TJSP 02/10/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1980
2007
Processo 1017768-80.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M. - C.J.S. - Vistos. Em que pese o teor da
manifestação do Ministério Público, à fl. 232, anoto que no termo de audiência da separação de corpos, as partes entabularam
acordo quanto aos alimentos e deixaram consignado que esse valor era provisório. Na sequência, ficou consignado que a
genitora poderia pleitear majoração do montante em ação própria, o que traz bastante dúvida à esta Magistrada sobre a intenção
ou não de por fim à demanda, eis que neste processo de divórcio também se discutem alimentos. Por conta dessa divergência,
entendo que não é o caso de homologar e extinguir o processo, pois não ficou claro o desejo das partes. Assim, para aclarar
tais pontos e, mesmo, colocar fim aos pedidos relacionados (guarda, visitas e alimentos), sem prejuízo de outros pontos sobre
os quais queriam as partes transacionar, designo audiência de conciliação, nos termos do artigo 331 do CPC, para o dia 12 de
novembro de 2015, às 16:00 horas. Int. - ADV: FERNANDA MENDES BONINI (OAB 186671/SP), RITA BORGES DOS SANTOS
(OAB 163789/SP)
Processo 1017768-80.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M. - C.J.S. - Vistos. Em que pese o teor da
manifestação do Ministério Público, à fl. 232, anoto que no termo de audiência da separação de corpos, as partes entabularam
acordo quanto aos alimentos e deixaram consignado que esse valor era provisório. Na sequência, ficou consignado que a
genitora poderia pleitear majoração do montante em ação própria, o que traz bastante dúvida à esta Magistrada sobre a intenção
ou não de por fim à demanda, eis que neste processo de divórcio também se discutem alimentos. Por conta dessa divergência,
entendo que não é o caso de homologar e extinguir o processo, pois não ficou claro o desejo das partes. Assim, para aclarar
tais pontos e, mesmo, colocar fim aos pedidos relacionados (guarda, visitas e alimentos), sem prejuízo de outros pontos sobre
os quais queriam as partes transacionar, designo audiência de conciliação, nos termos do artigo 331 do CPC, para o dia 12 de
novembro de 2015, às 16:00 horas. Int. - ADV: FERNANDA MENDES BONINI (OAB 186671/SP), RITA BORGES DOS SANTOS
(OAB 163789/SP)
Processo 1023550-68.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.S. - M.H.P. - Ciência às partes da designação
de exame pericial na interditanda para o dia 05/11/2015 às 10:30h, devendo comparecer com 30 minutos de antecedência,
no IMESC sito na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP. - ADV: EDSON BISERRA DA CRUZ (OAB 264898/SP),
EDGAR NAGY (OAB 263851/SP)
Processo 1023849-45.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.H.C.M.A. - C.M.D.A.
- Ciência às partes da designação de exame pericial (DNA) para o dia 18/11/2015 às 07:30h, devendo comparecer com 30
minutos de antecedência, no IMESC sito na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP. - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO
(OAB 82111/SP)
Processo 1025391-98.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.M.B. - N.S.B. - - D.S.B. Ciência acerca do ofício recebido do IMESC informando a designação de pericia para 04/11/15, às 07:30 horas, para realização
da coleta para futura perícia de investigação de paternidade, a ser realizada na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São
Paulo. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), KLESCIUS BARTKEISCIUS (OAB 230365/SP)
Processo 1026788-95.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - W.A. - - L.A.L.A. - K.A. - - D.K.S. - Para que os
requerentes compareçam no Setor Técnico de Psicologia, com a Sra. Miriam Cristina Basaglia, sito na Rua Nossa Senhora
de Fátima nº 336 - 4º andar - Centro - Osasco - Fórum da Familia de Osasco, no dia 23/11/2015, às 10:00 horas; o requerido
Douglas no dia 23/11/2015, às 11:30 horas; a requerida e companheiro Robson Aparecido de Souza no dia 25/11/2015, às 10:00
horas e o menor Erick no dia 25/11/2015, às 11:30 horas. - ADV: JANAINA DE MATOS COSTA (OAB 328201/SP), CLEBER
ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 4009243-92.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - B.S. - Y.S.M. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: (x) que a Curadora compareça com o Interdito ao INSTITUTO DE
MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, Fone: 3666-6135, na data de
04.11.2015 às 10:15 horas, a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA. O(a) interditando(a) deverá comparecer munido(a)
de documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames
radiológicos, receitas médicas, etc, se porventura os tiver. - ADV: NEWTON DE SOUZA CARNEIRO (OAB 134935/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 30/09/2015
PROCESSO :0026058-67.2015.8.26.0405
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 164/2015 - Osasco
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: C.E.M.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0026060-37.2015.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 771/2015 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : O.B.O.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0026064-74.2015.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 763/2015 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : M.E.S.
VARA:4ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º