls: 12)
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