TJSP 05/10/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1981
2019
184479/SP)
Processo 0000361-52.2015.8.26.0370 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Walter Gilberto Giro
- ficam as partes intimadas de que foi pelo perito judicial Roeni Benedito Michelon Pirolla designado o dia 23/10/2015, às 10:30
horas para realização de perícia nas dependências da Bombas Leão S/A - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB
184479/SP)
Processo 0000362-37.2015.8.26.0370 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adauto Michelassi ficam as partes intimadas de que foi pelo perito judicial Roeni Benedito Michelon Pirolla designado o dia 23/10/2015, às 10:00
horas para realização de perícia nas dependências da Bombas Leão S/A - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB
184479/SP)
Processo 0000372-86.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000372) - Procedimento Ordinário - Sandra Regina Bartoletti dos
Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Tendo o (a) executado (a) satisfeito sua obrigação, JULGO EXTINTA
a presente ação, em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 794 I do C.P.C. Desnecessária a intimação
pessoal das partes desta sentença, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 503 do C.P.C. Sem prejuízo, publicada
e registrada a presente, certifique a Serventia seu trânsito em julgado, proceda as anotações e arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 0000398-41.1999.8.26.0370 (370.01.1999.000398) - Arrolamento de Bens - Josephina Travaini Freitas - Mario
de Freitas - Vistos. Providencie a inventariante a juntada da negativa federal e o recolhimento da taxa judiciária e demais
despesas processuais. Prazo: 10 dias. Após, lavre-se o auto de adjudicação e diga a Fazenda Estadual e cls para homologação.
Inocorrendo o cumprimento, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA CELIA CAMPOS (OAB 44718/SP), MILTON MAROCELLI (OAB
35279/SP)
Processo 0000431-45.2010.8.26.0370 (370.01.2010.000431) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Jackson Plaza - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, anotando-se. Arquivem-se. Int. - ADV:
LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), GILSON EDUARDO DELGADO (OAB 123754/SP)
Processo 0000442-98.2015.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.B.A.F. - Vistos. Proceda as
anotações e arquivem-se. Int. - ADV: MARIANA CATANIO BORTOLAN (OAB 301348/SP)
Processo 0000472-70.2014.8.26.0370 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Shirley Santina Stefanini
Bolpeti - ficam as partes devidamente intimadas de que foi pelo perito judicial Dr. Antônio Carlos Feltrim, designado o dia
15/12/15, às 17h40 min, na Rua Vanor Junqueira Franco n. 626, Centro, na cidade de Bebedouro - fone (17) 3345-3325, para
realização de perícia - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 0000475-93.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000475) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - D.N.P.
- - C.A.A.R. - - U.A. - Vistos. Homologo a desistência do M.P., manifestada às fls. 488, em relação a testemunha Dario Marcelo
da Paixão, anotando-se. Regularmente intimado às fls. 456/458 o acusado Carlos deixou de comparecer para interrogatório,
conforme termo de fls. 445/verso, assim, decreto sua revelia, anotando-se. Em consequência, indefiro seu pedido de realização
de exame de insanidade mental requerido em sua defesa preliminar. Indefiro o pedido do M.P., de fls. 489 para decretação da
revelia do acusado Danilo, uma vez que apesar de não localizado para intimação, compareceu na audiência designada e foi
devidamente interrogado às fls. 450. Não havendo mais provas a serem produzidas declaro encerrada a instrução processual
e substituo os debates pela apresentação de memoriais escritos, os quais deverão ser apresentados pelo M.P., e Defensores
no prazo de 03 dias, ficando vedada a retirada dos autos de Cartório para oferecimento. Int - Drs. Defensores, apresentar
memoriais no prazo de 03 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO FROIO COELHO DORTA (OAB 299576/SP), CARLOS NUNES
PATRICIO DE ALMEIDA (OAB 160004/SP), ANA MARINA DE ALENCAR MELLA (OAB 341209/SP)
Processo 0000491-47.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000491) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Interlagos Energia e Logística Ltda e outros - Ruff Cj Distribuidora de Petróleo Ltda - Vistos. Defiro o
pedido do(a) exequente formulado às fls. 245 e determino a suspensão da execução nos termos do artigo 791 III do C.P.C.
Remetam-se os autos ao arquivo a fim de que aguardem provocação. Int. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), SANDRA
ROGERIA BOSCOLO (OAB 256604/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
(OAB 208092/SP), PAULO SERGIO DE ALMEIDA (OAB 18425/SP), RITA DE CÁSSIA FALSETTI NEGRÃO (OAB 110125/SP),
CACILDA VADILHO (OAB 111786/SP)
Processo 0000491-76.2014.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Cezar
Gomes de Souza - Banco do Brasil S.A. - Recebo as apelações interpostas pelo exequente às fls. 90/95 e pelo executado às
fls. 98/147, em seus regulares efeitos. Intime as partes para oferecimento de suas respectivas contrarrazões de apelação.
Certifique a Serventia sobre eventual ocorrência de suspensão durante o prazo para interposição de recurso. Oportunamente
remetam-se os autos ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado - 2 (S.J.2.1.2) - Complexo Ipiranga - sala 44, com as
nossas homenagens. - ADV: GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0000502-57.2004.8.26.0370 (370.01.2004.000502) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jackson
Plaza e outro - Município de Monte Azul Paulista - Vistos. Diga o M.P., visando o prosseguimento do feito. Desde já, opinando
pelo arquivamento dos autos, desde já fica deferido, arquivando-se os autos. Int. - (cota do M.P. requerendo que tendo em vista
que o dano e a multa foram adimplidas, requer o arquivamento dos autos) - ADV: LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB
147126/SP), GILSON EDUARDO DELGADO (OAB 123754/SP)
Processo 0000571-94.2001.8.26.0370 (370.01.2001.000571) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Breno Fernando
Fidencio e outros - Instituto Nacional do Seguro Social I N S S - Tendo o (a) executado (a) satisfeito sua obrigação, JULGO
EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794 I do C.P.C. (EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA).
Desnecessária a intimação pessoal das partes desta decisão, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 503 do
C.P.C. Sem prejuízo, publicada e registrada a presente, certifique a Serventia seu trânsito em julgado, proceda as anotações
necessárias e arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 0000615-25.2015.8.26.0370 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Regularmente intimado(a) o(a) autor(a) por meio de seu advogado, não promoveu
o regular desenvolvimento válido do processo. Assim, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 267 IV do
C.P.C. Transitada esta em julgado, proceda a Serventia as anotações, comunicações necessárias e arquivem-se os autos. P.R.I.
- (valor do preparo R$. 334,95, cód. 230-6, guia DARE; porte de remessa e retorno (valor por volume de autos: R$. 32,70, guia
FEDTJ. cód. 110-4 - 1 volume) - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0000683-82.2009.8.26.0370 (370.01.2009.000683) - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I fundo - os presentes autos encontram-se desarquivados pelo prazo de 30 dias
conforme requerido - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º