TJSP 11/09/2015 - Pág. 1598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1965
1598
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Lusa Locação de Veículos Ltda Epp - Vistos. Comprovado nos
autos o depósito do montante corrigido do débito, declaro suspensa a exigibilidade do crédito tributário que embasa a presente
execução, com fundamento no artigo 151, inciso II, CTN. Expeça-se a certidão requerida. Oficie-se o CADIN para suspensão do
apontamento referente a este débito. Aguarde-se posterior provocação da exequente. Int. Paulinia, 18 de agosto de 2015. - ADV:
JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP)
Processo 0005710-61.2012.8.26.0428 (428.01.2012.005710) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Lusa Locação de Veículos Ltda Epp - Vistos. Comprovado nos
autos o depósito do montante corrigido do débito, declaro suspensa a exigibilidade do crédito tributário que embasa a presente
execução, com fundamento no artigo 151, inciso II, CTN. Expeça-se a certidão requerida. Oficie-se o CADIN para suspensão do
apontamento referente a este débito. Aguarde-se posterior provocação da exequente. Int. Paulinia, 18 de agosto de 2015. - ADV:
LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0005714-98.2012.8.26.0428 (428.01.2012.005714) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Lusa Locação de Veículos Ltda Epp - Vistos. Comprovado nos
autos o depósito do montante corrigido do débito, declaro suspensa a exigibilidade do crédito tributário que embasa a presente
execução, com fundamento no artigo 151, inciso II, CTN. Expeça-se a certidão requerida. Oficie-se o CADIN para suspensão do
apontamento referente a este débito. Aguarde-se posterior provocação da exequente. Int. Paulinia, 18 de agosto de 2015. - ADV:
JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 258100/SP), ANA PAULA
COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP)
Processo 0005716-68.2012.8.26.0428 (428.01.2012.005716) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Lusa Locação de Veículos Ltda Epp - Vistos. Comprovado nos
autos o depósito do montante corrigido do débito, declaro suspensa a exigibilidade do crédito tributário que embasa a presente
execução, com fundamento no artigo 151, inciso II, CTN. Expeça-se a certidão requerida. Oficie-se o CADIN para suspensão do
apontamento referente a este débito. Aguarde-se posterior provocação da exequente. Int. Paulinia, 18 de agosto de 2015. - ADV:
ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0005717-53.2012.8.26.0428 (428.01.2012.005717) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Lusa Locação de Veículos Ltda Epp - Vistos. Comprovado nos
autos o depósito do montante corrigido do débito, declaro suspensa a exigibilidade do crédito tributário que embasa a presente
execução, com fundamento no artigo 151, inciso II, CTN. Expeça-se a certidão requerida. Oficie-se o CADIN para suspensão do
apontamento referente a este débito. Aguarde-se posterior provocação da exequente. Int. Paulinia, 17 de agosto de 2015. - ADV:
PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0006001-61.2012.8.26.0428 (428.01.2012.006001) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Lusa Locação de Veículos Ltda Epp - Vistos. Comprovado nos
autos o depósito do montante corrigido do débito, declaro suspensa a exigibilidade do crédito tributário que embasa a presente
execução, com fundamento no artigo 151, inciso II, CTN. Expeça-se a certidão requerida. Oficie-se o CADIN para suspensão do
apontamento referente a este débito. Aguarde-se posterior provocação da exequente. Int. Paulinia, 18 de agosto de 2015. - ADV:
DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 258100/SP), ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP),
JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0006002-46.2012.8.26.0428 (428.01.2012.006002) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Lusa Locação de Veículos Ltda Epp - Vistos. Comprovado nos
autos o depósito do montante corrigido do débito, declaro suspensa a exigibilidade do crédito tributário que embasa a presente
execução, com fundamento no artigo 151, inciso II, CTN. Expeça-se a certidão requerida. Oficie-se o CADIN para suspensão do
apontamento referente a este débito. Aguarde-se posterior provocação da exequente. Int. Paulinia, 17 de agosto de 2015. - ADV:
ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), DAVID BORGES ISAAC MARQUES
DE OLIVEIRA (OAB 258100/SP)
Processo 0006003-31.2012.8.26.0428 (428.01.2012.006003) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Lusa Locação de Veículos Ltda Epp - Vistos. Comprovado nos
autos o depósito do montante corrigido do débito, declaro suspensa a exigibilidade do crédito tributário que embasa a presente
execução, com fundamento no artigo 151, inciso II, CTN. Expeça-se a certidão requerida. Oficie-se o CADIN para suspensão do
apontamento referente a este débito. Aguarde-se posterior provocação da exequente. Int. Paulinia, 18 de agosto de 2015. - ADV:
DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 258100/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), ANA PAULA
COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP)
Processo 0006004-16.2012.8.26.0428 (428.01.2012.006004) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Lusa Locação de Veículos Ltda Epp - Vistos. Comprovado nos
autos o depósito do montante corrigido do débito, declaro suspensa a exigibilidade do crédito tributário que embasa a presente
execução, com fundamento no artigo 151, inciso II, CTN. Expeça-se a certidão requerida. Oficie-se o CADIN para suspensão do
apontamento referente a este débito. Aguarde-se posterior provocação da exequente. Int. Paulinia, 17 de agosto de 2015. - ADV:
ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), DAVID BORGES ISAAC MARQUES
DE OLIVEIRA (OAB 258100/SP)
Processo 0006005-98.2012.8.26.0428 (428.01.2012.006005) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Lusa Locação de Veículos Ltda Epp - Vistos. Comprovado nos
autos o depósito do montante corrigido do débito, declaro suspensa a exigibilidade do crédito tributário que embasa a presente
execução, com fundamento no artigo 151, inciso II, CTN. Expeça-se a certidão requerida. Oficie-se o CADIN para suspensão do
apontamento referente a este débito. Aguarde-se posterior provocação da exequente. Int. Paulinia, 18 de agosto de 2015. - ADV:
DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 258100/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), ANA PAULA
COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP)
Processo 0006006-83.2012.8.26.0428 (428.01.2012.006006) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Lusa Locação de Veículos Ltda Epp - Vistos. Comprovado nos
autos o depósito do montante corrigido do débito, declaro suspensa a exigibilidade do crédito tributário que embasa a presente
execução, com fundamento no artigo 151, inciso II, CTN. Expeça-se a certidão requerida. Oficie-se o CADIN para suspensão do
apontamento referente a este débito. Aguarde-se posterior provocação da exequente. Int. Paulinia, 17 de agosto de 2015. - ADV:
ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), DAVID BORGES ISAAC MARQUES
DE OLIVEIRA (OAB 258100/SP)
Processo 3001435-81.2013.8.26.0428 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Transportes Dalcoquio Ltda - Vistos. Fls. 19/42: Dada recusa, declaro ineficaz a nomeação, acolhendo como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º