TJSP 02/10/2015 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1980
2006
182: expeça-se guia de levantamento na forma requerida. (A interessada deverá comparecer em cartório para retirar a guia de
levantamento) - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP)
Processo 1002594-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.J.C. - N.S.F.C. - Fls.44:
Ciência às partes sobre a designação do dia 03/12/2015 às 7:30h para realização do exame pericial no IMESC (DNA), devendo
comparecer com meia hora de antecedência. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421/SP), PATRÍCIA DE
OLIVEIRA ANTONIO (OAB 218800/SP)
Processo 1004733-19.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.R.M. - I.N. - R.N. - Vistos.
Diante do que consta (fls. 62/66) e o parecer favorável da Dra. Promotora de Justiça (fl. 70), julgo, por sentença EXTINTA a
presente ação de Fixação, requerida por Aparecida Vanessa Ribeiro Menezes e outro em face de Rafael do Nascimento, sem
julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, V, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se
os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: MARIA HELENA GONÇALVES (OAB 162840/
SP), NANCY APARECIDA AHIR LEAO DE SOUZA (OAB 151071/SP)
Processo 1004760-02.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - B.E.H.M. e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o
ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de
fls.71. - ADV: MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), JULIANA ELVIRA LEITE SÁ LIMA (OAB 351583/SP), PAULO ARTHUR
NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP)
Processo 1007827-09.2014.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.M.P.S. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: (x) Que a Curadora compareça com a interdita ao
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, Fone: 3666-6135,
na data de 23.11.2015, às 16:30 horas, a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA. O(a) interditando(a) deverá comparecer
munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como exames de laboratório,
exames radiológicos, receitas médicas, etc, se porventura os tiver. - ADV: CLÁUDIA MONÇÃO LIMA FORTEZA (OAB 240337/
SP)
Processo 1009303-48.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.T.S. - P.L.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Ciência acerca da perícia no IMESC agendada para o dia 04/11/2015 às
10:30 horas. - ADV: SIMONE KIZZY ALVES (OAB 327605/SP)
Processo 1010323-74.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - B.G.X. - L.M. - Vistos. Nos termos do r.Despacho
de fls. 28, designo nova audiência para o dia 17/11/2015 às 15:00h, mantendo os demais itens do despacho que a originou
inalterados. Intimem-se as partes para comparecimento, na forma ali determinada, inclusive quanto a necessidade de ofertar
resposta em sede de recurso de agravo de instrumento. Int. - ADV: JULIO SANTANA NUNES DOS SANTOS (OAB 323726/SP)
Processo 1010971-54.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - V.O.S. - H.O.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG
nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x) outros:Providêncie o nome completo dos filhos da requerida para posterior
intimação. - ADV: APARECIDO DERLI RODRIGUES (OAB 337223/SP)
Processo 1011809-94.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.D. - R.D. - Vistos. Fl. 105:
oficie-se, com urgência, na forma já determinada (fl. 59).(oficio expedido) - ADV: DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP),
ALBERTO OLIVEIRA NETO (OAB 232581/SP)
Processo 1012346-90.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.H.S.S. - A.P.S.S. - Vistos. 1.
Encaminhe-se ao CEJUSC. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Designo audiência prévia de conciliação para
o 04/11/2015 às 15:30h, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, à
Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º andar, Osasco SP. 4. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para
os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, o processo
retornará à Vara para regular prosseguimento, contando-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação, a partir
da audiência supra. 5. O (a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar o comparecimento do(a) autor(a) em audiência,
independente de intimação pessoal. 6. Arbitro os alimentos provisórios, em favor da filha em 20% sobre os rendimentos líquidos
do réu, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS, SERVINDO O PRESENTE
DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito na
conta bancária a ser diretamente fornecida pelo alimentando. Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e
envio deste à empregadora. 7. Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 30% do
salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir da citação. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA
(OAB 190352/SP)
Processo 1012460-29.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - L.L.S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: (x) que compareçam ao INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, Fone: 3666-6135, na data de 30.10.2015, às 11:20 horas,
a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA. O(a) interditando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação,
Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc,
se porventura os tiver. - ADV: JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 187701/SP)
Processo 1014326-72.2015.8.26.0405 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - V.A.C.S.P. - L.D.P. - Vistos. Por ora,
mantenho a decisão liminar, determinando o afastamento do requerido e o retorno da autora ao alar, em companhia dos filhos.
Manifeste-se a autora sobre os documentos acostados pelo requerido às fls. 33/40, 41/64 e 71/75. Manifeste-se o requerido
sobre fls. 65/66. Providencie a autora a ajuntada de certidão de objeto e pé do processo criminal noticiado, de modo a dar
conhecimento ao Juízo do prosseguimento ou arquivamento. A providência pode ser substituída pela juntada de cópias da
peças destinadas à essa finalidade. Sem prejuízo dessas providências, designo audiência prévia de conciliação para o dia 05 de
novembro de 2015, às 13:30 horas. Atente a autora para a necessidade de ajuizamento da ação principal. Int. - ADV: DANIELA
RIBEIRO NEVES (OAB 274895/SP), ELISABETH STAHL RIBEIRO (OAB 313279/SP)
Processo 1014334-83.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.F.T.B. - T.V.B. - Ciência
acerca do ofício recebido do IMESC informando a designação de pericia para 26/11/15, às 07:30 horas, para realização da
coleta para futura perícia de investigação de paternidade, a ser realizada na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo.
- ADV: ROBERTO NEIVA FERREIRA (OAB 321534/SP), ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB 218839/SP), ELIANA FÁTIMA
MORELLO OSWALDO (OAB 218231/SP)
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