TJSP 09/10/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1985
2014
o plano de partilha de Maria Aparecida, Paulo Correia, Elisangela, Edvaldo, Fabiana e Márcio Rogério; apresentar o plano
de partilha, certidão negativa municipal do imóvel situado à Rua Prof. Odilon Nogueira, 244; IPTU do imóvel situado à Rua
Presidente Washington Luiz, 176; manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos
autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal) e manifestação do Contador, ficando intimado o inventariante a
providenciar os documentos faltantes no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP),
RODRIGO INFORÇATO MINUZZI (OAB 264026/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 1002013-72.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.S. - B.M.S. - Fls. 407: Ciência
ao(a)(s) interessado(a)(s) de ofício do Bradesco. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), MARCOS ROBERTO
GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP)
Processo 1002221-22.2015.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - I.M.F. - Diga a parte interessada decorreu o prazo de suspensão do feito - ADV: ALFREDO LUIS DE BARROS OLIVEIRA (OAB 259529/SP), ALESSANDRO DE
ANDRADE RIBEIRO (OAB 159061/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP)
Processo 1003356-69.2015.8.26.0451 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Lourdes Tozzi Costa - Vistos. Tendo em vista
que o falecido deixou valores e veículo, e há débito a ser exigido judicialmente, e ainda diante das providências pleiteadas a fls.
52, itens “c” e “g”, necessário o aditamento a petição inicial para conversão do presente em arrolamento ou inventário. Intime-se.
- ADV: JULIANA ROSSI SEBASTIANI PRADO (OAB 175029/SP), EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP), HENRY ALEX
SILVERIO (OAB 268630/SP), GABRIEL GOZZO (OAB 342192/SP), RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI VENANCIO
(OAB 149905/SP)
Processo 1004908-69.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.M.J. - E.O.J. - Vistos. Para audiência de
instrução e julgamento designo o dia 18 de fevereiro de 2016, às 14:00 horas, ficando deferidas as provas orais tempestivamente
requeridas e preparadas. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PATRICIA
FAVA MODOLO PIMPINATO (OAB 133895/SP)
Processo 1004924-23.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Castelotti - Fica a parte interessada
intimada a indicar as peças que deverão ser extraídas para a expedição do formal de partilha. - ADV: GUACYRA RIBEIRO (OAB
301638/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP)
Processo 1004926-90.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.W.C.G. - L.M.G. - Fls. 150/151:
Ciência ao(a)(s) interessado(a)(s) de resposta ao ofício que se encontra copiado às fls. 149. - ADV: MICHELE RUFINO STURION
(OAB 342712/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP)
Processo 1004951-40.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.S. - L.G.S.
- Vistos. Oficie-se, com urgência, como requerido pelo MP. Venha para os autos cópia do acordo celebrado nos autos 101016427. Esclareça o executado como requerido pelo MP. - ADV: ERICA GIOVANA RIBEIRO DELLA COLETTA (OAB 199799/SP),
NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP)
Processo 1005314-90.2015.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Araci Peres Sartori - Hércules José
Fernando Sartori - Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da FESP.
Manifeste-se o MP. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), HELDER HENRIQUE FELICIO (OAB
327852/SP)
Processo 1007324-10.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V.C.R. - Fls. 92: Ciência ao(a)(s)
interessado(a)(s) de ofício de Departamento de Despesa de Pessoal do Governo do Estado de São Paulo. - ADV: NIVALDO
GUIDOLIN DE LIMA (OAB 176727/SP)
Processo 1008144-29.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Revisão - R.M.S. - VISTOS, ETC ... Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 64/65. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com
fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Oficie-se para alteração do percentual descontado à
título de pensão alimentícia. Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: PEDRO CESAR GIANOTTI (OAB 122994/SP)
Processo 1009197-45.2015.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.L. - Diga a parte
interessada - decorreu o prazo sem oferecimento de contestação - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/
SP), LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 1009526-57.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1008810-30.2015.8.26) - Arrolamento de Bens - Liminar F.S.J. - R.C.M.P. - Vistos. Tendo em vista o auto de busca e apreensão e entrega ao autor juntado a fls. 87/90, esclareça o autor
o pedido formulado a fls. 57/78. Fls. 91: Atenda-se. - ADV: ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS (OAB 268853/SP), MARIA PAULA
ROSSETTI BORGES (OAB 289850/SP), THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP)
Processo 1009801-06.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.A.F. - V.R.C.A. e outro - Vistos.
Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 02 de fevereiro de 2016, às 16:00 horas, ficando deferidas as provas
orais tempestivamente requeridas e preparadas. Intime-se. - ADV: BRUNO LOPES ROZADO (OAB 216978/SP), CAROLINA
CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010142-66.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.S. - L.A.A.S. e outro - Vistos. Intime-se o
curador especial nomeado a fls. 107. - ADV: FELIPE DEL NERY RIZZO (OAB 236915/SP), JOSE ERALDO STENICO (OAB
115171/SP)
Processo 1010537-58.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - SIDINALVA SANTOS CAMARGO - ANTONIO DE
CAMARGO e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 107/108, feita nestes
autos de inventário sob nº 1010537-58, dos bens deixados por ANTONIO ROBERTO BARION CAMARGO, julgando-a boa, firme
e valiosa e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos
de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.R.I - ADV: VANESSA
VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1011423-23.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.S. - Diga a parte interessada decorreu o prazo legal sem oferecimento de contestação - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1011643-21.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.T. - VISTOS, ETC ... Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 17/19. Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, e procedido
o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB
262115/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP)
Processo 1011695-17.2015.8.26.0451 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Santa Calcedoni
Vergari - Expedido termo de compromisso de testamenteiro, ficando intimada a Sra. Santa Cancedoni Vergari a comparecer em
cartório para assinatura. - ADV: RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º