TJSP 08/10/2015 - Pág. 1908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
1908
Nº 0023735-49.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ilson Raimundo de Carvalho Junior
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. - Advs: Nicanor Joaquim Garcia (OAB: 16074/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0023767-54.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adriana de Oliveira Sena - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Silma Aparecida Bispo Figueiredo (OAB: 176809/SP) - Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0023773-75.2009.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Marta Aparecida Colen dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Não conheceram
da apelação do INSS e deram provimento ao recurso oficial para julgar o pedido improcedente, com observação. V.U. - Advs:
Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) - Mariana Franco Rodrigues (OAB: 279627/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0023826-56.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Lauro Fatima da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - “DERAM PROVIMENTO ao recurso do autor, Lauro Fátima da Silva, para fixar o termo
inicial do benefício na data do ajuizamento da ação (22/05/2012 fls. 02) e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do INSS
e ao reexame necessário, com observações, adequando a r. sentença na forma acima apontada e mantendo-a, no mais, tal
como lançada.” v.u. - Advs: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP) - Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB:
O/AS) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0024308-93.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Enes
Vicente Firmino - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Deram parcial provimento ao reexame necessário, com observação,
por votação unânime. - Advs: Alessandra Correia dos Santos (OAB: 298759/SP) - Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: A/AC)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0024400-30.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jose Carlos Barbosa da Silva - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Ana Claudia de Silva Garcia (OAB: 184012/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0024465-31.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Lúcia da Silva - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Benjamim Simão Júnior - Negaram provimento à apelação da autora. v.u. Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) (Procurador) - Isabella Mariana
Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0024771-76.2009.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Luiz Antonio Carpi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento Conheceram em parte dos presentes embargos declaratórios e, na parte conhecida, rejeitaram-os. V.U. - Advs: Antonio Cesar
de Souza (OAB: 206395/SP) (Procurador) - Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0024956-29.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Reexame Necessário - Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Cícero Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advs: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Carina Bellini Cancella (OAB: 233281/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0025064-96.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Rodrigues de Moura Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitada a matéria preliminar,
negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP) - Ulisses Meneguim (OAB:
235255/SP) - Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0025319-25.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Edwilson Souza Sampaio Pantano - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advs: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador) - Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0025335-89.2008.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Querino Rosa Fernandes (Assistência
Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitada a matéria
preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP) - Antonio Cesar de Souza
(OAB: 206395/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0025433-90.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Marcos dos Santos Martins
(Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Deram
parcial provimento ao recurso oficial e negaram provimento à apelação do autor. V.U. - Advs: Andre Miranda Carvalho de Freitas
(OAB: 140667/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0025578-72.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Nilton Rodrigues dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Benjamim Simão Júnior - Negaram provimento à
apelação do autor. v.u. - Advs: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP) - Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º