TJSP 04/09/2015 - Pág. 1739 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
1739
0014347-76.2012.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Apelante: J. F. B. da S. - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 72)
0014493-96.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Apelante: M. de D. - Apelado: V. A. A. (Menor) - Negaram provimento à remessa oficial e ao recurso voluntário,
vencido, em parte, o 2º Juiz, que dava parcial provimento aos recursos, para excluir a multa diária. - Advogado: Cicero Calheiros
de Melo (OAB: 61992/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público)
(Fls: 58)
0014750-09.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente) Apelante: V. S. A. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Giancarlo
Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público)
0014784-49.2014.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Apelante: G. da C. S. (Menor) - Apelante: D. M. de M. (Menor) - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da
C. - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de D. e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de G., tão somente para fixar
o prazo mínimo de seis meses para o cumprimento da medida socioeducativa de liberdade assistida, mantida, no mais, a r.
sentença. DETERMINARAM, por fim, que se adotem as providências necessárias com vistas à efetivação, no tocante aos dados
qualificativos da vítima, do sigilo previsto no Provimento 32/00, da E. Corregedoria Geral de Justiça. V.U. - Advogada: Claudia
Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) - Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP)
(Defensor Público) (Fls: 99)
0015071-67.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante:
R. C. R. - Apelante: M. G. S. J. (Menor) - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de L. - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP) (Fls: 189) - Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP)
(Defensor Público) (Fls: 171)
0015187-86.2012.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente) Apelante: G. S. V. - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Claudia
Abramo Ariano (Fls: 76)
0015397-27.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente) - Apte/
Apdo: J. J. M. M. (Menor) - Apdo/Apte: P. de J. V. I. J. de L. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Leonardo
Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
0015746-22.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Apelante: M. de D. - Apelado: V. H. M. L. (Menor) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para afastar
a condenação do Município de Diadema a fornecer auxílio “bolsa-creche” ao apelado e para reduzir a multa, mantendo, no mais,
a r. sentença.V.U. - Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador) (Fls: 43) - Advogado: Renan Teiji
Tsutsui (OAB: 299724/SP) (Fls: 10)
0015774-95.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante:
P. de J. da V. da I. e J. de L. - Apelado: A. X. R. (Menor) e outro - Deram parcial provimento à apelação a fim de reformar
as sentenças que concederam a remissão aos adolescentes, determinando-se o retorno dos autos à origem para regular
prosseguimento. V.U. - Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público) (Fls: 79)
0015911-68.2013.8.26.0011/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Dias
Motta - Embargte: L. da C. S. (Menor) - Embargdo: M. de S. P. - Rejeitaram os embargos de declaração, V.U. - Advogado: Felipe
Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) (Defensor Público) (Fls: 58) - Advogada: Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes (OAB:
229521/SP) (Defensor Público) (Fls: 242) - Advogado: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) (Procurador) (Fls:
48)
0015987-03.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Carlos Dias Motta Apelante: G. B. S. (Menor) - Apelado: M. de P. P. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Orivaldo de Sousa
Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 106) - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP)
(Procurador) (Fls: 121)
0016032-08.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Apelante: W. H. P.
S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de L. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Biagioni de Lima
(OAB: 326664/SP) (Defensor Público) (Fls: 85)
0017419-14.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice
Presidente) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro Regional Nossa Senhora do Ó - Suscitado: Mm Juiz de
Direito 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana - Interessado: Andreia Cristina da Silva (E outros(as)) - Julgaram procedente
o conflito e declararam competente o Juízo suscitado, 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana. V.U. - Advogada: Lucinete
Faria (OAB: 93103/SP) (Fls: 13)
0017534-35.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Rio Claro - Relator: Des.: Walter Barone - Suscitante:
M. J. de D. V. J. E. C. de R. C. - Suscitado: M. J. de D. 3 V. C. de R. C. - Julgaram procedente o conflito. V.U. - Advogado: Nilson
Ferreira de Lima (OAB: 263987/SP) (Procurador) - Advogada: Rosângela Vieira da Cunha (OAB: 266730/SP) (Procurador)
0017555-38.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Apelante: P. de
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