20 resultados encontrados para raul vargas azanha - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1519 334.01.2003.000069-5/000000-000 - nº ordem 1/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO RODRIGUES CASTANHARO X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO COSESP - Fls. 459 - Fls. 453/455: Ciência. Anotem-se. Fls. 456/457: Defiro. Proceda-se o cancelamento da guia expedida e expeça-se novo mandado
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1522 de que por ser a cidade pequena os compradores tinham conhecimento da transação. O compromisso de compra e venda adquire eficácia de direito real com o registro, a teor do que dispõem os artigos 1.225 e 1.227 ambos do Código Civil, antes disso, a relação é obrigacional e não tem o condão de atingir
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 1441 334.01.2009.000123-8/000000-000 - nº ordem 40/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RECONHECIMENTO DE DOMINIO C.C. ADJUDICAÇÃO COMPULSORIA - EDMILSON FERNANDO DA SILVA E OUTROS X MARCO ANTONIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 64 - Reitere-se a intimação e aguarde-se por mais 15 dias. Int. - ADV TARSILA AMARAL
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1341 ocorrido em 29.09.04, relatado pelo eminente Ministro Carlos Velloso, ao apreciar o tema, decidiu pela constitucionalidade da MP 2.180-35 de 24.08.2001, e, em Interpretação Conforme a Constituição, declarou que não há fixação de honorários em execução por quantia certa movida contra a Fazenda Públi
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 1569 ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV DELVAIR ANTONIO BERGAMASCO OAB/SP 88332 - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607 334.01.2009.000616-5/000000-000 - nº ordem 362/2009 - Procedimento Ordinário (em g
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1542 pleitearam a realização de exame médico pericial, os salários periciais deveriam ser suportados pelo autor. Tendo em vista a condição de hipossuficiência econômica do requerente, beneficiário da justiça gratuita, a perícia deverá ser realizada por médico integrante dos quadros do IMESC - Instituto
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1597 PROCESSO :1000076-53.2015.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : José Fernando Moraes da Cunha ADVOGADO : 138587/SP - Joao Reinaldo Serezini EXECTDO : Barros & Teixeira de Macaubal Ltda Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1263 devendo o primeiro ser efetuado no próximo dia 10 de junho, sob pena de prosseguimento da execução. Fica suspensa a execução até integral pagamento do débito. Int. - ADV TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506 - ADV FABIO COCHITO OAB/SP 224726 334.01.2007.001598-4/000000-000 - nº ordem 76/2007 - Execução F
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 1696 334.01.2009.000425-7/000000-000 - nº ordem 232/2009 - Procedimento Sumário - MARIA ALICE ALMEIDA DOS SANTOS FILHA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Considerando a concordância do requerido, requisitese o pagamento, via on line, junto ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região, em Sã
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1335 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2015 Processo 0000034-65.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000034) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano