TJSP 10/09/2015 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
1569
226270/SP)
Processo 0004950-22.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto dos Santos e outro - João
Batista Franco do Amaral (espólio) e outro - Municipio de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para que acrescente
na minuta de edital de citação, o espólio de João Batista Franco do Amaral, providenciando o envio do arquivo pelo email
[email protected], comprovando ainda, o recolhimento da taxa de publicação do DJE de acordo com o edital conferido
(código 435-9 - R$0,15 por caractere). - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP)
Processo 0005400-62.2013.8.26.0091 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.O. - I.J. - Providencie a parte
autora o comparecimento em cartório para assinar o termo de curador definitivo. Decorridos 30 dias, ao arquivo no aguardo
de provocação. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HELENA LORENZETTO
(OAB 190955/SP)
Processo 0005667-34.2013.8.26.0091 (apensado ao processo 0002693-24.2013.8.26) - Procedimento Ordinário - Acidente de
Trânsito - Nicoly Costa da Silva e outro - Construtora Kamilos Ltda - Defiro o pedido retro. Expeça-se intimação às testemunhas.
Int. - ADV: THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP), VALTER NUNHEZI PEREIRA (OAB 166354/SP)
Processo 0005667-34.2013.8.26.0091 (apensado ao processo 0002693-24.2013.8.26) - Procedimento Ordinário - Acidente
de Trânsito - Nicoly Costa da Silva e outro - Construtora Kamilos Ltda - Intimação das partes dos termos da r. sentença proferida
nos autos 0002693-24.2013, a saber: “Logo, diante dos motivos acima elencados, JULGO IMPROCEDENTE o feito principal,
com resolução do mérito, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente a parte autora, arcará com
as despesas processuais, arbitrados honorários advocatícios em R$ 1.000,00, nos termos do art. 20, § 4º. CPC, observado,
outrossim, o exposto no art. 12 da Lei nº 1060/50.Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o feito apensado nº 5667-34.2013,
com resolução do mérito, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil.Sucumbente a parte autora, arcará com
as despesas processuais, arbitrados honorários advocatícios em R$ 1.000,00, nos termos do art. 20, § 4º. CPC, observado,
outrossim, o exposto no art. 12 da Lei nº 1060/50.P.R.I.” - ADV: VALTER NUNHEZI PEREIRA (OAB 166354/SP), THIAGO
SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP)
Processo 1002033-42.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - INSTITUTO DONA PLACIDINA - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Ao final do prazo, deverá o autor manifestar-se em termos de prosseguimento do
feito, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP)
Processo 1004274-86.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ERIKA
MORAES MASCHIO - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Defiro o levantamento do(s)
valor(es) depositado(s), em favor da parte autora. Expeça(m)-se mandado(s). No mais, cumpra-se a sentença. Oportunamente,
ao arquivo. Int. - ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), VICTOR GASPAROTO MALLOFRE SEGARRA
(OAB 320358/SP), MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME (OAB 33622/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA
(OAB 183113/SP)
Processo 1004490-47.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A ISCUISSAT FERRAMENTARIA LTDA ME e outros - Intimação da exequente para retirar em cartório, o mandado de levantamento
expedido em nome do advogado indicado (Dr. Orlando D’Agosta Rosa). - ADV: ELIANA GARRIGA DA SILVA (OAB 176757/SP),
ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP), IDUVALDO OLETO (OAB
20581/SP), REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 1004524-22.2014.8.26.0361 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S/A - FABIO LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME - Segue em frente recibo de protocolamento de
bloqueio on-line negativo. Manifeste-se o exequente a respeito, requerendo especificamente o que de direito, em dez dias,
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), DANIEL HENRIQUE
CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), DAVID ANTONIO ROMANO (OAB 329206/SP)
Processo 1005154-78.2014.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Eva Vieira de Melo de
Oliveira - Banco Itaucard S/A - Na fase de execução, arquive-se os autos no aguardo de provocação. Int. - ADV: NILTON CESAR
CENICCOLA (OAB 147271/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO
(OAB 139426/SP)
Processo 1006025-11.2014.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - G.L.A. - Providencie a parte autora o comparecimento
em cartório para assinar termo de curador definitivo. Decorridos 30 dias sem manifestação, ao arquivo no aguardo de provocação.
Int. - ADV: CIBELE MOSCOSO DE SOUZA FERREIRA (OAB 243869/SP)
Processo 1007243-74.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Seguro - Simone Santos Xavier - Aruana Seguros S.A. Trata-se de ação de Cobrança formulada por Simone Santos Xavier em face de Aruana Seguros S.A.. Às fls. 189, a parte autora
requereu a desistência da ação. A parte requerida foi citada e, intimada para manifestar-se acerca da desistência, manifestou
concordância. É o breve relato. Decido. A desistência da ação implica na extinção do processo, nos termos do artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, defiro o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, posto que
não houve discordância da parte requerida, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267,
inciso VIII, do CPC. Oficie-se ao IMESC informando que a perícia será dispensada em razão da desistência da ação. Eventuais
custas em aberto serão arcados pela parte autora. P.R.I., e oportunamente, ao arquivo. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP), FERNANDA CAMPESTRINI E SILVA (OAB 253273/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1007802-65.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Liquigás Distribuidora S/A - Gás
do Japa Comércio de Gás Ltda Me e outros - Segue em frente recibo de requisição de informações positivo. Manifeste-se
a parte autora a respeito, requerendo especificamente o que de direito, em dez dias, em termos de prosseguimento. Int. ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP), ADRIANA FONSECA PALINKAS NEVES (OAB 208726/SP),
FABRICIO JOSE LEITE LUQUETTI (OAB 138341/SP)
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