TJSP 08/10/2015 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
2018
autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARCIA DAS DORES SILVA (OAB 321659/SP)
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2015
Processo 0000080-86.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - JEFERSON VIEIRA DOS SANTOS - Intime-se a defesa
do réu para ciência da designação de Audiência no dia 23/10/2015 AS 13:20 h, Carta Precatória 0037683-96.2015.8.26.0050,
C-765/15 - Juízo Deprecado: Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” - Fórum Criminal da Barra Funda 4ª Vara Criminal
- Endereço: Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, sala 1-062, Barra Funda, São Paulo -SP . - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS
RODRIGUES LIMA (OAB 327530/SP)
Processo 0000643-59.2015.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - T.T.S. - Proc. nº 2221/15 Os
elementos hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, pois permitem inferir que o acusado,
ao menos em tese, praticou o delito que lhe é imputado, inexistindo elementos que indiquem, concretamente e a “priori”, o
contrário, o que só a instrução poderá dirimir, mesmo porque a defesa preliminar traz considerações que adentram ao “meritum
causae” e que serão melhor apreciadas na sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes
os indícios de autoria e materialidade, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 46, por não me convencer do seu desacerto,
providenciando-se o indispensável para a realização da audiência de Instrução, Debates, Interrogatório e Julgamento, que
designo para o dia 18/01/2016 às 15h30. Quanto ao pedido de fls. 61ss., reporto-me à decisão de fls. 30 do 1º apenso, porque
subsistem os fundamentos lá elencados. Ciência às partes. - ADV: JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP)
Processo 0000697-25.2015.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - O.P.R. - Quanto ao pedido
de restituição da motocicleta Honda/NX-4 Falcon, intime-se a requerente para providenciar a juntada aos autos de cópias
autenticadas do CRLV e do DVT. - ADV: JULIANA MARTINELLI (OAB 277248/SP)
Processo 0001170-49.2006.8.26.0405 (405.01.2006.001170) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Douglas
Gomes Barros - Intime-se o defensor para ciência da r. sentença de fls., bem como do prazo para interposição de eventual
recurso...... “Diante ao exposto e contido nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação para absolver DOUGLAS GOMES
BARROS, filho de José Severino de Barros e Maria da Cruz Gomes Barros, com arrimo no artigo 386, VII, do Código Processo
Penal”.... - ADV: EDSON KEITI SATO (OAB 112386/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
Processo 0001240-12.2015.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.R.M.R. e outros - Intime-se a
defesa do réu Luan Ricardo Moreira Romualdo, para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: EDU EDER DE CARVALHO
(OAB 145050/SP)
Processo 0002938-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002938) - Inquérito Policial - Contravenções Penais - A.L.S. - INTIMESE O DR AILTON SANTOS ROCHA PARA APRESENTAR MEMORIAIS PRAZO DE 05 DIAS - ADV: AILTON SANTOS ROCHA
(OAB 154976/SP)
Processo 0007149-74.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.A.G.
- Desentranhe-se a defesa preliminar de fls. 92/93, devolvendo-a à sua subscritora em face da preclusão consumativa, uma vez
que já foi apresentada, tempestivamente, a fls. 75/80, pela Defensoria Pública. Anote-se na contracapa dos autos e no sistema o
nome da atual advogada, para futuras intimações. Int. - ADV: LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP)
Processo 0007507-49.2009.8.26.0405 (405.01.2009.007507) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - M.D.S.
- - C.P.S. - DESPACHO Processo nº:0007507-49.2009.8.26.0405 -2009/000466 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto (art. 155) Réu:Marcos Duarte Santiago CONTROLE Nº 466/09 Manifeste-se a defesa sobre o aditamento
da denúncia, no prazo de cinco dias, sendo o silencio considerado anuência tácita. Osasco, 02 de outubro de 2015. Juiz(a)
de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARIO SERGIO NEVES (OAB 257714/SP), ANSELMO DINARTE DE
BESSA (OAB 193117/SP)
Processo 0008744-06.2014.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO QUARESMA DOS
SANTOS - DESPACHO Processo nº:0008744-06.2014.8.26.0127- Controle nº 2014/002456 Classe - Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Indiciado:MARCELO QUARESMA DOS SANTOS CONTROLE Nº 2456/14
Intime-se a defesa para que apresente memoriais no prazo legal. Reitere-se o ofício copiado à fls. 258, solicitando a resposta
com urgência. Int. Osasco, 02 de outubro de 2015. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: SIMONE MORAES
DE OLIVEIRA (OAB 180890/SP), FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO FERREIRA (OAB 177551/SP)
Processo 0009394-97.2011.8.26.0405 (405.01.2011.009394) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Vinicius de Lima Rodrigues - Intime-se a defesa do réu para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV:
WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP)
Processo 0011097-58.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - THIAGO RIBEIRO SANTANA ALVES e outro
- INTIME-SE A DEFESA PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL APRESENTE AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. - ADV:
ROSELI RAMOS GASPARELO (OAB 140681/SP)
Processo 0012612-12.2006.8.26.0405 (405.01.2006.012612) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Fernando Raia Salles - Intime-se o defensor para apresentar defesa preliminar dentro do prazo legal - ADV:
SERGIO MURILO SABINO (OAB 273046/SP)
Processo 0015841-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015841) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP)
- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Otavio Jose dos Santos Junior - - Nadivan Ferreira Maia DESPACHO Processo nº:0015841-67.2012.8.26.0405 Controle nº 2012/000902 Classe - Assunto:Crime Contra A Administração
Em Geral(arts.312 A337,cp) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Autor:Justiça Pública Réu e
Declarante (Passivo):Otavio Jose dos Santos Junior e outros CONTROLE Nº 902/12 Intime-se a defesa para que se manifeste
sobre a testemunha Romildo, no prazo legal,. bem como para que informe sobre a inversão de prova em relação à testemunha
Alexandre Mendes Pereira, já ouvida no juízo deprecado. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto Osasco, 29 de
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