TJSP 07/10/2015 - Pág. 1144 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1983
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prazo 05 dias. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP), BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/SP)
Processo 0054262-46.2011.8.26.0346 - Interdição - Tutela e Curatela - C.F. - M.V.F. - Fica a requerente intimada para, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o laudo médico pericial, conforme determinado na sentença proferida nos autos em
apenso. - ADV: CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP)
Processo 0054783-54.2012.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - FABRICIO AUGUSTO DE CAMPOS - *Intimação do autor para manifestar-se sobre as certidões
do oficial de justiça- prazo 05 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 0100226-33.2009.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - VILSON PENTEAN - Intimação do requerente
para se manifestar nos autos, juntando cópia do RG, CPF e também do endereço atualizado do autor. Prazo: 05 dias. - ADV:
AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0101551-14.2007.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Anote-se na autuação a
apresentação do incidente de habilitação processual fls. 114/116. 2. Após, CITEM-SE os herdeiros para, querendo, contestar a
condição de sucessores (CPC, art. 1057 e 1058). Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0101551-14.2007.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Desentranhe o incidente
de habilitação processual de fls. 114/118. Remeta-se ao Cartório Distribuidor para distribuição. Após, tornem os autos conclusos
para ulterior deliberação. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0102945-32.2002.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - LUIZ CRESCENCIO - INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do autor para manifestar-se sobre o cálculo de liquidação (principal: R$ 0,00, honorários:
R$ 456,56)- prazo 05 dias. - ADV: RICARDO ANTONIO SOARES BROGIATO (OAB 94925/SP)
Processo 0102984-82.2009.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LUCINEIA APARECIDA
SOARES FAUSTINO - A CIRANDINHA DE MARTINOPOLIS - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o(a) exequente não
tentou buscar os dados que pretende junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, Detran entre outros, a fim de obter certidões que
revelassem bens em nome do(s) devedor(es), haja vista inexistir qualquer sigilo a proteger os dados de posse dessas entidades,
os quais, normalmente, são expedidos por simples requerimento da parte interessada. Ressalte-se que cabe ao credor indicar
os bens do(s) executado(s) para serem penhorados. Tal ônus somente pode ser transferido ao Poder Judiciário a partir do
momento em que se esgotar os meios de busca a disposição do(a) exequente. Assim, cabe a(o) exequente diligenciar junto ao
Detran, em órgãos públicos, em cartórios de registro de imóveis, juntas comerciais e afins, para só então, transferir o encargo
ao Poder Judiciário. ANTE O EXPOSTO, indefiro, por ora, os requerimentos formulados às fls. 193 e determino a intimação da
parte autora para, em 30(trinta) dias, indicar bens a penhora ou comprovar que envidou todos os esforços no sentido de fazêlo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: ORLANDO APARECIDO PASCOTTO (OAB
110803/SP), JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP)
Processo 0103492-28.2009.8.26.0346 - Usucapião - VALDEMAR AGUIAR - - ANA MARTINS AGUIAR - HORÁCIO
ANTUNES DOS SANTOS - - PALMIRA DOS SANTOS - Vistos. 1) O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma
que, com fundamento no artigo 331 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue:
2) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: Citado(a) o(a) requerido(a) por edital, foi-lhe nomeado(a) Curador Especial que
apresentou contestação por negativa geral (fls. 132/133). 3) PONTOS CONTROVERTIDOS: A comprovação da posse do(a)
autor(a), relativamente ao imóvel noticiado no pedido inicial, visando a aquisição do domínio. 4) Dou o processo por saneado,
já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 5) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova
testemunhal requerida, devendo o(a) autor(a) juntar declarações das testemunhas arroladas, com reconhecimento de firma, no
prazo de 10 dias. 6) Com a juntada das declarações, intime-se o curador especial para manifestação, no prazo de 05 dias e
tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP), AUGUSTINHO
BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0103679-41.2006.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- JULIA CICERO DE LIMA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do(s) pagamento(s) do(s)
débito(s) cobrado(s) nestes autos, declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e, consequentemente, com fulcro no
artigo 794, inciso I, do Código de processo Civil, julgo extinta a execução. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente
os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: WELLINGTON LUCIANO S. GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 0104004-74.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - FAZENDA PUBLICA DE
MARTINOPOLIS -SP - ELIAS OLAVO SCHOTT - Vistos. Fls. 217/218: Manifeste-se a fazenda devedora,. Prazo de 5 dias sob
pena de preclusão. Decorridos, tornem conclusos para ulterior deliberação. Int. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB
158795/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 0104048-30.2009.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI SACREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JACO ANTONIO DUTRA FILHO - Vistos. O autor foi devidamente intimado a
providenciar o andamento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção. No entanto, deixou transcorrer
o prazo que lhe fora assinado sem manifestação, estando os presentes autos paralisados há mais de 30 (trinta) dias, sendo,
de rigor, a extinção do feito. Assim, em consequência da caracterização do abandono da causa, com fundamento no artigo 267,
inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem apreciação do mérito, a presente ação. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. Martinopolis, 23 de setembro de 2015. - ADV: LILIAN APARECIDA DE JESUS DEL
SANTO (OAB 221678/SP)
Processo 0104652-88.2009.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - ANTONIO CARLOS DA SILVA - FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAULO - Diante do valor levantado, manifeste o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
05 dias. Anote-se que o silêncio do credor será interpretado como anuência tácita ao(s) recebimento(s) do(s) crédito(s), com
a consequente extinção da ação com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de processo Civil. - ADV: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/
SP)
Processo 0106177-76.2007.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Contribuições - CONFEDERACAO NACIONAL DA
AGRICULTURA -CNA - JOAO JOVINO DE SA - Intimação da credora para retirar o boleto de pagamento das despesas da
averbação da penhora, com vencimento previsto em 22/10/2015. Prazo de 5 dias. - ADV: JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB
78936/SP), JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP)
Processo 0700521-07.1998.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - PEDRO ALVES DA SILVA e outros BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Diante do certificado a fls. 636, aguarde-se, por mais 120 (cento e vinte) dias, o julgamento
definitivo do recurso. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PINTO (OAB 95059/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), DANIEL
DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º