TJSP 09/10/2015 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1985
1511
autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil.
Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora
arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20, §4º do CPC. Translade-se cópia da presente decisão aos autos
principais, de lá prosseguindo. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. R. I. C.(Custas de preparo no valor
de R$ 105,75 (Guia DARE SP - Código 230-6) - Porte de remessa e retorno - 01 Volume = R$ 32,70 (Guia do F.E.D.T.J. - Código
110-4) - ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1000023-55.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Ante o exposto e à vista do mais que consta dos
autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil.
Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora
arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20, §4º do CPC. Translade-se cópia da presente decisão aos autos
principais, de lá prosseguindo. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. R. I. C. (Custas de preparo no valor
de R$ 105,75 (Guia DARE SP - Código 230-6) - Porte de remessa e retorno - 01 Volume = R$ 32,70 (Guia do F.E.D.T.J. - Código
110-4) - ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1000025-25.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Ante o exposto e à vista do mais que consta dos
autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil.
Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora
arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20, §4º do CPC. Translade-se cópia da presente decisão aos autos
principais, de lá prosseguindo. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. R. I. C.(Custas de preparo no valor
de R$ 105,75 (Guia DARE SP - Código 230-6) - Porte de remessa e retorno - 01 Volume = R$ 32,70 (Guia do F.E.D.T.J. - Código
110-4) - ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1000026-10.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Ante o exposto e à vista do mais que consta dos
autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil.
Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora
arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20, §4º do CPC. Translade-se cópia da presente decisão aos autos
principais, de lá prosseguindo. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. R. I. C.(Custas de preparo no valor
de R$ 105,75 (Guia DARE SP - Código 230-6) - Porte de remessa e retorno - 01 Volume = R$ 32,70 (Guia do F.E.D.T.J. - Código
110-4) - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP)
Processo Digital 1000029-62.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Ante o exposto e à vista do mais que consta dos
autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil.
Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora
arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20, §4º do CPC. Translade-se cópia da presente decisão aos autos
principais, de lá prosseguindo. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. R. I. C. (Custas de preparo no valor
de R$ 105,75 (Guia DARE SP - Código 230-6) - Porte de remessa e retorno - 01 Volume = R$ 32,70 (Guia do F.E.D.T.J. - Código
110-4) - ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1000031-32.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Ante o exposto e à vista do mais que consta dos
autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil.
Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora
arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20, §4º do CPC. Translade-se cópia da presente decisão aos autos
principais, de lá prosseguindo. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. R. I. C.(Custas de preparo no valor
de R$ 105,75 (Guia DARE SP - Código 230-6) - Porte de remessa e retorno - 01 Volume = R$ 32,70 (Guia do F.E.D.T.J. - Código
110-4) - ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1000032-17.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Ante o exposto e à vista do mais que consta dos
autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil.
Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora
arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20, §4º do CPC. Translade-se cópia da presente decisão aos autos
principais, de lá prosseguindo. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. R. I. C. (Custas de preparo no valor
de R$ 105,75 (Guia DARE SP - Código 230-6) - Porte de remessa e retorno - 01 Volume = R$ 32,70 (Guia do F.E.D.T.J. - Código
110-4) - ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1000033-02.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Ante o exposto e à vista do mais que consta dos
autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil.
Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora
arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20, §4º do CPC. Translade-se cópia da presente decisão aos autos
principais, de lá prosseguindo. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. R. I. C.(Custas de preparo no valor
de R$ 105,75 (Guia DARE SP - Código 230-6) - Porte de remessa e retorno - 01 Volume = R$ 32,70 (Guia do F.E.D.T.J. - Código
110-4) - ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º