Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR : 142973/SP - Jaqueline Trevizani Rossi : Prefeitura Municipal de Elias Fausto : 56804/SP - Jesuino Jose Mattiuzzo DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR :1000032-17.2015.8.26.0372 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda : 14297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1314 subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) Processo Digital 1000022-70.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servleas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1935 couber.Int. - ADV: GIOVANNA MARIA B R DE VASCONCELLOS (OAB 130131/SP) Processo Digital 0005305-43.2005.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Industria Açucareira São Francisco Sa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Depósito de fls. 60/62: diga o exequente.Após, voltem estes conclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1779 (OAB: 130163/SP) 1000006-13.2015.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: Rezende Silveira Apelado: Carlos Alberto Crespi - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1108 342 - 1000006-13.2015.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Relator Rezende Silveira - Apelado: Carlos Alberto Crespi - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Advogada: Sandra Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1442 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Manifeste(m)-se a(s) embargante(s), em cinco dias, acerca da impugnação ofertada. Entrementes, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Int. - ADV: JAQUELINE TREVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2265 para audiência instrução, interrogatório, debates e julgamento. Intimem-se o defensor, réu, vítima, testemunhas de acusação e testemunha comum. Requisitem-se os Guardas Municipais. Sem prejuízo da audiência ora designada, em homenagem ao principio da ampla defesa, defiro as diligências requeridas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1960 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Sandra Regina Paulichi (OAB: 290674/SP) - Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 10000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1511 autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20, §4º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1892 Processo Digital 1000016-63.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Complemente a embargante as custas processuais, conforme disposto no artigo 4º, parágrafo 1º da lei 11.608, de