TJSP 21/09/2015 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1971
1567
Santos - Deram provimento ao recurso da autarquia e parcial provimento ao reexame necessário. VU. - Advogado: João Ricardo
de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) (Procurador) (Fls: 164) - Advogada: Andrea Cruz (OAB: 126984/SP) (Fls: 10) Advogado: Felipe Moreira de Souza (OAB: 226562/SP) (Fls: 10)
0002183-87.2013.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Des.: Afonso Celso da
Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Manoel Jose da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) - Advogada: Naoko Matsushima Teixeira (OAB: 106301/SP)
0002220-46.2012.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Célio Batista
Modesto (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP) (Fls: 28) - Advogado: Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP) (Procurador)
(Fls: 105)
0002242-09.2012.8.26.0196/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Ricardo Graccho
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Eduardo Rogério Alves Aímola (Justiça Gratuita) - Deram
provimento aos Embargos. V.U. - Advogada: Leslienne Fonseca de Oliveira (OAB: 175383/SP) - Advogada: Gabriela Cintra
Pereira Geron (OAB: 238081/SP)
0002299-20.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante:
Alessandro Tavares (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Nega-se provimento ao recurso do
autor. V.U. - Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP) - Advogado: Fabiano da Costa Segato (OAB: 245620/SP)
- Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP)
0002305-57.2011.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Francisco Vieira Ferreira - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Reinaldo Luis Martins (OAB: 312460/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP) (Fls: 11)
0002313-74.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Graccho
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Romero Rodrigues Bizerra - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador) (Fls: 150) Advogado: José Arimateia Marciano (OAB: 192118/SP) (Fls: 165)
0002325-17.2009.8.26.0362/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Alberto
Gentil - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Carlos Herminio Casadei (Assistência Judiciária) Receberam os embargos. V. U. - Advogado: Tatiana Konrath Wolff (OAB: T/KW) (Procurador) (Fls: 193) - Advogada: Lourdes
Martins da Cruz Ferazzini (OAB: 79958/SP) (Fls: 08)
0002332-10.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Maria
da Gloria Santos Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Julgaram extinta a ação, com resolução do mérito.
V.U. - Advogada: Patricia Evangelista de Oliveira (OAB: 177326/SP) (Fls: 21) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos
(OAB: 184864/SP) (Procurador)
0002386-77.2003.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Edson
Antonio Gonçalves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - Advogada: Beatriz Furlan (OAB: 110409/SP) - Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador)
0002450-05.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Carlos
José Giovanetti (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - Advogada: Estefani Jen Yau Shyu (OAB: 312212/SP) - Advogado:
Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP)
0002496-57.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Graccho - Embargte: Valeria Barbosa dos Santos - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) (Fls: 17) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP)
0002528-24.2009.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Margarida
Lurdes Pedroso Dunga da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alexandre Campanhão (OAB: 161491/SP) (Fls: 14) - Advogado: Rafael Duarte Ramos (OAB: 269285/SP) (Procurador)
(Fls: 179)
0002532-51.2008.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Rancharia - Relator: Des.: Ricardo
Graccho - Apelante: Jaderson Leandro da Silva - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Deram provimento ao recurso do obreiro. V.U. - Advogado: Carlos Alberto Roca (OAB: 159111/SP) - Advogada: Angelica Carro
(OAB: 134543/SP)
0002555-98.2005.8.26.0459 (990.10.350129-2) - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Relator: Des.: Afonso Celso
da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: João Arlindo Ramos Pereira - Deram provimento
em parte ao reexame necessário e negaram provimento à apelação autárquica. V. U. - Advogado: Paulo Afonso Joaquim dos
Reis (OAB: 59021/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Antonio Donizeti de Carvalho (OAB:
140749/SP)
0002563-53.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante:
Fernanda de Paula Tondatto Batista - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogada: Alessandra Marques dos Santos (OAB:
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