TJSP 09/10/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1985
2015
Processo 1011941-47.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 1010505-53.2014.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha Celina Morais de Carvalho e outros - Certifico e dou fé que aditei o formal de partilha, ficando a parte interessada INTIMADA a
retirar em Cartório. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1012229-58.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - N.A.C. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ADRIANA ELOISA MATHIAS DOS SANTOS BERGAMIN (OAB
153274/SP)
Processo 1012641-86.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Fixação - K.A.S. - R.J.S. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre
fls. 22/27. - ADV: DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP)
Processo 1013383-14.2015.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - F.G.C.B.M. - Certifico e dou fé que expedi Termo
de Compromisso em favor da requerente, ficando a mesma intimada a comparecer em cartório para assinar. - ADV: THAYNI
JUSSARA SAMELA KESIA FHRANCIELI BOTELHO (OAB 338779/SP)
Processo 1013418-71.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.Z. - Vistos. Concedo a
gratuidade requerida. O pedido de tutela antecipada será apreciado após o decurso do prazo para oferecimento de contestação.
Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessões (sala 115), designo o dia 06 de
novembro de 2015, às 10:30 horas. Intime-se o requerente e cite-se a requerida, advertindo-se de que o prazo de 15 (quinze)
dias para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. Notifique-se o M.P. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HELIANA DE ANGELIS (OAB
189576/SP)
Processo 1013625-70.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SANDRA ELENA NUNES THEOBALDINO (OAB 168166/SP)
Processo 1013668-07.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.H.T.R. - Vistos.
Concedo a gratuidade requerida. Regularize-se o substabelecimento juntado a fls. 06 que não foi assinado pela subscritora.
Deverá a execução, ajuizada com fundamento no art. 732, processar-se na forma dos artigos 646 e seguintes. Assim, cite-se o
executado para pagamento, no prazo de três dias (art. 652 do CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito;
em caso de pagamento no prazo assinalado, a verba honorária será reduzida pela metade. Não havendo pagamento, o sr. oficial
de justiça, munido da 2ª via do mandado, procederá à penhora e à avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia da
dívida, intimando-se, na mesma oportunidade, o executado, na forma do artigo 652 e parágrafos do Código de Processo Civil,
com redação dada pela Lei n.º 11.382/06. Desde logo, faculta-se ao oficial de justiça valer-se do disposto no artigo 172, parágrafo
2º do Código de Processo Civil. O prazo para embargos será de quinze (15) dias, contados da data da juntada aos autos do
mandado de citação. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, o executado, comprovando o depósito de
30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até 6
(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês; o não pagamento de qualquer
das prestações implicará no vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, imposta ao executado a multa de
10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
Processo 1013818-85.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S.F. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida.
Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessões (sala 111), designo o dia 06 de
novembro de 2015, às 09:30 horas. Intime-se o requerente e cite-se a requerida, advertindo-se de que o prazo de 15 (quinze)
dias para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. Notifique-se o M.P. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ ADALBERTO DOS
SANTOS (OAB 96665/SP)
Processo 1013837-91.2015.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.C.R.L. e outro - Vistos. A certidão de casamento
juntada aos autos está ilegível. Assim, providenciem os autores a juntada de nova cópia da certidão de casamento. Com a
juntada, dê-se vista ao MP. - ADV: FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP)
Processo 1013917-55.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.C.T. - C.C.T.A. e outro - Vistos.
Concedo a gratuidade requerida. Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessões
(sala 111), designo o dia 06 de novembro de 2015, às 10:00 horas. Intimem-se as requerentes e cite-se o requerido, advertindose de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. Fixo
os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos líquidos, devidos a partir da citação, oficiando-se para desconto. Notifique-se
o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
AUGUSTO CESAR ROCHA (OAB 137335/SP)
Processo 1013973-88.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P.J.L.S. - Vistos. Concedo
a gratuidade requerida. Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessões (sala
111), designo o dia 06 de novembro de 2015, às 11:00 horas. Intime-se a requerente e cite-se o requerido, advertindo-se de
que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. Notifiquese o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 159061/SP), ALFREDO LUIS DE BARROS OLIVEIRA (OAB 259529/SP)
Processo 1014070-88.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.S. - Vistos. Concedo a
gratuidade requerida. Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessões (sala 111),
designo o dia 06 de novembro de 2015, às 11:30 horas. Intime-se a requerente e cite-se o requerido, advertindo-se de que o
prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. Fixo os alimentos
provisórios em 30% do salário mínimo, devidos a partir da citação. Notifique-se o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/
SP)
Processo 4001768-44.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - V.A.J. - W.M.F.J. - Vistos. Expeçase novo mandado de levantamento como requerido. Intime-se. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/
SP), PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP)
Processo 4005890-03.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.P. - G.F.P. - Isto posto, e o que
mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e CONDENO o requerido a pagar a requerente, a título
de pensão alimentícia mensal, o valor de 01 (um) salário mínimo nacional vigente à época do pagamento. Ante a sucumbência
recíproca, as custas serão rateadas, e os honorários advocatícios, compensados, com as ressalvas do disposto nos artigos 11 e
12 da Lei nº 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: LEONARD PREEG (OAB 324939/SP), TANIA MARIA BURIN
DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS (OAB 104741/SP)
Processo 4007026-35.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE FÁTIMA SANTOS BATISTA - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º