TJSP 16/09/2015 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
2006
termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Desnecessária comunicação à autoridade de trânsito porque não emanada do Juízo
ordem de bloqueio do bem. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 1000753-55.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Acolho e
homologo o pedido de desistência da presente ação de Busca e Apreensão ajuizada por Banco Itaúcard S/A em face de Márcio
José de Paiva e, em, conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do
CPC. Inexistem custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 1000955-32.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Rio de
Janeiro Edifício Copacabana - Vistos. Excepcionalmente, processe-se pelo rito ordinário. Anote-se. Cite-se o réu, com as
advertências legais, para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANO GUANAES
ENCARNACAO (OAB 146008/SP)
Processo 1000955-32.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Rio de
Janeiro Edifício Copacabana - Diga o Autor, ante a revelia do Réu. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/
SP)
Processo 1000978-75.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Licenciamento de Veículo - Maura Leonel Graciano Carriel
- Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizada
da pertinência. No silêncio, será declarado o encerramento da instrução e dada oportunidade para apresentação de alegações
finais, na forma de memoriais. Intimem-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB
95704/SP)
Processo 1001031-90.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ANDRE LUIS ESPIRITO SANTO Banco Itaucard S/A - Acolho e homologo o pedido de desistência da presente ação declaratória de nulidade ajuizada por ANDRÉ
LUIS ESPIRITO SANTO contra BANCO ITAUCARD S/A, e, em conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito,
nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Inexistem custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV:
MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PATRÍCIA SABRINA GOMES
ESPOSTO (OAB 233382/SP)
Processo 1001158-28.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANA CLARA GONÇALVES
VIEIRA - BANCO BRADESCO SA - Reconhecida a litispendência, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 267, inciso V, segunda figura, do CPC. Sem custas devidas. Porque compeliu o réu a constituir procurador para
responder a ação, condeno os autores ao pagamento de honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor da causa e ao
reembolso das custas processuais despendidas pelo réu, com a ressalva da exigência das verbas na forma do artigo 12 da Lei
nº 1060/50, vez que são beneficiários da gratuidade processual (fls. 17). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV:
LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP), NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB 208908/SP), ANDRESSA
CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 1001159-76.2015.8.26.0408 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Nicéia Cristiane Ramos
de Andrade - Primeiramente, certifique a serventia acerca da tempestividade dos embargos opostos. Defiro à Embargante os
benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Após, à Embargante para, no prazo de 10 dias, dar integral cumprimento ao
disposto no artigo 736, parágrafo único do CPC. Regularizados, retornem-me. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DE AQUINO
(OAB 266960/SP)
Processo 1001169-57.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RENATA DE ABREU PINTO
- BANCO BRADESCO SA - Ante a transação noticiada (fls. 90/91), que ora homologo, declaro a resolução do mérito e julgo
extinto o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Homologo, também, a renúncia ao prazo recursal. Com a
comprovação do depósito judicial, expeça-se mandado de levantamento em favor da autora. Sem custas devidas. Dou os
honorários advocatícios por resolvidos na avença. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/
SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 1001206-50.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Pablo Francisco
Marques - Amil Veículos e Motos e outro - Ao requerente para manifestação (facultativa) sobre a contestação da requerida J.F.
Amil Veiculos de fls. 44/50 e ainda, manifestação acerca do AR de citação de Kátia Cilene Espassandin, que foi recebida por
pessoa diversa; sem prejuízo, recolha a requerida J.Amil Veiculos, uma taxa devida à CA referente à procuração de fls. 51,
no prazo legal, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador. - ADV: CELSO ANTONIO CRUZ (OAB 277623/SP), REGIS
DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP)
Processo 1001453-31.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Pedro Lourenço Domingues Banco Itaucard S/A - Autos com vista ao requerente para manifestação acerca da contestação apresentada pelo requerido às
fls. 19/29. Recolha o requerido duas taxas devidas à Carteira de Advogados, referente aos substabelecimentos apresentados,
no prazo de dez dias, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador. - ADV: JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP),
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1001501-87.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Associação dos Moradores do
Loteamento Fechado Royal Park - Certidão de fls. 83: (Certifico e dou fé que transcorreu “in albis” o prazo para contestação da
Ré), manifeste-se, a Autora, no prazo legal. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP)
Processo 1001513-04.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anselmo
Rubens Ferreira e outros - Cnova Comércio Eletrônico S/A (Casas Bhaia) - Vistos. Inexiste qualquer omissão, obscuridade, ou
contradição, passível de ser sanada em sede de embargos de declaração, na determinação de fls. 91, como aventado pelos
Autores, de modo que, inclusive, fica mantida a designação de audiência de conciliação, na qual os interessados poderão
fazer-se representar por procurador habilitado a transigir. As demais questões suscitadas pelos Autores serão apreciadas
oportunamente. Intimem-se. - ADV: LEANDRO TAQUES FERREIRA (OAB 351595/SP), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI
(OAB 333267/SP)
Processo 1001547-76.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Izildinha
Benedita Sciani - BANCO BMG S/A - Manifeste-se a Requerente sobre a contestação e documentos apresentados. Apresente
o Requerido o comprovante de pagamento da taxa de C.A., referente à procuração de fls.82/85, sob pena de comunicação
ao órgão arrecadador. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE (OAB 78069/MG),
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG)
Processo 1001564-15.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Trata-se de ação de busca e apreensão na qual o autor foi intimado a providenciar o regular preparo preliminar dos autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º