TJSP 18/09/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1970
2009
Processo 1004048-68.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Seguro - Marcos Leite Antonio - Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro Dpvat Sa - (FICAM AS PARTES, INTIMADAS ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS, ATRAVÉS DESTA, A
MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO ÀS FLS. 113/119 DOS AUTOS) - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA
(OAB 276777/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1004299-23.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - normelia gertrudes santana
- sigma transportes coletivos e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 451.2015/004571-5 dirigi-me ao endereço indicado e indicado e lá estando, INTIMEI a
testemunha LUCI REGINA BARBOSA, do inteiro teor do presente, entregando-lhe a respectiva contrafé, que lhe li e dei-lhe a
ler, ficando o mesmo bem ciente da designação feita por Vossa Excelência. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEBORA DA
SILVA LEITE (OAB 307904/SP)
Processo 1004299-23.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - normelia gertrudes santana
- sigma transportes coletivos e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão que deferiu a expedição de ofício á
“Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT”, processo em apenso. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB 171728/SP), JULIANE VANJA BARCELOS NOGUEIRA MEDINA (OAB 11061/GO),
PAULO VICENTE JORDÃO MEDINA (OAB 218931/SP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP), JOAO
CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JULIO CESAR MEDINA SOBRINHO (OAB 55159/SP), DEBORA DA SILVA LEITE
(OAB 307904/SP)
Processo 1005009-09.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1005021-23.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Seguro
- Thamíres Oliveira dos Santos - Vistos. Ante a certidão supra, diga a autora se o acordo foi cumprimento. Intime-se. - ADV:
CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP)
Processo 1005721-96.2015.8.26.0451 - Procedimento Sumário - Compromisso - Cemim Laboratório de Análises Clínicas
Ltda. - (Diga o autor sobre AR devolvido negativo - juntado às fls. 68 - motivo da devolução “ ausente”) - ADV: JOSE RICARDO
DE ALMEIDA ROCHA (OAB 214538/SP)
Processo 1005721-96.2015.8.26.0451 - Procedimento Sumário - Compromisso - Cemim Laboratório de Análises Clínicas
Ltda. - Vistos. Certidão retro: diga o requerente. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 214538/SP)
Processo 1005916-18.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Adiony Sardinha Amaral Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Adiony Sardinha Amaral ajuizou Ação Acidentária contra INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL alegando, em síntese, que se encontra incapacitado de forma total e definitiva para o exercício de atividades
laborativas e, portanto, faz jus à conversão do auxílio-doença por acidente de trabalho concedido pelo INSS em aposentadoria
por invalidez. O réu contestou alegando, em preliminar, carência de ação. No mérito, sustentou o não preenchimento dos
requisitos necessários à concessão do benefício. Diz que em caso de eventual condenação o termo inicial deve corresponder
à data de juntada aos autos do laudo médico pericial. Formulou quesitos e indicou assistente técnico (fls. 302/312). Houve
réplica (fls. 316/318). O feito foi saneado a fl. 319. Laudo pericial a fls. 357/376. Instadas a se manifestar sobre o laudo pericial
(fls. 377 e 383), as partes quedaram inertes (fl. 392). É o relatório. Passo a decidir. O pedido é improcedente. Embora a perícia
médica realizada pela perita de confiança deste juízo tenha concluído que o autor encontra-se incapacitado de forma total e
permanente para o exercício de atividades laborativas, sem qualquer possibilidade de reabilitação profissional, a doença que
acomete o autor é autoimune e não possui nexo com o trabalho mencionado na petição inicial (fl. 376). Logo, não é possível
conceder ao autor a aposentadoria por invalidez de natureza acidentária, quando faz jus ao benefício de cunho previdenciário,
que, se não concedido administrativamente pelo réu, deve ser pleiteado perante a Justiça Federal. Ressalto que o laudo pericial
foi confeccionado sob o império da imparcialidade e não foi impugnado (fl. 392). Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.
Não há sucumbência, nos termos do parágrafo único do artigo 129 da Lei 8.245/91. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
P.R.I. - ADV: EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP)
Processo 1006424-27.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Esmeralda
Meneghekl Smaniotto - Banco do Brasil S/A - (Digam as partes sobre o laudo do contador de fls. 138) - ADV: FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), CLEBER
NIZA (OAB 262024/SP)
Processo 1006785-44.2015.8.26.0451 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Polianna de Almeida Soares
- Instituto Nacional do Seguro Social - (Diga o requerente sobre AR devolvido negativo - do empregador - de fl. 64) - ADV:
ALESSANDRA LINGOIST MARIANO (OAB 158050/SP)
Processo 1007464-78.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- AZL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP - - SANDRA MARIA ROCHA BARROS - - ZEDEKIAS ZEM - - LUCELIA DOS
SANTOS ZEM - - Marcos Romero Carraro - (Diga o requerente sobre a certidão negativa de oficial de justiça de fl.425) - ADV:
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1007564-33.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - NÍVEA & ADRIANA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. - - Nívea Maria de Melo - (Diga o autor sobre Bacen de fls.143/145 Valor bloqueado R$0,00) - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1008162-84.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Zeta Administração e Assessoria
Crediticia Ltda. - Valéria Cristina Nogueira - (Diga o autor sobre Bacen de fls.66/67 - Valor bloqueado R$0,00) - ADV: CAMILA
NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1008376-75.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - DIMAS JOSÉ
POMPEU CERA - AGNALDO BENEDITO PEREIRA - Vistos. Fls. 113: Defiro o bloqueio do veículo placa CQZ1208 para
transferência, via Renajud. Traga o exequente a matrícula atualizada do imóvel indicado para penhora. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: WLAUDEMIR GODOY BERALDELLI (OAB 102567/SP)
Processo 1008387-70.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Antonio Sergio Fernandes - (Diga o requerente sobre a certidão negativa de oficial de justiça de fl.37) - ADV:
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1008413-68.2015.8.26.0451 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Jose Canhada - João Roberto
Lopes e outro - Jose Canhada - Diga o requerente sobre AR negativo juntado à fl.32) - ADV: JOSE CANHADA (OAB 86303/SP)
Processo 1008981-21.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - HARUKA COBRANÇAS LTDA ME
- ANDERSON ARRABAL LUCAS - - EMERSON NERIS DA SILVA - - ANIELE FERNANDA CATARINO - (Diga o autor sobre Bacen
de fls. 69/70 - NEGATIVO - Valor bloqueado R$0,50) - ADV: DANIELA CRISTINA LEGNARE DUARTE (OAB 274586/SP)
Processo 1009433-31.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Tramaton Tratores e Maquinas Agricolas Tonon Ltda - - José Ângelo Gaudêncio Tonon - Banco Bradesco S.A. - ADRIANA
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