TJSP 02/10/2015 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1980
1570
Galvao - Para que o inventariante compareça ao Cartório (munido de documentos de identificação), para fins de lavratura do
Termo de Inventariante. - ADV: CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP)
Processo 1011616-17.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - J.C.L. - - Y.K. - homologo o
acordo fls. 01/02, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, bem como eventual desistência do prazo recursal. Isto
posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1055512-20.2015.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança
- Viviane Dias Kiritani - Paulo Ossamu Kiritani - Por ora, regularizem os autores a representação processual dos herdeiros
menores, Fernanda e Guilherme, ou providenciem o necessário para citação. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: THEREZINHA DE FATIMA F BRAGA FERNANDES (OAB 83260/SP)
Processo 4000071-98.2012.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.M.L. e outro F.D.G.L. - diante da quitação noticiada a fls. 81 e da concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, desde já homologadas eventuais
desistências do prazo recursal, expeça-se certidão de honorários a favor da provisão de fls. 58 no valor integral da tabela. Pub.,
Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 163438/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2015
Processo 1004993-05.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joel Benega e outro - Vicente Castellano - Para
que o(a) patrono(a) do(a) autor(a) efetue a juntada aos autos da Guia de Recolhimento relativa aos ‘custos’ para publicação do
Edital no Diário de Justiça Eletrônico (Guia FEDTJ - Código 435-9 no valor de R$ 222,09 - correspondente a 1.486 caracteres,
incluindo-se os espaços em branco, bem como para que promova a impressão do Edital através do site do TJSP, a fim de que
seja publicado em JORNAL LOCAL pelo menos POR DUAS VEZES (art. 232, inc. III, do CPC), encaminhando para os autos um
exemplar DE CADA publicação. A publicação deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias após a confecção do Edital (art. 243,
inc. III, do CPC). - ADV: FUMIKO KIKUCHI OBATA (OAB 92506/SP)
Processo 1010145-97.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gildete Sales da Costa e outro Imobiliária Santa Tereza S/S Ltda e outro - Considerando a manifestação da municipalidade às fls. 186, remetam-se os autos ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: HELENA LORENZETTO (OAB 190955/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2015
Processo 1009708-56.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - Jeverson da Conceição
Nogueira - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Assim,
não havendo vícios ou nulidades a serem regularizados, declaro o processo saneado. Para os fatos indicados na inicial e
contestação, sem prejuízo de posterior análise das demais provas, determino a realização de perícia médica. Faculto às partes
a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 05 (cinco) dias. Arbitro os honorários periciais em R$
735,46. Efetue o INSS o respectivo depósito no prazo de 30 (trinta) dias. Após, oficie-se ao IMESC para a realização da prova.
Intime-se. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/
SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0505/2015
Processo 0001620-12.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1008527-54.2013.8.26) (processo principal 100852754.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Posse - Álvaro Batista Guedes - Aparecida de Paula Marques da Silva - Vistos,
Intime-se a Executada, por seu patrono via Diário Eletrônico (artigo 652, § 4º do Código de Processo Civil), para que, no prazo
de 05 dias, indique bens para satisfazer a execução, exibindo prova de propriedade, nos termos do artigo 652, § 3º, e 656, §
1º, todos do Código de Processo Civil, sob as penas do artigo 600, inciso IV daquele Código. Nada sendo indicado, retornem
os autos para a conclusão. Int. - ADV: JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB 70654/SP),
MARCELO WASHINGTON DA SILVA (OAB 261704/SP)
Processo 0005960-96.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1001716-44.2014.8.26) (processo principal 100171644.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jade - Donizete Teodoro de
Almeida - Vistos, Diante da juntada dos documentos (declaração de Imposto de Renda), defiro os benefícios da justiça gratuita
para o Executado, anotando-se. Após, conclusos. Int. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), VERA LUCIA ALVES
GUIMARAES (OAB 103627/SP)
Processo 0008136-82.2014.8.26.0361 (apensado ao processo 1006351-05.2013.8.26) (processo principal 100635105.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO - W T
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- ME - Vistos. Aguarde-se manifestação nos autos pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º