TJSP 06/10/2015 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
1570
se. - ADV: JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES (OAB 65979/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/
SP), LILIANA PRADO RAMOS (OAB 231782/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP)
Processo 0009183-33.2010.8.26.0361 (361.01.2010.009183) - Procedimento Ordinário - Coisas - Luiz Gonzaga Paz dos
Santos - Bandeirantes Energia S/A - Vistos. 1- Fls.229/234: Manifeste-se o autor quanto a satisfação da obrigação imposta em
sentença. Seu silêncio será interpretado como positivo e os autos virão conclusos para extinção (art.794, I, do CPC). 2- Intimese. - ADV: MILO ITALO DELA TORRE (OAB 84808/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0009689-82.2005.8.26.0361 (361.01.2005.009689) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Francal Feiras e Empreendimentos Limitada - Mediterrane Indústria e Comércio LTDA - ANTONIO ADAUTO WASICOVICHI
- - Nelson Wasicovichi - Manifeste-se a exequente, em cinco dias, sobre o pedido de substituição de penhora. Intimem-se. ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO (OAB 335062/SP), JOSE
REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146428/SP)
Processo 0010022-87.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010022) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.V.M.S.A.
- - A.S.A. - G.S.S.F. - - G.C.M. - I.V.M. - - K.M.F. - 1- Fls. 411/415 e 427/432: Ciente das informações. 2- Fls. 443: Defiro a cota
retro, em razão das peculiaridades do caso. Designo audiência, visando à conciliação para o dia 26 de janeiro de 2016, às 14:15
horas. 3- Intime(m)-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), NELSON VIEIRA NETO (OAB
158954/SP), MAGDA GONÇALVES TAVARES (OAB 170958/SP), ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP)
Processo 0010051-74.2011.8.26.0361/01">0010051-74.2011.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0010051-74.2011.8.26) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Patricia de Deus Pinto - Alfredo Toshiyuki Matsui - Vistos. 1 - Tendo em vista o
pagamento noticiado, o depósito existente nos autos e o acordo homologado, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento
no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Certifique a serventia se realmente houve a expedição da guia de
levantamento do depósito de fls.217, uma vez que há certidão de publicação (fls.242), mas não o ato ordinatório. Regularize-se,
se o caso, expedindo-se a guia. 3- Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser
cumprida de imediato, arquivando-se os autos. 4- P.R.I.C. - ADV: MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/
SP), CHRISTINA ANGIOLETTI (OAB 93658/SP), LEONARDO MARIA ANGIOLETTI (OAB 208663/SP)
Processo 0010172-05.2011.8.26.0361 (361.01.2011.010172) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Roberto Toshigi Furuta Me - - Roberto Toshigi Furuta - Rodolfo Massayuki Komatsu - Aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta
dias por eventual provocação. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 143834/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP)
Processo 0010242-32.2005.8.26.0361 (361.01.2005.010242) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gerivaldo
Francisco da Silva - - Maria Eliane dos Santos Silva - Município de Mogi das Cruzes - Aos autores: ciência de que deverão retirar
o mandado de registro de usucapião - ADV: ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB 108011/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB
247461/SP), ODALBERTO DELATORRE (OAB 95710/SP)
Processo 0010850-54.2010.8.26.0361 (361.01.2010.010850) - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Aluizio Aparecido Gomes Pereira dos Santos - Requeira a autora o que de direito, uma vez que
a carta de citação não foi recebida em mãos próprias. Intimem-se. - ADV: ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB
285526/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0012590-18.2008.8.26.0361 (361.01.2008.012590) - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.X. - - D.M.L.X. - E.X. - - G.C.M. - - F.C.M.X. - - R.C.X. e outros - M.H.B. - Providencie a Douta Patrona nomeada Dra Magda Felipe Limbrelon a
impressão da certidão de honorários expedida. - ADV: ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP), ALECSANDER
DOS SANTOS (OAB 193873/SP), RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), PAULO CESAR
MENESES (OAB 225324/SP), MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/
SP), WLADIMIR SANCHEZ (OAB 152296/SP), JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP)
Processo 0013406-92.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013406) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Maria Aparecida Batista
da Silva - Vistos. 1- Fls.155: Indefiro o pedido de arquivo, ante a fase processual atual. Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, fornecendo meios para cumprimento do mandado (busca e apreensão/ citação), sob pena de extinção por falta
de pressuposto processual.2- Intime(m)-se. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0013676-19.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013676) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.T.T. - - D.T.T. - M.A.T.
- R.R.G. - 1- Fls.193/194: Com respeito ao entendimento do perito, não há necessidade realizar levantamento topográfico e
memorial descritivo, pois a perícia a ser realizada é de avaliação do bem, sendo que a metodologia utilizada levará em conta
elementos comparativos. Intime-se o perito para início dos trabalhos. 2- Intime(m)-se. - ADV: OLAVO APARECIDO DE ARRUDA
CÂMARA (OAB 40519/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES
(OAB 198559/SP), MONIQUE SCARCELLI PELINSON (OAB 227027/SP)
Processo 0013935-77.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013935) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Márcia de
Freitas Máximo - Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - - Brasil Veiculos Cia de Seguros - 1Fls.465/466: Ante o recolhimento correto do valor para porte e remessa, recebo a apelação interposta pela corré CS Brasil
(fls.423/452), em seu duplo efeito, salvo no que tange à eventual confirmação de antecipação de tutela (CPC, art.520, VII).
2- Às contrarrazões. 3- Em seguida, cumpra-se fls.462, item 3 2- Intime(m)-se. - ADV: NEIVA SALETE LORENZETTI PERON
(OAB 89808/SP), MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/
SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), ALINE LORENZETTI
PERON (OAB 306692/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 0014136-84.2003.8.26.0361/02">0014136-84.2003.8.26.0361/02 (apensado ao processo 0014136-84.2003.8.26) - Cumprimento de sentença - Jose
Eurides Piassa - Comercio de Madeiras Piassa Ii Ltda - - Rodrigo Piassa - - Oscar Piassa - Vistos. 1 - Fls. 746/751. O pedido
de urgência deve ser reformulado nos autos 3048/2003. 2 - Fls. 767/769. Defiro o improrrogável prazo de 05 dias para eventual
impugnação ao laudo. 3 - Após, manifeste-se a perita sobre as impugnações ao laudo, observando-se que há material depositado
em cartório (fls. 743). Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), ADRIANA MARTINS (OAB
141650/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP)
Processo 0014596-27.2010.8.26.0361 (361.01.2010.014596) - Procedimento Ordinário - Coisas - Maria Marta Franco Alves
dos Santos - Imbra Implantes Odontologicos do Brasil - - Tiago Salin - - Smiles Llc - - Baladare Participações S/A - - Arbeit Fabio Sandri - Carlos Alberto Russo - 1- Recebo o recurso de apelação (fls. 711/721), em seu duplo efeito, salvo no que tange à
eventual confirmação de antecipação de tutela (CPC, art. 520, VII). 2- Às contrarrazões. 3- Se o caso, abra-se vista dos autos ao
Ministério Público. 4- Em seguida, remetam-se os autos com as cautelas de estilo e nossas homenagens ao Egrégio TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 5- Intimem-se. - ADV: FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL (OAB 296610/SP),
MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA (OAB 84367/RJ), KARIN MEDEIROS (OAB 286612/SP), ROBERTO MANNA (OAB 78750/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º