TJSP 09/09/2015 - Pág. 2913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
2913
autos, feitas as anotações e comunicações pertinentes, conforme ficou deliberado na decisão de fls. 195, que julgou extinto o
processo com fundamento no art. 794, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR
(OAB 214264/SP), FABIANO MOREIRA (OAB 206784/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP)
Processo 0011263-87.2013.8.26.0482 (048.22.0130.011263) - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - José
Carlos Batista da Silva - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - 1. Ciência às partes de que o processo
retornou a esta instância, com certidão de que o V. Acórdão de fls. 227/232, que negou provimento ao recurso, transitou em
julgado em 29/07/2015. 2. Ante o resultado do julgamento (improcedência do pedido), promova a serventia a averbação pertinente
no sistema informatizado. 3. Cumpra-se a parte final da sentença de fls. 204/207, expedindo-se a guia de levantamento, como
determinado. 4. Depois, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe, uma vez que condicionada a execução da
sucumbência imposta a fls. 207 ao disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº 1.060/50, tendo em vista que o autor é beneficiário da
gratuidade. Intime-se. - ADV: SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/
SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB 106151/SP)
Processo 0011263-87.2013.8.26.0482 (048.22.0130.011263) - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação José Carlos Batista da Silva - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que promovi a
averbação e expedi mandado de levantamento judicial (Guia nº 622/2015), À DISPOSIÇÃO do interessado, em cumprimento ao
r. despacho de fls. 235. - ADV: JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB 106151/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/
SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP)
Processo 0011694-63.2009.8.26.0482 (482.01.2009.011694) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito Posto Zap Presidente Prudente Ltda - Adriana Caraffa Marassi - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0012396-58.1999.8.26.0482 (482.01.1999.012396) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Divino Carlos
Ferreira - Maria Aparecida Silva Garcia Duarte - - Odair Garcia Duarte - - Refresk Sucos e Lanches Ltdame - ANDERSON LOPES
- A petição de fls. 733 está prejudicada, uma vez que já foi expedido mandado de cancelamento do registro da penhora, bem
como o mandado de desconstituição do registro da hipoteca, estando ambos à disposição da parte interessada para impressão
através do sistema informatizado (certidão de fls. 732). Arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações pertinentes,
conforme deliberado na decisão de fls. 711/714. Int. - ADV: ANELISE PASSOS ALVES (OAB 188328/SP), LUIZ FERNANDO
BARBIERI (OAB 62540/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), SPENCER ALMEIDA FERREIRA
(OAB 71467/SP), ROSEMARY KIKUCHI KAZAMA (OAB 92510/SP), LUNARDO SILVA MANEA (OAB 309852/SP), MARCELO
MARTÃO MENEGASSO (OAB 163457/SP), MARIA HELOISA DA SILVA COVOLO (OAB 155715/SP), ARTUR BERNARDES
SIMOES SALOMAO (OAB 145680/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP)
Processo 0012488-79.2012.8.26.0482/01">0012488-79.2012.8.26.0482/01 (apensado ao processo 0012488-79.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Ivanilda de Jesus Rodrigues Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Tendo em vista que o crédito declarado como
correto por força da decisão copiada a fls. 122/123, e de acordo com o Comunicado nº 394/2015, da Egrégia Presidência do
Tribunal de Justiça de São Paulo, que alterou a tramitação das requisições judiciais para pagamento de precatórios e RPV,
a partir de 02.07.2015, todos os pedidos de expedição de requisições para pagamento deverão ser feitos, pelos credores,
em formato digital através de peticionamento eletrônico por meio do portal e-SAJ. 2. Assim, intime-se a credora Ivanilda de
Jesus Rodrigues de Azevedo para que atenda integralmente as exigências de referido comunicado, além das determinações
contidas nas Portarias nº 8660/2012, 8941/2014 e 9095/2014, da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem
como os Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, ambos do DEPRE.3. Mais informações quanto ao correto peticionamento
eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://tjsp.Jus.Br/Institucional/Depre/Default.Aspx?[=]), no ícone “orientação
para advogados”, item “peticionamento de incidente”. 4. Prazo de dez dias. Int. - ADV: GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES
(OAB 233168/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), MARIO FRATTINI (OAB 261732/SP), GUSTAVO AURÉLIO
FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 0012773-04.2014.8.26.0482 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Irineide Alves da Silva - Oficial
Substituto do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Presidente Prudente - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 86/89
transitou em julgado em 29.06.2015. - ADV: JOAO RODRIGUES NETO (OAB 2203/DF)
Processo 0012799-46.2007.8.26.0482 (482.01.2007.012799) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Egídio Bruno Laurindo Quintana - - Gildete de Oliveira Quintana - Tendo em vista os termos da certidão acima, depreque-se à comarca de
Presidente Bernardes/SP a avaliação do imóvel penhorado a fls. 369. A carta será disponibilizada ao i. advogado do credor
para impressão a partir do sistema informatizado, competindo-lhe a instrução com as peças obrigatórias e o encaminhamento
para cumprimento, o que deverá comprovar no prazo de trinta dias contados da data da disponibilização. Int. - ADV: GERALDO
CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), LEONARDO YUJI SUGUI (OAB 197816/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP),
HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP)
Processo 0012799-46.2007.8.26.0482 (482.01.2007.012799) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Egídio Bruno Laurindo Quintana - - Gildete de Oliveira Quintana - Certifico e dou fé que expedi carta precatória à Comarca de Presidente
Bernardes/SP - À DISPOSIÇÃO no sistema informatizado, para impressão, instrução com os documentos obrigatórios e
encaminhamento. - ADV: GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP),
HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), LEONARDO YUJI SUGUI (OAB 197816/SP)
Processo 0012957-91.2013.8.26.0482 (048.22.0130.012957) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco
Santander (brasil) Sa - Retha Piscinas Ltda Me - Ante a inércia da devedora em cumprir espontaneamente a sentença, após o
recolhimento da taxa devida, promova a serventia a tentativa de bloqueio de valores pelo sistema on line. Int. - ADV: ARIOSMAR
NERIS (OAB 232751/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0013635-09.2013.8.26.0482 (048.22.0130.013635) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Demerval
Alves Vilela - - Marina Rodrigues Vilela - Marcio de Holanda Cavalcante - Oswaldo de Galles Junior - Homologo o laudo pericial
de fls. 125/142, complementado a fls. 224/226, não impugnado pelas partes. Em atenção ao contraditório (art. 398 do CPC),
dê-se vista a parte contrária do documento acrescentado (fls. 237/239), facultada a manifestação, no prazo de cinco dias. 3. No
mais, na esteira da deliberação de fls. 88/89, e diante da discussão travada pelas partes até o presente momento, concluo ser
desnecessária a produção de prova testemunhal, de modo que dou por encerrada a fase de instrução e determino que, após
o decurso do prazo para eventual recurso contra a presente decisão, tornem conclusos para sentença. 4. Intimem-se. - ADV:
AQUILES GONÇALVES (OAB 186719/SP), SÔNIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 198587/SP), SAMUEL SAKAMOTO (OAB
142838/SP), SILMAR FRANCISCO SOLÉRA (OAB 191466/SP)
Processo 0013816-78.2011.8.26.0482 (482.01.2011.013816) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Gines Paulo
Reynaldo - Wesley Rogério Bordão - Defiro o pedido de fls. 131. Proceda a serventia à pesquisa pelo sistema Bacenjud acerca
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