TJSP 10/09/2015 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
2023
Processo 3000475-64.2013.8.26.0416/01">3000475-64.2013.8.26.0416/01 (apensado ao processo 3000475-64.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Cheque - Rogerio de Souza Munhoz - WILLIAN PEREIRA GOMES - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Inexistindo
manifestação, intime-se pessoalmente o (a) autor(a) para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito em 48 horas, sob
pena de extinção. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 3000919-97.2013.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edemir Vermelho - MARLENE
FORMIGONI DE ALMEIDA - Fls. 67/68: defiro a juntada conforme requerido. Anote-se. O acesso ao Juizado Especial em
primeiro grau de jurisdição independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95). Eventual
requerimento dos benefícios da gratuidade judiciária deverá ser feito em caso de recurso para superior instância, ocasião em
que será apreciado. - ADV: MARCELA COSTA RIBEIRO (OAB 283772/SP)
PARAGUAÇÚ PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA - SP
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA APARECIDA MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2015
Processo 0000005-87.1990.8.26.0417 (417.01.1990.000005) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Cristina Ramos Dorvalino de Almeida Ramos - MARIA HELENA FERREIRA RAMOS - - SILVIA HELENA RAMOS - - Marciano Ramos - - Adriana
Decol de Almeida Ramos - - MICHELLE DE COL DE ALMEIDA - Aparecido Domingos da Costa Filho - - Capivara Agropecuaria
e outros - Vistos. Estando presentes todos os requisitos legais, ADJUDICO aos cessionários APARECIDO DOMINGOS DA
COSTA FILHO, WILSON MACIEL DA SILVA e AGROTERENAS S/A - CANA, as partes ideais do imóvel rural descrito no auto de
adjudicação de fls. 465, dos presentes autos de INVENTARIO dos bens deixados pelo falecimento de DORVALINO DE ALMEIDA
RAMOS, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se a carta de adjudicação em favor
dos cessionários, providenciando as peças necessárias. Após arquivem-se os autos. P.R.I. Paraguacu Paulista, 31 de julho de
2015. - ADV: JOÃO ANTONIO BACCA FILHO (OAB 74014/SP), ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP)
Processo 0000040-61.2001.8.26.0417 (417.01.2001.000040) - Procedimento Ordinário - Servidão - Empresa de Transmissao
de Energia do Oeste Ltda Eteo - Abilio Rodrigues Neto - - Ana Maria Tieppo Rodrigues - - Cocal Comercio e Industria Canaã de
Açúcar e Àlcool Ltda - Vistos. Retornem os autos ao arquivo geral. Int. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/
SP), CRISTIANO CARLOS KUSEK (OAB 212366/SP), JUBRAIL ROMEU ARCENIO (OAB 26022/SP), FRANCISCO ANTONIO
FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP)
Processo 0000350-18.2011.8.26.0417 (417.01.2011.000350) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Jesuino
Goncalves - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: INTIMO o autor / exequente à manifestar-se, no prazo de cinco
dias, sobre o mandado de intimação devolvido com resultado NEGATIVO. Fornecer a parte interessada o endereço ou meio
necessário para o cumprimento da diligência. (Obs.: Teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça poderá ser visualizada através do
site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.) - ADV: ANA PAULA DO PRADO BAZZO (OAB 185852/SP)
Processo 0000630-96.2005.8.26.0417 (417.01.2005.000630) - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Astral Transporte e Turistica Ltda - Prefeitura Municipal de Paraguacu Paulista - Vistos. Diante do
pagamento integral do precatório (cf. fls. 116), julgo extinta a presente Ação de Execução por Quantia Certa movida por ASTRAL
TRANSPORTE E TURÍSTICA LTDA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUAÇU
PAULISTA, com fundamento no artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. e arquive-se. Paraguaçu
Paulista, 31 de julho de 2015. - ADV: RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP), EMERSON MARTINS DOS SANTOS
(OAB 126663/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0000890-47.2003.8.26.0417 (417.01.2003.000890) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.R.S.R.Z.R.S. - B.S. Vistos. A fim de evitar qualquer alegação de nulidade, manifeste-se a curadora especial nomeada (fls. 60) ao executado, em 05
dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: OSMAR SOARES COELHO (OAB 141081/SP), DELMA
GRABINE DE MELO BECKER (OAB 103335/SP)
Processo 0001010-17.2008.8.26.0417 (417.01.2008.001010) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Julieta
Sandrini Neves - - RENATA NEVES RIZEK - - Fernanda Sandrini Neves de Siqueira - - João Vitor Sandrini Neves de Siqueira
- Municipio da Estancia Turistica de Paraguacu Paulista - Vistos. Considerando o óbito da parte autora, habilito, nos autos,
para que se produzam efeitos legais e jurídicos, os herdeiros indicados às fls. 304/306, conforme documentos de fls. 307/315,
deferindo a substituição processual, nos termos do artigo 1060 do Código de Processo Civil. Anote-se. Para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos, homologo o laudo pericial de fls. 266/277. No mais, digam as partes se desejam a produção de outras
provas. Não havendo mais provas a serem produzidas, apresentem as partes alegações finais, no prazo sucessivo de (dez) 10
dias. Em seguida conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), JOSIANE
BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI (OAB 268642/SP), RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/SP), MARCELO LUIZ
DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP)
Processo 0001020-66.2005.8.26.0417 (417.01.2005.001020) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Ivone Pereira
Ferreira - Lenito Transportes Ltda - - Nilton Haensch - - Cristiano dos Santos - - Bradesco Seguros Sa - Diante do exposto, julgo
IMprocedenteS os pedidos formulados por IVONE PEREIRA FERREIRA em desfavor de LENITO TRANSPORTES LTDA, NILTON
HAENSCH, CRISTIANO DOS SANTOS que teve como litisdenunciado BRADESCO SEGUROS S/A. Condeno a Requerente ao
pagamento das custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios de sucumbência que fixo em R$ 3.000,00
(três mil reais), ressalvado tratar-se de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Os denunciantes arcarão com o
pagamento das custas e despesas processuais relacionadas com a lide secundária e honorários que arbitro em R$ 1.000,00
(um mil reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARIA CONCEICAO DA MOTTA RIVELLE (OAB 42520/SP), ANA
RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JULIANA VETORATO GASBARRO (OAB 195550/SP), CLEUNICE ALBINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º