TJSP 01/10/2015 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1979
1314
Processo 1004359-17.2014.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.S. - N.A.F. - Ciência à parte autora acerca do
Ofício juntado a fls. 99, oriundo do Cartório de Registro Civil de Matão/SP. - ADV: ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0882/2015
Processo 1000029-40.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Luiz Pereira - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Em face do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, aguarde-se eventual
manifestação do Instituto/réu pelo prazo de dez dias. Decorridos e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Int.. - ADV: MÁRCIA CRISTINA COSTA MARÇAL (OAB 244189/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), LENITA MARA GENTIL FERNANDES (OAB 167934/SP)
Processo 1000121-18.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - CLAISSON DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se o autor, no
prazo de dez dias, sobre o ofício de fls. 125/160, bem como sobre o aviso de recebimento negativo de fls. 124 (não procurado).
Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000131-96.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - João Chence - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Reitere-se o ofício acostado a fls. 151, assinalando o prazo de quinze dias para atendimento.
No mais, concedo ao autor o prazo suplementar de dez dias para atendimento ao quanto determinado a fls. 150, sob pena
de preclusão. Int. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000389-09.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MARIA APARECIDA DE CASTRO DOS SANTOS - VALDECIR PEREIRA DE CASTRO - - MUNICÍPIO DE
MATÃO - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATÃO - Vistos. Oficie-se à AME Vida Clínica Terapêutica Ltda. ME
requisitando a regularização do ofício de fls. 119/120, que deverá ser subscrito por médico psiquiatra. Buscando atender a
celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, o presente servirá como ofício, que deverá ser transmitido por e-mail.
Intime-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), ANTONIO CARLOS
CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), LUCIANA MARA TORTORELLO, RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA (OAB 286338/SP)
Processo 1000878-12.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Emerson Everton Furts - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Em face do aviso de recebimento negativo, fls. 144,
manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, uma vez que o “AR” de fls. 129, juntado como positivo, fora assinado pela
agente do correio. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOSE
DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1001079-04.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Ademir de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRO
REGIÃO, com nossas homenagens. Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI
AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1001503-46.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública
do Município de Matão Sp - João Ivonir Castrequini - Vistos. Aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo suplementar de
dez dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, até oportuna provocação. Int.. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB
183849/SP), RENATO PASSERINE (OAB 39919/SP)
Processo 1001631-03.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie Emanuel Leme de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Reitere-se o ofício acostado a fls. 356, assinalando
o prazo de quinze dias para atendimento. Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DANIELA NAVARRO
WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 1001642-32.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Raimundo Joaquim Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. I.) Observo que, em relação aos períodos
anteriores a 28/04/1995, em que era possível o enquadramento por categoria profissional, desnecessária a juntada de PPP
ou laudo técnico pericial em relação às condições de trabalho, sendo que é possível a análise dos períodos com base nas
informações constantes da CTPS do autor e demais documentos juntados aos autos. Assim, desnecessário que se aguarde
resposta aos ofícios expedidos a fls. 357, 358 e 359. II.) Em face do ofício acostado a fls. 373/377, manifeste-se o autor, no
prazo de dez dias. Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP),
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1001662-86.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ruth da Silva Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Reitere-se o e-mail acostado a fls. 46, assinalando o prazo de dez dias para
resposta. Int.. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1001731-21.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Anna Clara Galvão da Silva
- - Maria Eduarda Galvão da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ciência às partes acerca do julgamento do
agravo de instrumento n. 0013618-65.2015.4.03.0000. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de fls. 243. Intime-se. - ADV:
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES, KARLA CRISTINA
FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1001885-73.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose
Maria Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face do aviso de recebimento negativo juntado a fls. 273,
manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1002261-59.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Conversão - IRINEU ANTONIO MASSOCA - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Solicitem-se informações acerca do cumprimento da precatória de fls. 240. Intime-se.
- ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CARLOS AUGUSTO
BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1002287-57.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º