TJSP 29/09/2015 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1977
1034
FERNANDO BORREGO BIJOS (OAB 81876/SP)
Processo 1010527-53.2015.8.26.0071 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Pinheiro Vulcanização
de Pneus Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código
de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem
prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. À impugnação.
Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS (OAB 81876/SP)
Processo 1010921-60.2015.8.26.0071 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Jose Fernando Borrego Bijos - Jose Fernando Borrego Bijos - Vistos. Por ora, ao cartório Distribuidor para a
retificação da ação, vez que se trata de embargos à execução fiscal, conforme certidão de fls. 12. Int. - ADV: JOSE FERNANDO
BORREGO BIJOS (OAB 81876/SP)
Processo 1010921-60.2015.8.26.0071 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Jose Fernando Borrego Bijos - Jose Fernando Borrego Bijos - Certifico e dou fé que os presentes Embargos são
tempestivos e que anotei na capa dos autos principais, que tramitam na forma física, autos sob n. 502078-76.2009.8.26.0071, a
interposição dos presentes Embargos à Execução. Nada Mais. - ADV: JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS (OAB 81876/SP)
Processo 1010921-60.2015.8.26.0071 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Jose Fernando Borrego Bijos - Jose Fernando Borrego Bijos - Vistos. Recebo os presentes embargos para discussão.
À impugnação. Int. - ADV: JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS (OAB 81876/SP)
Processo 1016430-69.2015.8.26.0071 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Bauru Imóveis e
Administração S.c Ltda e outro - Vistos. Anotar na capa dos autos da execução fiscal correspondente a propositura destes
embargos e que estes tramitam no formado eletrônico, certificando-se, ainda, em ambos o número dos processos e a forma
de tramitação, bem como a tempestividade destes embargos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ARIOVALDO DE PAULA
CAMPOS NETO (OAB 92169/SP), NANTES NOBRE NETO (OAB 260415/SP)
Processo 1017139-07.2015.8.26.0071 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Elias Gonçalves Cardoso
- Vistos. Anotar na capa dos autos da execução fiscal correspondente a propositura destes embargos e que estes tramitam
no formado eletrônico, certificando-se, ainda, em ambos o número dos processos e a forma de tramitação, bem como a
tempestividade destes embargos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
Processo 1018551-70.2015.8.26.0071 - Embargos à Execução Fiscal - Limitações ao Poder de Tributar - Diocelio Perez
Domingues - Vistos. Anotar na capa dos autos da execução fiscal correspondente a propositura destes embargos e que estes
tramitam no formado eletrônico, certificando-se, ainda, em ambos o número dos processos e a forma de tramitação, bem como
a tempestividade destes embargos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LIVIA FERNANDES FERREIRA (OAB 266720/SP),
PAULO GERVASIO TAMBARA (OAB 11785/SP)
Processo 1019076-52.2015.8.26.0071 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Vicente de Paulo Baptista de Carvalho - Vistos. Por ora, ao cartório Distribuidor para a retificação da ação, vez que
se trata de embargos à execução fiscal, conforme certidão de fls. 16. Int. - ADV: JURANDIR PINHEIRO JUNIOR (OAB 281407/
SP)
Processo 1019076-52.2015.8.26.0071 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Vicente de Paulo Baptista de Carvalho - Vistos. Anotar na capa dos autos da execução fiscal correspondente
a propositura destes embargos e que estes tramitam no formado eletrônico, certificando-se, ainda, em ambos o número
dos processos e a forma de tramitação, bem como a tempestividade destes embargos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
JURANDIR PINHEIRO JUNIOR (OAB 281407/SP)
Processo 1500851-58.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Teticar Automoveis Ltda Me - Vistos. Diante da manifestação da exequente noticiando
o pagamento do débito, julgo extinta a presente ação de execução fiscal e o faço com fundamento no art. 794, I, do CPC. Ciente
da desistência do prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 25 de setembro de
2015 - ADV: SINTIA SALMERON (OAB 297462/SP), OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)
Processo 1500961-57.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Heber Barbosa Rosa - Despacho - Genérico - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB
93172/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA STORINO LEONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIBELE PETENUCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2015
Processo 0002988-63.2009.8.26.0071 (071.01.2009.002988) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Debora Regina
Fernandes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Elaine Cristina Storino Leoni Vistos. Diante da
certidão de fls. 194, julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença com fundamento no art. 794, I, do CPC.
Comunique-se o Depre, nos termos da Portaria 8.622/2012, vez tratar-se de pagamento referente a OPV. Certificado o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 25 de setembro de 2015 - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI
(OAB 102723/SP), EDUARDO TELLES DE LIMA RALA (OAB 232311/SP)
Processo 0004341-07.2010.8.26.0071 (071.01.2010.004341) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Oasis Comercio de Produtos de Limpeza Ltdame - Vistos. Fls. 40: Manifestese a executada. Int. - ADV: CARLA PATRÍCIA SILVA (OAB 168728/SP), MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI
(OAB 122163/SP)
Processo 0009454-54.2001.8.26.0071 (071.01.2001.009454) - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo Associação Brasileira de Educadores Lassalistas Abel - Delegada Regional Tributaria de Bauru - Vistos. Fls. 222: Tornem ao
arquivo. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LOURENCAO (OAB 123699/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP),
PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP), MAURICIO SERGIO FORTI PASSARONI (OAB 152167/SP), SILVIO
CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0009938-49.2013.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Alcimar Luciane Maziero Mondillo - Fazenda do
Estado de São PauFazenda Pública do Estado de São Paulo - Alcimar Luciane Maziero Mondillo - Manifeste-se a exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º