Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1888 300 - 0014347-76.2012.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: J. F. B. da S. - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 72) 152 - 0014493-96.2014.8.26.0161 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 16 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 6179/2014; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Ourinhos; Advogada: Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1739 0014347-76.2012.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: J. F. B. da S. - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 72

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2695 aos recursos, rejeitada a preliminar. V.U. - Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0000758-92.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: G. S. G. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da 3 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Pinheiro Franc