TJSP 06/10/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
2015
Processo 1021740-24.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Carlos Henrique Ghellere - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. No prazo de emenda, atenda o Autor o disposto no artigo 282,
inciso VII do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: FERNANDO NOBREGA PEREIRA (OAB
263021/SP)
Processo 1021769-11.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - JOSE LUIS BETONTTE - Fica o Autor intimado para manifestar-se sobre
os procedimentos Bacenjud e Renajud, dando prosseguimento ao feito. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
(OAB 68723/SP), EDLAINE APARECIDA CHIAPPO (OAB 212139/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/
SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), RENATA REIS (OAB 114129/SP)
Processo 1021852-90.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Everton Pereira da
Silva - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. No prazo
de emenda, providencie o Autor a vinda ao processo do contrato cuja revisão pretende, sob pena de indeferimento da inicial.
Int. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1021854-60.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Tatiana Francisca
Ribeiro Pina - BANCO PANAMERICANO SA - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. No prazo de emenda, providencie
a Autora a vinda ao processo do contrato cuja revisão pretende, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: CARLOS
PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1021861-52.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Yure Silva de Siqueira - Valor do débito: R$ 54.101,94 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Custas e despesas:
R$ * Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do
mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora.
Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta
verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.),
assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto
que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que,
havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter
a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento
pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto
e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a
garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os
bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto
que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução
(CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição
amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do
mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos
manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC,
art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e
honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do
saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês
(CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1026933-54.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA - LINDA
DALVA POLLON - Vistos. Diante do exposto na certidão de fls.53, expeça-se carta precatória visando a busca e apreensão
e citação no endereço informado às fls. 52, devendo o Autor providenciar a sua retirada, em cartório ou a impressão, pelo
sistema SAJ, bem assim a distribuição no Juízo Deprecado, disso fazendo prova nos autos, em dez dias. Int. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 4015522-94.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Propriedade - PAULO ROSENDO DA SILVA - ANTONIO
DURVAL DA SILVA - Fica o Autor intimado para manifestar-se sobre a carta precatória devolvida, cumprida negativa, dando
prosseguimento ao feito - ADV: SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2015
Processo 0001336-63.1978.8.26.0405 (405.01.1978.001336) - Desapropriação - Indenizações Regulares - Prefeitura do
Municipio de Osasco - Carlos Frischkorn Junior - - Claudette Lelina Paccola Frischkorn - - Lauro Ayrosa de Paula Assis - Edmundo Ayrosa de Assis - - Francisco de Paula Assis (espolio) - - Daisy Soares de Souza de Paula Assis e outros - Fls. 1247 Vistos. Indefiro o pedido formulado às fls. 1246, pois, a providência compete à Interessada. Nada mais sendo requerido, retorne
o processo ao arquivo. Int. - ADV: RENATA PACCOLA FRISCHKORN (OAB 85563/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
Processo 0001497-81.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001497) - Monitória - Pagamento - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Gilmar Saes Pestana Me - Fls. 156 Ato Ordinatório de Cartório:.....Manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento ante o resultado “negativo” da pesquisa
RENAJUD. informado....”A PESQUISANÃO RETORNOU RESULTADOS”..... - ADV: ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL (OAB
256615/SP), ANGÉLICA DIAS SICHMANN (OAB 242538/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 0001497-81.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001497) - Monitória - Pagamento - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Gilmar Saes Pestana Me - Fls. 94 - ..... Ato
Ordinatório de cartório, Manifste-se o Autor em termos de prosseguimento, ante o resultado “positivo” para pesquisa INFOJUD
de endereço, às fls. 94, sem prejuízo da determinação de fls. 87, consigno que a minuta para pesquisa BACENJUD. ja foi
emitida, esta aguardando confirmação do juízo, tão loco chege respota, será publicada..... - ADV: ELAINE CRISTINA FRAGETI
CALIL (OAB 256615/SP), ANGÉLICA DIAS SICHMANN (OAB 242538/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 0002218-96.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002218) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Paulista S/A - Jorge Arbano de Oliveira - Fls. 36 - Nos termos da Portaria Vigente, dou ciência ao Patrono,
subscritor da petição retro, Dr. Flavio Roberto Monteiro de Barros, OAB/SP 227.639, que os autos foram desarquivados a seu
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