TJSP 08/10/2015 - Pág. 1907 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
1907
Nº 0022056-04.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Jose Domingos
Gonçalves de Melo (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe
Nogueira - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Gilberto Orsolan Jaques (OAB: 216898/
SP) - Ellen Neves Frota de Aguiar (OAB: 296742/SP) - Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0022216-58.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Robinson Aparecido de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Valdecir
José do Nascimento - Conheceram em parte dos presentes embargos declaratórios e, na parte conhecida, rejeitaram-os. V.U. Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP) - Fabio Santos Feitosa
(OAB: 248854/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0022381-86.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco das Chagas Sales - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0022556-51.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Nilza Cordeiro Marques
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Benjamim Simão Júnior - Converteram o
julgamento em diligência. V. U. - Advs: Jose Bonifacio dos Santos (OAB: 104382/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0022567-46.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Augusto da Silva Pinheiros - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento Conheceram em parte dos presentes embargos declaratórios e, na parte conhecida, rejeitaram-os. V.U. - Advs: Beatriz de
Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) (Procurador) - Edgard Heluany Moyses (OAB: 31523/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0022636-44.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Vardete Luiza Simões - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento a remessa oficial para extinguir o
processo sem analise de mérito. V.U - Advs: Daniel Americo dos Santos Neimeir (OAB: 309297/SP) - Patricia Cardieri Pelizzer
(OAB: 140086/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0022769-86.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marinalva Francisca de Sousa Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Nivaldo Silva Pereira (OAB: 244440/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0022785-74.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Carlos Santos de Jesus - Magistrado(a) Luiz Felipe
Nogueira - Não conheceram da apelação do INSS e deram parcial provimento ao recurso oficial, com observação. V.U. - Advs:
Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) - Greice Henrique Floriano Mendonça (OAB: 220037/SP) Helenira Niceia de Gouveia Lira (OAB: 204444/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0022816-16.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Agnes Alves Gondim
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0023010-74.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Antonio Carlos Bianchi Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Benjamim Simão Júnior - Negaram provimento à apelação
do autor. v.u. - Advs: Janaina Aparecida Lemes Alcantara (OAB: 315031/SP) - Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0023197-30.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Jose Erinaldo Azevedo Alves - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram parcial provimento à remessa oficial e
negaram provimento ao apelo do obreiro, v.u. - Advs: Cláudia Orefice Cavallini (OAB: 185614/SP) - Sabrina Orefice Cavallini
(OAB: 221297/SP) - Karla Duarte de Carvalho Pazetti (OAB: 165842/SP) - Juliana Duarte de Carvalho (OAB: 231511/SP) Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0023484-65.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Reexame Necessário - Marília - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Sonia Maria Simao Miguel - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Marcia
Pikel Gomes (OAB: 123177/SP) - Pedro Furian Zorzetto (OAB: 230009/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0023676-62.2011.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Taubaté - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apte/Apdo: Luiz Roberto de Moraes - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do
Nascimento - Não conheceram do apelo autárquico e deram provimento ao recurso de ofício para julgar improcedente a ação
acidentária. Deixaram de condenar o suplicante nos ônus decorrentes da sucumbência, em face do estampado no art. 129,
parágrafo único, da Lei de Benefícios c.c. a Súmula 110 do E. STJ. Por fim, consideraram prejudicado o apelo do autor. V.U. Advs: Rodrigo Vicente Fernandez (OAB: 186603/SP) - João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º