TJSP 01/10/2015 - Pág. 700 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1979
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julgo prejudicado o recurso especial no tocante à matéria submetida à retratação e tema da comissão de permanência, nos
termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, incisos I e II, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial
quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9159338-13.2007.8.26.0000 (991.07.080809-1) - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Banco Itaú S/A Apelado: Oswaldo Devito - Fls. 414: 1. Com base na ata de assembleia extraordinária e ordinária realizada no dia 30/04/2009,
a qual formalizou a alteração da denominação social de Banco Itaú S/A para Itaú Unibanco S/A, devidamente arquivada na
Coordenadoria da Seção de Direito Privado, proceda a Secretaria às devidas anotações. 2. Diante da manifestação do recorrente
Itáu Unibanco S/A, informando que não tem interesse na tentativa de conciliação, aguarde-se nos termos da decisão de fls.
205. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eládio Silva (OAB: 025048/SP) - Laercio Paladini (OAB: 268965/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9164129-25.2007.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Wilson Jose de Souza Filho - Embargte: Marcia de Lourdes Dreset - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Fls. 893/899: Consta às
fls. 722 certidão de publicação da decisão de fls. 715/721 que negou seguimento ao recurso especial dos peticionários. Fls.
724/891: 1) Fica intimado o Banco embargado para apresentar contraminuta ao agravo em recurso especial em epígrafe, a
contar da data da publicação deste despacho. 2) Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Fabio
Ramos de Carvalho (OAB: 86289/SP) - Elcio Montoro Fagundes (OAB: 068832/SP) - Roseli Maria Cesário Grönitz (OAB: 078187/
SP) - Anna Maria Gaccione (OAB: 018764/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9164167-37.2007.8.26.0000 (991.07.038039-3) - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Acg Indústria e Comércio
de Confecções Ltda - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Vitopel do Brasil Ltda - Ante o exposto, julgo prejudicado o
recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Eduardo de Carvalho Castro (OAB: 217156/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 079797/SP) - Paulo Wagner Pereira (OAB:
083330/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9166265-58.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Hsbc Bank Brasil
S/A Banco Multiplo - Embargdo: Jose Avelino de Abreu Correia - Embargdo: Banco Santander (brasil) S/A (atual Denominção
Denominação Por Incorporação do Banco Sudameris Brasi - Embargdo: Banco Brasileiro de Descontos S/A Bradesco - Assim,
considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator
ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo
Civil. 3. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Hamilton Donizeti Ramos
Fernandez (OAB: 209895/SP) - Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP)
- Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Salvador Fernando Salvia (OAB: 062385/SP) - Ronaldo Corrêa Martins (OAB: 076944/
SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9185313-42.2004.8.26.0000/50001 (991.04.051289-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba Embargte: Jose Aparecido de Melo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Santander - Assim, tem-se por prejudicado o presente
recurso, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em
julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Nilton Cézar de Oliveira Terra (OAB: 189946/SP) - Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9195005-89.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria da
Paz Santos Leite (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria de Fatima Teixeira dos Santos - Embargdo: Ademir Alves - Embargdo:
Janete Alves - Embargdo: Iolanda Midea Cuccovia - Interessado: Cleonice Pedro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 071334/SP) - Ademir Alves (OAB: 211153/SP) - Dario
Orlandelli (OAB: 096949/SP) - Rafael Morais Português de Souza (OAB: 265933/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9196672-47.2008.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jales - Embargte: Banco Santander
Banespa S/A - Embargdo: João Pires de Mello (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos
108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. 3. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) - Marcia Gomes Beato Bastos (OAB: 224985/SP) - Edson Takeshi Nakai (OAB:
136196/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9227624-43.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ricardo Alberto
Molnar (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Itaucard S/A -atual Denominação de Itaucard Financeira S/A Crédito Financiamento
e Investiment - Embargdo: Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso
extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Júlio Cesar de Souza Cruz (OAB: 207114/SP) - Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - Cristiane Maria Lebre Colombo
(OAB: 146373/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9237812-61.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Marialda Trovatti Semedo Gonçalves - Embargdo: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Ante todo o
exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto por MARIALDA TROVATTI SEMEDO GONÇALVES no tocante
ao tema da constitucionalidade do artigo 5º da Medida Provisória n. 2.170-36/2001, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do
Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto ao mais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Leandro Luiz (OAB: 166779/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9237812-61.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
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