TJSP 06/10/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
2014
Fica o Exequente intimado para manifestar-se sobre o Bacenjud, dando prosseguimento ao feito - ADV: FRANCISCO CARLOS
DOS S POLITANI (OAB 132660/SP), BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP)
Processo 1011163-21.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - JOSÉ CARLOS RIBEIRO DAVID - Fixa o Exequente intimado para manifestar-se sobrte o procedimento Bacenjud, dando
prosseguimento ao feito. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB
313169/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1011164-69.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Luiz Augusto da Silva - Valor do débito: R$ 27.373,54 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Custas e despesas:
R$ * Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do
mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora.
Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta
verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.),
assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto
que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que,
havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter
a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento
pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto
e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a
garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os
bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto
que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução
(CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição
amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do
mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos
manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC,
art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e
honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do
saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês
(CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA BARCHIN DENUNCI (OAB 162059/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1012316-55.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Comissão - Carotti Peres Suporte Em Segurança Ltda.
e outro - Vistos. Diante do exposto na certidão de fls. 169, risque-se da pauta a audiência designada. No mais, informem as
Requerentes, em cinco dias, o atual endereço da Requerida, pois, conforme certidão da Oficiala de Justiça, o mandado não fora
cumprido, em razão de se encontrar o imóvel fechado, sem carros na garagem e janelas fechadas. Int. - ADV: MAIRA STOCCO
PRANSTETE (OAB 307747/SP)
Processo 1012711-47.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fica o Autor intimado para manifestar-se sobre a resposta INFOJUD,
dando prosseguimento ao feito. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1013333-29.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Adilson José Donadon - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Esclareçam as Partes, em cinco dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-as e digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), JAIR ANTONIO
DONADON (OAB 329079/SP), ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA (OAB 328933/SP)
Processo 1014385-60.2015.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Nelio Bruno de Carvalho
Filho - Fica o Autor intimado para manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB
150587/SP)
Processo 1014761-80.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - BRUNO
HENRIQUE BARBIEIRO DE PAULA - Manifeste-se o Requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo
em vista os ofícios-resposta de fls. 47 e 49/52. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1015128-07.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DEBORA
GLEICE INACIO BATISTA DA SILVA PEREIRA - Lojas Renner S/A - Diante do decurso do prazo para defesa, manifeste-se a
Requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG)
Processo 1015250-83.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Guilherme Barbosa Di Salvi
Rodrigues - Walmart Brasil Ltda - - Vidya Ranya Jwala - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 44/52 como aditamento à
inicial. Anote-se e cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: TATIANA BUCK MIEDZINSKI (OAB 304942/SP)
Processo 1017393-79.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA S.B. TRANSPORTES DE MALOTES LTDA - ME - - SANDRA BEATRIZ BARBOSA DA SILVA - Fica o Exequente intimado para
manifestar-se sobre a pesquisa RENAJUD, dando prosseguimento ao feito. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP)
Processo 1019756-05.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Aurelia Ortega Tonon - - Adoração Ortega Errerias
- - Alacir Ortega Tapias de Oliveira e outros - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. Cite-se e intime-se o Requerido
para exibir os documentos visados, no prazo legal, ou na mesma oportunidade justificar a impossibilidade de fazê-lo. Intime-se.
- ADV: IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP)
Processo 1020813-58.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Noir
Gonçalves - - Rafael de Souza Oliveira - Para audiência de justificação, designo o dia 05/11/2015, às 14:15 horas. Cite-se e
intime-se. Int. - ADV: SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP)
Processo 1021140-37.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - JULIO CESAR GONCALVES
BARBOSA DE LIMA - D N S SERVICOS M.E - Manifeste-se o Requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do
feito, tendo em vista que a carta de citação retornou com a anotação “mudou-se” (fls. 29). - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA
MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 1021690-95.2015.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Liminar - Cristiane de Carvalho Silva - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. No prazo de emenda, providencie a Requerente, a vinda ao processo
da certidão de matrícula do imóvel objeto da ação, atualizada, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: CAMILA DE
MENDONÇA BANDEIRA (OAB 297095/SP)
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