TJSP 24/09/2015 - Pág. 1597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
1597
PROCESSO :1000076-53.2015.8.26.0334
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: José Fernando Moraes da Cunha
ADVOGADO : 138587/SP - Joao Reinaldo Serezini
EXECTDO
: Barros & Teixeira de Macaubal Ltda Me
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2015
Processo 0000140-32.2005.8.26.0334 (334.01.2005.000140) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco do
Brasil Agência de Macaubal/SP - Digam as partes sobre a avaliação do bem penhorado efetuada pelo oficial de justiça às fls.
193/194. Int. (Avaliado em quatrocentos mil reais) - ADV: ALEX COCHITO (OAB 158922/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP)
Processo 0000242-15.2009.8.26.0334 (334.01.2009.000242) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Hilario
Braguini - Elenir Braguini e outro - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifeste-se o Inss no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), DANIEL
BAPTISTA MARTINEZ (OAB 229412/SP)
Processo 0000378-56.2002.8.26.0334 (334.01.2002.000378) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Jose Marinoto - Considerando a concordância do (a) autor (a) (fl.232), cite-se o requerido, nos termos do artigo 730 do CPC,
para querendo opor embargos em 30 dias, anotando-se que os cálculos foram apresentados pelo próprio INSS. Int. - ADV:
ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000392-83.2015.8.26.0334/01">0000392-83.2015.8.26.0334/01 (apensado ao processo 0000392-83.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Cheque - Buissa & Buissa LTDA - Rogerio Fernando Bernardo - Foi procedida a pesquisa ajunto ao sistema Bacenjud. Aguardese resposta. Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/
SP)
Processo 0000405-82.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Rosalina Maciel - Foram
realizadas pesquisas de endereços junto aos sistema Bacenjud, Renajud e Infojud, conforme detalhamentos que seguem.
Aguarde-se a resposta do sistema Bacenjud. Int. - ADV: ANTONIO JOSE ZACARIAS (OAB 93848/SP)
Processo 0000551-26.2015.8.26.0334 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R.D. - J.R.D. Determino o desbloqueio do valor encontrado na conta bancária do devedor João Batista Gomes dos Santos, no montante de
R$ 5,07, já que ínfimo em relação ao valor total do débito exeqüendo, no importe de R$ 2.835,17 Protocolizei, nesta data, ordem
de desbloqueio do valor, conforme minuta anexa. Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de fls. 64/65. Após, vista ao
Ministério Público. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO
(OAB 216604/SP)
Processo 0000616-31.2009.8.26.0334/01">0000616-31.2009.8.26.0334/01 (apensado ao processo 0000616-31.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Flávio Henrique dos Santos Rodrigues - - João Machado - - Luiz Carlos de Oliveira - - Leandro
Medina - - José Marques - - José Medina Filho - - José Xavier Machado - Marlene de Fátima Costa Pirondi - - Etelvina Gonçalves
Azanha - - Braz Pirondi Filho - - Watson Cesar Pirondi - - Raul Vargas Azanha - - Mara Neire Tortul Pirondi - Vistos. Por primeiro,
informe o exequente de forma clara e de preferência na mesma página, contribuindo assim para a celeridade e economicidade
processual, o nome e CPF ou CNPJ do credor, nome e CPF ou CNPJ do devedor, valor total dívida atualizado, acompanhado do
respectivo memorial de cálculo de forma discriminada (art.475-B, caput,do CPC). Para tanto, poderá se valer dos sistemas de
atualização oferecidos pelo site do E.TJSP ou pelas Associações de Classe (Ex:AASP). Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias.
No silêncio, intime-se a parte requerente para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 48 horas
(art. 267, III e §1º, do CPC). Na mesma oportunidade, manifeste-se a parte contrária se requer a extinção do feito em razão de
eventual abandono da causa pela parte autora (Súmula 240 do C.STJ). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS
PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP), ALEX COCHITO (OAB 158922/
SP)
Processo 0000644-86.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Euridice Turati - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Não há necessidade de se designar audiência de tentativa de conciliação, na forma do art. 331 do CPC,
uma vez que a conciliação será tentada na audiência de conciliação a ser designada. As partes são legítimas e estão bem
representadas, não havendo nulidades a declarar ou falhas a suprir e, concorrendo as condições da ação, dou o feito por
saneado. Os pontos controvertidos estão bem delineados na inicial e contestação e serão devidamente apreciados na sentença
final, após dilação probatória, que no caso é necessária. Defiro a produção de prova testemunhal, cuja audiência de instrução,
debates e julgamento designo para o dia 09 de novembro de 2015, às 14:00 horas. Intime-se a parte autora para comparecer
na audiência para prestar depoimento pessoal, sob as penas da lei. Conste do mandado, expressamente, a advertência prevista
no art. 343, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, bem como para comparecer na audiência munida de sua carteira de
trabalho. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/
SP)
Processo 0000745-02.2010.8.26.0334/01">0000745-02.2010.8.26.0334/01 (apensado ao processo 0000745-02.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Carmem Pereira de Almeida - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Sobre a juntada
do novo cálculo do débito de fls. 172/175, manifeste-se o exequente - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP),
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000838-86.2015.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - W.S. - M.E.S. - Sobre
o pedido do autor (fls. 40/45), manifeste-se a requerida no prazo de 05 dias. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP),
RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º