TJSP 01/10/2015 - Pág. 701 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1979
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Marialda Trovatti Semedo Gonçalves - Embargdo: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Ante todo o
exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A no tocante ao tema da comissão de
permanência, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso
especial quanto ao mais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Leandro Luiz (OAB: 166779/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente
(OAB: 109631/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9237812-61.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Marialda Trovatti Semedo Gonçalves - Embargdo: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Ante todo o
exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial interposto por MARIALDA TROVATTI SEMEDO GONÇALVES no tocante aos
temas da possibilidade de capitalização de juros e dos juros remuneratórios, nos termos do art. 543-C, parágrafo 7º, inciso I,
do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto ao mais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Leandro Luiz (OAB: 166779/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9265081-75.2008.8.26.0000/50001 (991.08.008959-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araraquara
- Embargante: Banco Itaú S/A - Embargado: Carlos Roberto Alonso (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, determino a suspensão
do recurso especial até julgamento final da controvérsia. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Adams Giagio
(OAB: 195657/SP) - Mateus Carrer Lorençato (OAB: 211831/SP) - Arnaldo José Coelho Junior (OAB: 206573/SP) - Catia Cristine
Andrade Alves (OAB: 199327/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9266971-49.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Rede D Or São Luiz S/A - Embargdo: Jose Eusebio Francisquini (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado
o recurso especial no tocante ao tema da fraude à execução, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código
de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto ao mais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Aureane
Rodrigues da Silva (OAB: 111960/SP) - Fabio A. M. Garro (OAB: 252406/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Sandra
Regina Peligrim Sanches Canassa (OAB: 168773/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
DESPACHO
Nº 0000069-32.2013.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apelante: Luzinete Emiko Suzuki Me - Apelado:
Banco do Brasil S/A (Sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Willian Cecotte Basso (OAB: 225924/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB:
109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0000106-86.2008.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Eduardo
Carlos Mariano - Embargdo: Miguel Jorge de Miranda Junior (Curador Especial) - Embargdo: Banco Bmd S/A (Em liquidação
extrajudicial) - Fls. 294/296 e 302/305: 1) É ônus da parte a constituição de novo patrono quando da renúncia do anterior.
Indefiro, pois, o pedido de intimação pessoal do mandante, porquanto não cabe ao Judiciário promover, a expensas do Estado,
diligências afetas aos mandatários. Assim, cientificado o mandante, anote-se a renúncia. 2) Não havendo recurso pendendo
de apreciação, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades
legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Anderson Herance (OAB: 237037/SP) - Fernanda Mathias de Andrade Herance
(OAB: 223717/SP) - Walter Ribeiro de Moraes (OAB: 214900/SP) (Convênio A.J/OAB) - Henrique Rodrigues Forssell (OAB:
226961/SP) - Fabricio Farah Pinheiro Rodrigues (OAB: 228597/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0000505-55.2013.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Amaury
Martins de Almeida Junior - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Arnor
Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Evaldo Viedma da Silva (OAB: 159354/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0000596-58.2013.8.26.0412/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Palestina - Embargte: Bv Financeira
Sa Credito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Joyce da Silva Rocha - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final,
do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da
Corte Superior sobre as teses nele versadas. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eric Emerson Arruda (OAB: 260124/SP) Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) - Fabio Peres Baptista (OAB: 224730/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0000635-82.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Cristina Noceti
Lopes - Apelado: Passaredo Transportes Aereos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Venessa Pereira Teixeira (OAB: 288455/SP) - Joao Batista Queiroz (OAB: 76200/SP) - Marcelo Azevedo
Kairalla (OAB: 143415/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0000912-88.2008.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apelante: Banco do Brasil - Apelado: Nilson
Antonio Montalvão - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo
Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Sheila Lopes Pelaio Montalvão (OAB: 202000/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 9º andar
Nº 0001311-61.2011.8.26.0480 - Processo Físico - Apelação - Presidente Bernardes - Apelante: Adalto Rodrigues da Silva
- Apelado: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos
termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ivan Alves de Andrade
(OAB: 194399/SP) - Alexandre de Toledo (OAB: 154789/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001715-20.2014.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte:
Fabio Carvalho Dias (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Vanessa Rosselenne da Silva Cipriano (Justiça Gratuita) - Fls. 120/128:
Intime-se o Banco do Brasil S.A. para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto por Fabio Carvalho Dias e Vanessa
Rosilene da Silva. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Celso Pedro da
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